2510 DIÁRIO SESSÕES N.º 130

era de rarefacção turística na Madeira, garantia-se-lhes trabalho bem remunerado por alguns meses, conseguia-se o regresso da maior parte, promovia-se o seu aperfeiçoamento profissional e o da língua inglesa e, indirectamente, concorria-se para uma melhor remuneração do pessoal hoteleiro na Madeira. Esta emigração estendeu-se depois a um certo grupo de empregados e empregadas domésticas.

Em 1966 foram passados 404 passaportes para Inglaterra e em 1967 cerca de 505.

Não é fácil uma estimativa dos valores de divisas provenientes de emigração que entram na Madeira, mas sabe-se que são volumes.

A evolução do fenómeno emigratório madeirense faz prever que o decréscimo que já se vai verificando na entrada de divisas provenientes da emigração se acentue cada vez mais.

A política monetária dos países de forte atracção emigratória tendo a dificultar, pouco a pouco, a saída destas e a permitir, exclusivamente, a entrada a famílias completas ou aos parentes próximos dos que para se emigraram. Estes, sobretudo os seus filhos, encontram no meio ambiental e no nível de vida dos países para onde vieram e na própria necessidade de gestão comercial permanente razões de fixação. A confirmar isto, verifica-se que a partir de 1963 ú maior o número de mulheres emigradas do que homens. Em 1966 emigraram 1413 homens e 2237 mulheres.

Numa rápida análise da emigração dos diversos concelhos do distrito, verifica-se que há saldo líquido populacional positivo e baixa frequência emigratória nos últimos anos nos concelhos de Porto Santo, Santana, S. Vicente e Machico. A mais alta positividade encontra-se em Câmara de Lobos e Funchal. Neste último, o excedente de vidas" foi três vezes superior à emigrarão em Porto Santo o Machico quatro vezes superior.

Atingem altos; saldos negativos, por uma emigração maior que o excedente, de vidas os concelhos de Ribeira Brava, Santa Cruz, Porto Moniz, Ponta do Sol o Calheta. Neste último a emigração foi, em 1900, três vezes superior ao excedente de vidas.

Em números absolutos, verificou-se que emigraram no ano de 1966:

Do concelho do Funchal - 713 pessoas:
Do concelho da Ribeira Brava - 625:
Do concelho de Câmara de Lobos - 504.

Em relação aos últimos onze anos aparece o Funchal com uma média de 24,7 por cento do volume emigratório total do distrito, Calheta com 14,8 por cento, Santa Cruz com 12,2 por conto e Porto Santo com 0,2 por cento. A emigração da zona rural, com menos de dois terços da população da ilha, foi de cerca de 75 por cento em relação ao total.

Estes números, como, aliás, os que se colhem de todos os outros concelhos, dão-nos a ideia do valor do êxodo rural, pela alta percentagem da emigração desta zona em relação aos seus efectivos populacionais, comparada com o concelho do Funchal, essencialmente urbano, e que concentra mais de um terço da população do distrito.

Mas o tempo de que disponho não me permite maiores pormenores.

A análise do movimento da população em face dos respectivos mapas dá-se um aumento populacional do concelho citadino do Funchal de cerca do 4500 habitantes no decénio do 1950 a 1960 calculando-se de 1960 a 1966 acréscimo à volta de 10 000.

Podendo-se, estimar no máximo de 8 por cento o crescimento da população do Funchal nos últimos dezasseis anos verifica-se que ele é devido à diferença sobre o excesso de vidas e a emigração do próprio concelho, e não à atracção populacional, por repulsão da zona rural. A emigração exterior é a responsável pelo nosso êxodo rural e não o urbanismo.

O incremento da vida citadina devo-se a novos hábitos da população, ao maior número de operários das zonas suburbanas e ainda à melhoria dos transportes destas para o centro da cidade. Aqui mais uma vez, os números vieram contrariar as aparências.

Ao contrário do conjunto do Puís onde a evolução emigratória se acentua no sentido do sector secundário, na Madeira continua o predomínio de pessoal do sector primário (agricultura), mantendo-se há muito o sector secundário (indústrias transformadoras) com valores por volta de 10 por cento do primeiro.

A percentagem de retornados é bastante baixa, como no resto do país. Aumentou, todavia, de 7,5 por cento, no decénio de 1950-1960, para 11 por cento, de 1960 a
1966.

Tem a Madeira o seu problema de braia-braia,, a emigração dos elementos de valor intelectual e técnico, que a depauperam e comprometem no futuro a direcção das suas actividades e da sua cultura.

Das centenas de estudantes que a Madeira tem permanentemente nas Universidades grande parte não regressa para exercer a sua actividade na ilha. Muitos são atraídos pela capital e outros centros do continente, onde encontram melhor clima de trabalho e de especialização profissional ou um ambiente mais próximo das suas aspirações. Receiam estagnar profissionalmente na ilha, onde lhes falta equipamento científico-intelectual.

Só emigram valores locais, os que vêm de fora sobretudo para os quadros do professorado, fazem-no quase sempre no propósito de voltar.

Esta, muito resumidamente, a evolução o a panorâmica actual da emigração madeirense.

Procuremos agora, muito rapidamente, interpretar a sua expressão local, indicar os aspectos previsíveis da sua evolução o sugerir as bases do uma política emigratória que oriente o procure reduzir os prejuízos causados por esto histórico fenómeno madeirense.

A emigração no nosso distrito tem correspondido, sobretudo quanto ao aspecto negativo, como já só disse, a um acentuado êxodo da zona - rural, onde a terra se foi pulverizando em pequenas propriedades e cuja cultura vai sendo abandonada em certas regiões ou entregue a mulheres, crianças e velhos.

Agricultura feita a braço, penosa pelas condições orográficas do terreno, e uma propriedade multifragmentada, sem suficientes estradas que a sirvam, sem comercialização suficiente que valorize os produtos, se uma segurança social que proteja o agricultor e sem equipamento sócio - económico que lhe melhore a vida!

O planeamento deste sector regional, incluindo um estudo profundo das possibilidades de mecanização agrícola e de emparcelamento, um maior desenvolvimento pecuário, a especialização agrícola das pequenas regiões e a selecção dos produtos segundo as suas possibilidades de comercialização, impõe-se como um dos primeiros remédios contra a emigração rural.

A zona rural possui ainda população de sobra para uma agricultura, e uma pecuária modernizadas, a planificar e fomentar, e tem ainda densidade populacional muito mais elevada do que as regiões agrícolas dos países mais desenvolvidos onde elas só praticam.