23 DE FEVEREIRO DE 1968 2507

les produtos que o petróleo faculta e todos aqueles que as grandes possibilidades de rega e de energia hão - de ajudar a criar e a desenvolver.

Os industriais devem interessar-se pelas questões de Angola, e todos nós, portugueses, temos de olhar, de frente e com olhos de ver, as enormes possibilidades daquela província.

Muito se tem feito, e o progresso é notório. Entretanto, parece-me que a legislação, por vezes, se ressente de aspectos demasiado genéricos e teóricos, carecendo, nesses casos, de só amoldar mais às realidades e circunstâncias locais.

Também, na vida privada, me parece que as grandes empresas ali estabelecidas ou representadas carecem cada vez mais, de ter à fronte, dos seus negócios locais pessoal técnico de vistas largas, também à altura das actuais circunstâncias.

Angola é já hoje uma eloquente realidade promete, amanhã, ser muito maior - um segundo Brasil.

Nesse seu caminhar, e para já, Angola precisa de mais um milhão de portugueses.

Ora, prezados Colegas palavras como estas todos sentimos que, realmente, deveriam e devem ser ouvidas convenientemente, até porque palavras ou pensamentos semelhante muitos outros portugueses puseram à consciência nacional. O que muito é de admirar que não se tivessem tomado desde sempre as necessárias providências no sentido de, em Angola e em Moçambique ou em qualquer outro ponto do ultramar português, se processar uma fixação numerosa e sistemática de portugueses das várias origens nacionais, com natural prevalência numérica para os excedentes demográficos metropolitanos, os mais avultados em absoluto, pelo menos.

Bem me parece que desde a gesta de Quinhentos nos temos mantido fora da grande realidade que foi, é e será a necessidade de promovermos uma fixação em superação constante de gentes metropolitanas, principalmente em terras de Angola e de Moçambique, para tão-somente referir estas duas imensas províncias do ultramar português. Não nos faltariam, nem nos tem faltado, motivos - ainda que nunca a ensaiássemos, sem embargo de não raro amiudarmos que sim - para a promoção de uma verdadeira e eficaz política imigrações nacionais, principalmente no sentido metrópole - ultramar. Uma simples observação das estatísticas demográficas referentes às duas províncias darão clara demonstração do quanto temos andado extrapolados dessas magnas realidades de fixação populacional.

De mais a mais, Angola e Moçambique apresentam o seguinte quadro de densidade populacional, que compararemos com a da metrópole:

População e densidade no melo do ano de 1965

Fonte: Instituto Nacional do Estatística.

[ver tabela na imagem]

Isto é: fartas terras - áreas e potencialidades - das duas grandes províncias do ultramar português esperam por gentes metropolitanas, preciso se tornando, naturalmente, que sejam criadas as possibilidades de transferências populacionais em larga escala. Transferências bem orientadas e bem apoiadas por meios convenientes de toda a ordem - material, moral e espiritual - por forma que fiquem agradáveis as condições da fixação.

Sr. Presidente, prezados Colegas: Suponho que é muito prematuro o contentamento com que muita gente se tem exteriorizado para além do conveniente - quanto ao regresso mais ou menos iminente de portugueses que emigraram para países da Europa que por motivos de depressão económica, estejam a dar-lhes indicação para regresso, para retorno - indicação que começa a ser filha da carência de emprego em geral ou do seu sector em que desenvolvem ou desenvolviam a sua actividade.

E suponho tal porque, se esses emigrantes saíram de, cá com profunda mágoa por terem de procurar lá fora o que não encontravam cá as condições de vida necessárias-, pior ficarão, nessa sua mágoa se não as encontrarem aquando do seu retorno.

Isto é: com isto, quero dizer que devemos trabalhar e cada vez mais no sentido de dentro das linhas orientivas, do III Plano de Fomento, e fora delas, criarmos condições de vida que permitam fixação de interesse por todos os pontos do Pais, na metrópole e no ultramar, portanto - e, quanto principalmente à metrópole, extirpando assimetrias ou disparidades económicas como as que se têm implantado, dando as melhores condições a esse já consabido pedaço da nossa orla costeira ocidental e dando as piores ao interior e a algo das orlas do Norte e do Sul.

Extirpação que não poderá deixar de considerar que, para seu bom êxito, só haverá que recorrer ao próprio crédito externo, com critério adequado, em esquemas da aplicação não discriminatória de territórios - evidentemente, territórios de todo o espaço português, pois é por todo ele que se devem distribuir os excedentes populacionais, os que sempre têm permanecido e os que resultarão do retorno de emigrantes.

O verdadeiramente interessante será mesmo, que provamos todo o desenvolvimento económico do espaço português sem contar com a mão-de-obra que emigrou e que eventualmente retorne - pois a verdade é que ainda lemos por cá muita gente a empregar e muita- coisa pode acontecer antes de tal retorno, um retorno que se prevaleço das implicações dos casos tipológicos apontados em seminários que se têm realizado lá fora para a consideração da vida dos emigrantes - imigrantes, quando tratam de um comparar as vantagens e as desvantagens (económicas, principalmente) de um retorno à Pátria - Mãe.

Sr. Presidente, prezados Colegas: De tudo quanto tive a honra de expor infere - se claramente que reconheci haver entre nós problemas ligados:

Ao êxodo rural no continente;

À emigração para países estrangeiros, a partir da metrópole;

Ao povoamento dos territórios do ultramar português - em especial se havendo focado terras de Angola e Moçambique.

Aliás, problemas que têm ao lado outros que são impetrantes de considerações à luz da própria necessidade de se formarem em qualquer dos territórios nacionais carecidos as convenientes infra-estruturas e unidades das actividades primárias, secundárias e terciárias capazes de