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DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 161
2928-(62)

Movimento da divida pública efectiva

[Ver Tabela na Imagem]

(1) Corresponde a renda anual de 16 005 829$08, emitida nos termos da Lei n.° 1933, de 13 de Fevereiro de 1936, e à de 4 385 866$16, emitida nos termos do Decreto-Lei n.º 34 549, de 28 de Abril do 1946.
(2) Corresponde ao valor facial de 69 836 600$.
(3) Corresponde a £ 3 249 108-00-00.
(4) Corresponde a £ 286 644-12-00.
(5) Corresponde a £ 1 465 549-08-07,2.
(6) Corresponde a £ 862-485-18-00.
(7) Corresponde a D. M. 100 000 000.
(8) Corresponde a DU. M. 44 000 000.
(9) Corresponde a U. S. $ 11 680 000.
(10) Corresponde a U. S. $ 55 476 652,14.
(11) Corresponde a F. B. 4 976 360 e F. F. 39 288 181,81.
(12) Corresponde a rands 3 800 000.
(13) Corresponde a U. S. $20 000 000.
(14) Corresponde a U. S. $18 000 000.
(15) Corresponde a U. S. $12 000 000.
(16) Portarias de 6 de Junho e 28 de Dezembro de 1967, publicadas, respectivamente, no Diário do Governo n.ºs 150 e 302, 2.ª série, de 29 de Junho e 30 de Dezembro de 1967.
(17) Corresponde a renda anual de 380 192$32, emitida nos termos da Lei n.º 1933, de 13 Fevereiro de 1936, e à de 117 561$40, emitida nos termos do Decreto-Lei n.º 34 549, de 28 de Abril de 1945.
(18) Decreto n.º 47 152, de 18 do Agosto de 1966.
(19) Decreto-Lei n.º 47 566, de 27 de Fevereiro de 1967.
(20) Portaria de 31 de Dezembro do 1966, publicada no Diário do Governo n.º 15, 2.ª série, de 18 de Janeiro de 1967. Corresponde ao valor facial de 23 583 800$.
(21) Decreto n.º 44 936, de 26 de Março do 1963. Substitui a promissória n.º 1, do valor de 59 000 000$.
(22) Decreto-Lei n.º 45 044, de 24 de Maio de 1963. Corresponde a F. F. 5 541 166,40.
(23) Decreto-Lei n.º 47 296, de 31 do Outubro de 1966. Corresponde a U. S. $ 15 000000.
(24) Decreto-Lei n.º 47 296, de 31 de Outubro do 1966. Corresponde a U. S. $ 12 000 000.
(25) Decreto n.º 47 428, de 29 de Dezembro de 1966.
(26) Decreto n.º 47 864, do 25 de Agosto do 1967. (Em continuação das emissões de três séries de 4 por cento de 1965).
(27) Correspondo à renda anual de 7397$52, emitida nos termos da Lei n.º 1933, de 13 de Fevereiro de 1936.
(28) Correspondo a £ 62 080-00-00.
(29) Correspondo a £ 7 502-06-00.
(30) Corresponde a £ 3-19-07.2.
(31) Progressão do valor de harmonia com a tabela anexa ao Decreto-Lei n.º 45 643, de 7 de Abril do 1964.
(32) Diferenças do cambio na equivalência em escudos.
(33) Por sorteio. A amortização foi reduzida de 530 000$, que já estavam abatidos à divida efectiva por incorporação no Fundo de regularização da divida pública.
(34) Por sorteio. A amortização foi reduzida do 120 000$, que já estavam abatidos à divida efectiva por Incorporação no Fundo de regularização da dívida pública.
(35) Por sorteio.
(36) Por sorteio. A amortização foi reduzida de 10 000$, que já estavam abatidos a divida efectiva por Incorporação no Fundo de regularizarão da divida pública.
(37) Corresponde ao valor facial de 10 308 400$.
(38) Por compra, com a redução proporcional à quantidade de obrigações convertidos. Corresponde a £ 62 080-00-00.
(39) Por compra, com a redução proporcional à quantidade de obrigações convertidas. Corresponde a £ 7 503-06-00.
(40) Por sorteio. A amortização foi reduzida do 6 351 731$75 = £ 78 903-10-00, por os sorteios terem abrangido os números de 3965 obrigações, que, tendo vindo à conversão, já se tinham abatido à divida; a amortização foi ainda reduzida de 422 914$80 = £5 253-12-00, correspondente a 264 obrigações, que já estavam abatidas à divida efectiva por incorporação no Fundo de regularização da dívida pública. Corresponde a £ 27 382-08-00.
(41) Por sorteio. A amortização foi reduzida de 1 610 930$78 = £ 20 384-04-08, correspondente a 3073 obrigações, que já estavam abatidas à divida efectiva por Incorporação no Fundo de regularização da dívida pública. Corresponde a £ 16 795-12-00.
(42) Corresponde a D. M. 3 000 000.
(43) Corresponde a D. M. 4 000 000.