22 DE JANEIRO DE 1971 1437

O Sr. Presidente: - Estão em discussão.

O Sr. Pinto Machado: - Sr. Presidente: O facto de os agrupamentos de teatro, existentes ou que venham a ser criados, a que se refere o n.º 2 desta base XXIX não se integrarem na Secretaria de Estado da Informação e Turismo não resulta da natureza específica destes agrupamentos - que não existe, pois é a de fazer teatro -, mas deriva, sim, de as instituições a que pertencem - estabelecimentos de ensino, F. N. A T. - estarem subordinadas a outros departamentos do Estado.

O Sr. Presidente: - Continuam em discussão.

Pausa.

O Sr. Presidente: - Como mais nenhum de VV. Ex.ªs deseja usar da palavra, passaremos à votação.

Ponho primeiramente à votação o n.º l da base XXIX, em relação ao qual não há qualquer proposta de emenda.

Submetido à votação, foi aprovado.

O Sr. Presidente: - Ponho agora à votação a emenda proposta pelos Srs. Deputados Veiga de Macedo e outros relativa ao n.º 2.

Submetida à votação, foi aprovada.

O Sr. Presidente: - Vamos passar à base XXX, que não tem nenhuma proposta de emenda pendente sobre a Mesa. Vai ser lida.

Foi lida. É a seguinte:

BASE XXX

A fim de estimular as qualidades artísticas e técnicas do teatro português, serão instituídos prémios, a definir em regulamento.

O Sr. Presidente: -Está em discussão.

Pausa.

O Sr. Presidente: - Como nenhum de VV. Ex.ªs deseja usar da palavra sobre esta base, ponho-a à votação.

Submetida à votação, foi aprovada.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados: Às Comissões às quais esta afecto o estudo de uma nova proposta de lei consideram urgente reunir esta tarde para prosseguimento dos seus trabalhos. Em consequência, e para lhes permitir essa reunião, vou encerrar a sessão.

O debate continuará na sessão de amanhã, que terá como ordem do dia, em primeira parte, a continuação e, se possível, a conclusão da discussão e votação na especialidade da proposta de lei sobre a actividade teatral, e, se o tempo o permitir, o início da discussão e votação na especialidade da proposta de lei de protecção ao cinema nacional. Está encerrada a sessão.

Eram 17 horas e 50 minutos.

Srs. Deputados que entraram durante a sessão:

Albino Soaras Pinto dos Reis Júnior.
Amílcar Pereira de Magalhães.
António de Sousa Vadre Castelino e Alvim.
Augusto Domingues Correia.
Fernando Artur de Oliveira Baptista da Silva.
Henrique dos Santos Tenreiro.
João Paulo Dupuich Pinto Castelo Bronco.
José da Costa Oliveira.
José Dias de Araújo Correia.
José dos Santos Bessa.
José Vicente Pizarro Xavier Montalvão Machado.
Manuel Artur Cotta Agostinho Dias.
Manuel Valente Sanches.
Miguel Pádua Rodrigues Bastos.
Rafael Valadão dos Santos.
Raul da Silva e Cunha Araújo.
Ricardo Horta Júnior.
Bui Pontífice Sousa.
Ulisses Cruz de Aguiar Cortes.
Vasco Maria de Pereira Pinto Costa Bamos.

Srs. Deputados que faltaram à sessão:

Alexandre José Linhares Furtado.
Amílcar da Costa Pereira Mesquita.
Antão Santos da Cunha.
António Bebiano Correia Henriques Carreira.
Fernando de Sá Viana Bebelo.
Francisco Esteves Gaspar de Carvalho.
Francisco de Nápoles Ferraz de Almeida e Sousa.
João António Teixeira Canedo.
João Duarte Liebermeister Mendes Vasconcelos Guimarães.
João Pedro Miller Pinto Lemos Guerra.
Jorge Augusto Correia.
José Guilherme de Melo e Castro.
José da Silva.
Luís Maria Teixeira Pinto.
D. Luzia Neves Pernão Pereira Beija.
Manuel José Archer Homem de Mello.
Manuel Monteiro Ribeiro Veloso.
Ramiro Ferreira Marques de Queirós.
Victor Manuel Pires de Aguiar e Silva.

O REDACTOR - Januário Pinto.

IMPRENSA NACIONAL