8 DE MARÇO DE 1972 3292-(19)

Deste modo, as receitas totais da província podem exprimir-se como segue:
[... ver tabela na imagem]
Contos
Designação 1969 1970 Diferenças

Os serviços autónomos progridem todos os anos. As verbas de maior relevo provém da Junta Autónoma dos For-tos, mas os correios, telégrafos e telefones e os Transportes Aéreos de Cabo Verde ocupam posições para além de 10 000 contos.

As receitas de Cabo Verde têm a origem seguinte:

Percentagens
Receitas próprias 48
Serviços autónomos 13,5
Receitas extraordinárias 38,5

Houve melhoria em relação a 1969 nas receitas próprias (mais 4 por cento) e nos serviços autónomos (mais 1,6 por cento) e diminuição, como foi assinalado, nas Receitas extraordinárias (menos 5,6 por cento).

Receitas Ordinárias

8. Convém estudar mais pormenorizadamente as receitas ordinárias, que formam quase 200 000 contos das totais.

A seguir discriminam-se por capítulos orçamentais:

[... ver tabela na imagem]
Contos

O aumento incidiu sobre quase todos os capítulos - apenas se nota recuo ligeiro nas industrias em regime tributário especial e nos reembolsos e reposições.
Um pouco mais de um terço pertence as consignações de receitas, e, nestas, ocupam lugar preponderante os serviços autónomos.
Os impostos directos e indirectos preenchem 44,7 por cento do total.

Evolução das receitas ordinárias

9. As consignações de receitas compreendem mais de um terço do total destas receitas. A sua influência cresce todos os anos, atingindo o máximo (34,1 por
cento) em 1970. Este aumento é devido ao peso dos serviços autónomos.

No quadro seguinte mostra-se a preponderância de cada capítulo nas receitas durante um longo período:

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Anos Impostos directos Impostos indirectos Indústrias em regime especial Taxas Domínio privado e participação de lucros Reembolsos e reposições Consignação de receitas

Impostos directos

10. O capítulo dos impostos directos produziu 29 116 contos, mais 1954 contos do que em 1969. Representa 14,2 por cento do total.
A contribuição industrial oferece a principal verba (18 354 contos), como se verifica nos números seguintes:
Contos
Contribuição industrial 13 854
Contribuição predial rústica 2 397