1788-(60) DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 89

Esta verba somou 192 148 contos e repartiu-se como segue:

contos
Restituições................ 11 568
Anulações................... 158 224
Pagamentos diversos......... 22 351
Total................. 192 143

Subtraindo do total obtém-se 485 796 contos, que se comparam com 429 866 contos em 1968.

Direcção-Geral das Contribuições e Impostos

38. As despesas desta Direcção-Geral fixaram-se em 401 232 contos, mais 118 400 contos, discriminados como segue:

[Ver tabela na imagem]

Ainda este ano aumentou a verba de pessoal, com mais 22 102 contos. O seu montante total atingiu 162 850 contos.
Em outros encargos incluem-se as restituições e anulações. No conjunto são 229 332 contos, distribuídos como segue:

[Ver tabela na imagem]

As despesas de pessoal têm aumentado muito. Eram 52 609 contos em 1958 e atingiram 162 850 contos em 1969, bem mais do dobro. Para determinar o custo total ainda se deveria acrescentar a verba das tesourarias de concelhos e bairros inscrita na Direcção-Geral da Fazenda Pública (36 569 contos), também em aumento.
Outras verbas de interesse são as que seguem:

Contos
Participações em receitas............... 6 831
Participações em vendas................. 13 048
Pagamento de serviços e encargos não
especificados........................... 27 576
Avaliações.............................. 12 923

Comparando estas despesas com as de 1968, verifica-se que aumentaram, embora por somas modestas, com excepção da de avaliações, que diminuiu ligeiramente (13 082 contos em 1968).

Direcção-Geral das Alfândegas

39. Não há grandes alterações na despesa da Direcção-Geral das Alfândegas, a não ser nos encargos.
A despesa total elevou-se a 107 328 contos, distribuídos da forma seguinte:

[Ver tabela na imagem]

Algumas verbas de relevo nos encargos constam do quadro seguinte:

[Ver tabela na imagem]

As restituições em 1968 foram muito menores, tendo aumentado as participações em receitas e os pagamentos aos serviços autónomos.

Casa da Moeda

40. Diminuiu para 34 617 contos a despesa da Casa da Moeda:

[Ver tabela na imagem]

As verbas de material e outros encargos variam de ano para ano devido ao carácter das suas funções.
Assim, em 1968 a verba de material aumentou, por se incluírem maiores quantias para móveis (2521 contos) e 10 315 contos para compra de matérias-primas e produtos acabados ou meio acabados. As verbas de 1968 eram menores nos dois casos.
Em outros encargos estão incluídos 9861 contos, contra 18 427 contos em 1968 para despesas a reembolsar. Em receitas extraordinárias contabilizaram-se 200 000 contos de amoedação.

Instituto Geográfico e Cadastral

41. A despesa total do Instituto elevou-se a 37409 contos, repartida como segue:

Contos
Despesa ordinária.................. 7 467
Despesa extraordinária.............29 942
Total........................37 409