8 PE MARÇO DE 1972 3292-(5)

O ultramar ainda hoje manda vir do estrangeiro muitos produtos que encontra na metrópole em boas condições de qualidade e preço.
O desequilíbrio da balança de pagamentos da zona do escudo pode derivar da indiferença ou desconhecimento destes factos.
As trocas com a metrópole podem resumir-se num quadro:

[... ver tabela na imagem]
Milhares de contos
Anos Importação Exportação Saldos

(a) Números definitivos.
(b) Números provisórios.

Normalmente, se estão certas as cifras, a metrópole tem saldo positivo, embora pequeno.
Este saldo é negativo em 1970.
Para este resultado concorrem todas as províncias, mas, no que respeita ao estrangeiro, Moçambique ocupa o primeiro lugar.
Considerando num único quadro as relações com a metrópole, obtêm-se os números que segue:

Importação: Milhares de contos
Metrópole 45 495
Ultramar 23 490,6 68 985,6
Exportação:
Metrópole 27 299
Ultramar 18 340,8 45 639,8
Diferença 23 345,8

Analisou-se o problema da metrópole mo respectivo parecer. O déficit foi muito grande, da ordem dos 18 200 000 contos. Está em nível superior aquele que as condições económicas consentem. Um desequilíbrio superior a 23 milhões de contos em todo o Portugal não pode, não deve continuar a pesar sobre a balança de comércio.

Receitas e despesas

10. Ao falar de receitas e despesas do ultramar, deve ter-se em mente a importância dos serviços autónomos, em especial em Moçambique e, ultimamente, em Angola.
Deste modo, as receitas ordinárias têm um significado diferente do da metrópole, onde os serviços autónomos se conservam à parte da conta geral.
No conjunto, as receitas ordinárias do ultramar aumentaram 2 204 887 contos em relação a 1969. O significado desta cifra tornar-se-á mais nítido quando se examinarem as contas de cada província.
As receitas ordinárias distribuem-se como segue:
[... ver tabela na imagem]
Serviços 1969 1970 Mais
Serviços próprios 10 308 442 11 953 312 1 644 870
Serviços autónomos 5 725 221 6 285 238 560 017
16 033 063 18 238 550 2 204 887

O aumento proveio em grande parte das receitas próprias (mais l 644 870 contos). Cerca de 74,6 por cento desse aumento é-lhe devido.
Este sintoma é de bom augúrio. Mostra que a massa tributária está a desenvolver-se.
Os serviços autónomos têm grande importância, como se afirmou acima. A seguir publicam-se es receitas ordinárias e as dos serviços autónomos nelas; incluídos nos dois anos de 1969 e 1970:
[... ver tabela na imagem]
Províncias Contos

No caso de Moçambique, com receitas ordinárias da ordem dos 8 332 000 contos, os serviços autónomos entram com 3 407 000 contos, números redondos. A importância dos serviços autónomos em Angola é menor. Por esse motivo, a diferença, receitas próprias, é muito superior.

11. Tomemos agora todos os territórios nacionais, com a receita total de quase 48 milhões de contos, repartidos como segue.

[... ver tabela na imagem]
Designação Contos
1969 1979 Diferenças em relação a 1969