2506 DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 139

Saídas para o estrangeiro

Fonte: Boletim da Junta da Emigração - 1966.

[ver tabela na imagem]

Acrescente-se que, quanto ao ano de 1966, a saída dos metropolitanos para o estrangeiro teve as seguintes origens demográficas:

Pessoas

Fonte: O referido Boletim

[ver tabela na imagem]

Portugal metropolitano, tomando o quadro dos imigração - emigração, situa-se pois, ao lado dos países fortemente dadores de emigrantes: Itália, Espanha e Grécia. Mesmo abstraindo-se da circunstância, de a Itália ser considerada, pela O. C. D. E., em face de outros parâmetros de apreciação e aplicação, uns dos seus membros tidos como desenvolvidos.

Sem embargo, a taxa de emigração, elevada quanto a Portugal e a outros dos países dadores de emigrante, está hoje um tanto atenuada, disso devendo ser prova certos avisos emitidos pela Junta da Emigração em 1907. Realmente, em fins de Abril do ano passado, a referida Junta distribuiu aos órgãos da informação uma nota observando que, por motivo do abrandamento do ritmo de expansão económica nos mais destacados países da Europa ,para que se têm dirigido as nossas correntes emigratórios, estavam tais países a adoptar providências tendentes a limitar a entrada de trabalhadores estrangeiros nos seus territórios, com visita a impedirem o agravamento do desemprego, progressivamente acentuado nos últimos tempos. Pelo que os portugueses que se dirigissem para tais países em especial a Alemanha Federal, a Bélgica, a Holanda, o Luxemburgo e a França encontrariam, se não tivessem garantias seguras de trabalho, graves dificuldades de emprego.

De resto, a mesma Junta, já em fins de Junho do ano findo, emitiu outro aviso, ainda que de conteúdo diferente porém, de efeitos paralelos com que se dizia:

Foi limitada a emigração nos sectores profissionais em que estava causando graves perturbações à economia nacional, limitação que abrange, designadamente, trabalhadores agrícolas e operários qualificados. Deste modo, todas as pessoas que pretendam emigrar, inclusivamente as que se tenham deslocado ou desloquem para o estrangeiro, estão sujeitas ao referido condicionamento.

Como quer que seja, em época normal, haveria hoje, e ainda por muito tempo, homologia caracterizada na própria base tomada para os quadros mais atrás insertos sobre a emigração metropolitana.

Cada país daqueles que normalmente são considerados recipiendários ou destinos da mão-de-obra estrangeira países de imigração, portanto, em face dos países de emigração, um dos quais é Portugal, cada um daqueles países, dizia eu, se acolher mão-de-obra de fora é porque (passe a conclusão clapaliciana"..) não a têm dentro de muros. Ora, uma vez que esses trabalhadoras estrangeiros, além de o serem, tendem a mandar para as suas terras natais as economias que conseguem amealhar do jogo dos seus ganhos e dos seus encargos fundamentais (estes, por regra, reduzidos ao mínimo) economias que favorecem as balanças de pagamento desses países de origem, prejudicando as dos de trabalho, uma vez que assim é e partindo-se do princípio de que a carência de mão-de-obra própria continua, tais países de destino trarão, sim, de, por sucessivos incrementos tecnológicos (mecanizações e automatizações), promover a dispensa dispensa da mão-de-obra excedentária a qual, naturalmente, começará pela estrangeira.

Isto é: a tendência é para os saldos migratórios se irem aproximando do zero - simbólico ou menino aritmético- pelo que imperioso se torna que cada país com mais saídas de mão-de-obra do que entradas trate de formar os meios de dar a subsistência necessária ao agregado populacional que cresce e se encaminha para os âmbitos do trabalho, haja ou não haja. E, só não o houver, eis que, não encontrando trabalho, dentro ou fora de fronteiras, esse agregado faz gerar tensões sociais graves, tensões que não desejaremos que, apareçam em parte nenhuma.

Sr. Presidenta, prezados Colegas: Ora, porque falei em dificuldades que surgirão às gentes da metrópole, que desejariam emigrar porque não encontram por cá meios de subsistência - e só por isso se compreende: a emigração normal -. dificuldades que constituem por si problemática a considerar ao lado da que não deixa de ser a do chamar os nossos emigrantes para efeitos de preenchimento do lugares nas nossas actividades económicas - porque assim é, não quero ver passar esta oportunidade sem me referir a uma série de afirmações feitas em tempos por personalidade de todo o interesse nos nossos meios financeiros e económicos, a propósito do povoamento sistemático do nosso ultramar por gentes nascidas em Portugal.

Em 1957 - ainda não se faziam sentir os efeitos trágicos de um terrorismo que viria a implantar-se em Angola, mas que tudo fazia crer que as ambições de muitas e muitas nações, quer africanas, quer de outros continente, e quer ainda de nações da órbita soviética, quer de nações da órbita ocidental -, nesse ano de 1957, dizia, um homem que todos nós conhecemos - o comendador Artur Cupertino de Miranda - concedeu uma entrevista, breve mas plena de conceito sempre actual, à revista Actividades Económicas. Disse Artur Cupertino do Miranda:

Todos sentimos que ali (Angola) é também Portugal a fisionomia das cidades, as caras conhecidas pessoas com as quais nos cruzamos nas ruas os métodos de vida a maneira de conviver, o ímpeto para o trabalho. Em tudo se vê que ali é Portugal, mas um Portugal mais exuberante, maior, que tem como fronteiras o céu e o mar.

O mar imenso abre o seu seio aos indómitos pescadores, enchendo de fartura todos aqueles que procuram o peixe nas suas águas.

A terra fecunda o bela, oferece-nos, em extensões a perder de vista, verdes canaviais, cafezais e todas aquelas culturas que têm contribuído para a riqueza daquela província.

O subsolo também é rico e farto. Ao lado do petróleo, que vi jorrar em abundância e que é, portanto, uma realidade, existe o manganês, a sílica, o cobre, o ferro, o alumínio e também os já tradicionais diamantes.

A par disto, instala-se a indústria. São os cimentos os tecidos, a borracha, os vidros,a cerveja, os pneus, os algodões, os açúcares e, agora, todos aque-