3292-(20) DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 164

Contos
Contribuição predial urbana l 540
Imposto profissional l 043
Imposto complementar 7 910
Imposto sobre doações 658
Sisa 1 405

A contribuição industrial e o imposto complementar somaram 21 264 contos. Viu-se que o total se elevou a 29 118 contos. Os aumentos mais pronunciados deram-se naquelas rubricas.

Impostos indirectos

11. Neste capítulo também houve aumento - 4672 contos. Veio quase todo dos direitos de importação, como se nota a seguir:
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Contos
Designação 1969 1970

Os impostos ido selo e de consumo melhoraram as suas receitas em mais de 1000 contos cada um.

Outros impostos

12. Nas indústrias em regime tributário especial o decréscimo de 454 contos deu-se quase todo no imposto de cana-sacarina.

Desceu de 1442 contos para 1009 contos.
Várias rubricas tiveram ligeiras alterações:
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Contos
Designação 1969 1970

13. Nas taxas (13,2 por cento das receitas ordinárias) o aumento foi da ordem dos 1714 contos. As diversas taxas vêm no quadro seguinte:
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Contos
Principais taxas 1969 1970

Os aumentos não têm grande influência, e são mais sensíveis nas receitas eventuais e nos rendimentos do serviço de economia.

14. As receitas do domínio privado, indústrias do Estado e participação de lucros dobraram. Subiram para 9902 contos.

As taxas de telegramas no caibo submarino variam muito, como já foi explicado em pareceres anteriores e como se mota no quadro seguinte:
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Contos
Designação 1969 1970

Além das taxas dos telegramas, só mereçam referência o rendimento da Imprensa Nacional, que melhorou em 1971.

15. As receitas do capítulo "Reembolsos e reposições" diminuíram. São muito baixos e, pode dizer-se, constam só da compensação de aposentação.