3292-(148) DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 164

Vê-se facilmente o desenvolvimento das receitas ordinárias no exame dos índices, calculados na base de 1938

Igual a 100 Milhares de índices
1938 100
1950 613
1955 615
1956 620
1957 680
1958 628
1959 669
1960 684
1P61 648
1962 778
1903 788
1064 889
1965 972
1966 1072
1967 1148
1968 1314
1969 1507
1970 2015
Foi muito grande o saldo entre 1969 e 1970, correspondente a 42 907 contos. Adiante se analisarão as causas deste aumento.

Distribuição de receitas ordinárias
14. Os capítulos orçamentais que produzem quase 90 por cento das receitas ordinárias são os dos impostos directos e indirectos, taxas e consignações de receitas. Ao todo, 87 por cento.

Ao contrário do que acontece noutras províncias, os impostos directos são muito produtivos, com 21,2 por cento em 1970.
Mas em Timor também as consignações de receitas ocupam um lugar dominante, com cerca de um terço do total (83,4 por cento). As taxas suão um outro capítulo muito sujeito a variações e que subiu para 18,9 por cento do total em 1970.
Tem interesse o exame das percentagens de cada capítulo no quadro seguinte:

[... ver tabela na imagem]

As receitas em 1970

15. O aumento de 42 907 contos nas receitas ordinárias neste ano não é normal.
Este aumento deu-se apesar de fraquezas em alguns capítulos, como se nota no quadro seguinte:

[... ver tabela na imagem]

Ainda aumentavam os impostos directos e indirectos, por mais de 7300 contos, sendo o maior contributo dado pelos indirectos. E anormal o acréscimo das taxas. Deve-se a transferência de uma verba do capítulo do domínio privado, como se verificará adiante.

[... ver tabela na imagem]

Impostos directos
16. Os impostos directos, num total de em 1970, discriminam-se como segue:

[... ver tabela na imagem]