9 DE MARÇO DE 1972 3295

intelectuais - necessitam de ser considerados de evidente prioridade, dada a acumulação já obtida em investimentos materiais, cujo pleno aproveitamento depende agora dos níveis de formação intelectual e profissional da população activa que os vai utilizar.
Hoje, como sempre, os serviços estatais ligados ao sector agrário e que actualmente formam a Secretaria de Estado 5a Agricultura tiveram como verdadeiro este conceito á certo que com os nuences que as circunstâncias do tempo lhes foram imprimindo.
For isso, bem podemos dizer, e com justiça, que há mais de um século vêm dedicando à formação profissional acrisolado esforço, e tanto assim é- que já "m 1886 há notícia da necessidade da formação profissional de trabalhadores a utilizar nas matas nacionais e os escritos sobre temas agrários das últimas décadas do século XIX estuo cheios de referência ao esforço feito para melhorar os conhecimentos de base de empresários e trabalhadores.
Em 1913, pela Lei n.° 26, de 9 de Julho, prevê-se a criação de escolas de formação profissional florestal, escola, aliás, que veio a funcionar na Marinha Grande em 1914.
Em 1924, também na Marinha Grande abriu a primeira escola de resinagem.
Em 1936, os serviços agrícolas começam a elaborar programas anuais de formação profissional de trabalhadores, os quais cobrem diversos sectores de actividade agrícola.
Em 1937, á Junta de Colonização Interna inicia a preparação e selecção de empresários para os centros de colonização. A partir de 1962, este organismo, para além do apoio financeiro que presta a entidades oficiais e particulares que se dedicam à formação profissional agrícola, vai estendendo a sua acção a todo um conjunto de actividades a que poderemos chamar de "promoção social das populações rurais".

Vozes: - Muito bem!

O Orador: - A partir de 1946, a Direcção-Geral dos Serviços Pecuários promove os primeiros cursos para avicultores e, a pouco e pouco, vai dilatando e promovendo a diversos níveis cursos de formação profissional e de reciclagem adentro do âmbito da sua actividade.
Paralelamente, por esta época quase todos os departamentos estatais ou para-estatais ligados à agricultura têm acção semelhante.
Quanto esforço despendido, quantas sacrifícios feitos, quanta devoção e que espírito de sacerdócio e apostolado se exigiu dos técnicos sobre quem recaiu a responsabilidade de preparar os profissionais da agricultura.
Que caminho se percorreu desde esses recuados tempos até hoje, da exemplificação e do contacto directo e pessoal, que em muitos casos até levou ao ensino da escrita, passou-se à formação de cursos, que em pouco diferiam de um tipo de escolaridade tradicional, para podermos hoje dispor dos métodos e das técnicas mais avançados de difusão de conhecimentos, de ensino, de dialogo e de participação, que nos leva àquilo que se chama educação continuada.
Neste sector devemos proclamar claramente que não há imobilismo. Poderemos ser pouco penetrantes por falta de meios, mas derrotistas e imobilistas, nunca.
Lutamos, e com alegria, por uma agricultura do futuro e sabemos seguramente que a formação profissional é uma das actividades fundamentais e indispensável no progresso do sector agrário.
Por assim ser, não devo, nem posso deixar de assinalar com júbilo a abertura, e início de funcionamento do primeiro ciclo da Telepromoção Rural, anunciado na proposta de lei de autorização das receitas e despesas para 1972, instalado em Vila Nova de Gaia.

O Sr. Alberto de Alarcão: - Muito bem!

O Orador: - Através dele, para além da difusão de conhecimentos, está-se a utilizar o último e mais portentoso meio de comunicação e que é a televisão, a qual nos permite já, mesmo a título experimental, divulgar em onze postos de recepção, tantos quantos são os que funcionam actualmente em circuito fechado, os conceitos, as técnicas e os programas de actuação; e exemplificando, pondo-os e expondo-os à crítica simultânea de cerca de duzentos agricultores, com evidente economia e melhor utilização dos técnicos e dos profissionais intervenientes nos esclarecimentos que a participação aberta e sem limitações dos intervenientes neste tipo de ensino proporcionam!.
Através dos cursos de formação de empresários, e paralelamente de profissionais, com a implantação de centros de gestão, de formação e de economia doméstica, etc., conseguiu-se a base humana necessária à utilização deste maio extraordinário de ensino e de comunicação humana.
Não resisto por isso à tentação de vos deixar já algumas interrogações que foram postas no decurso dos dois primeiros programas realizados 8 e 22 de Janeiro de 1972.
Será que a agricultura de grupo aparece para dar solução às explorações muito pequenas, que talvez possam resolver ao nível familiar os seus problemas, ou para as médias ou mesmo grandes, que têm actualmente grandes dificuldades de mão-de-obra e de mecanização?
O grupo pensa que será de toda a vantagem que houvesse uma política do Governo no sentido de os agricultores saberem aquilo que devem produzir e qual a quantidade garantida de colocação desses produtos.
Como é possível fazer gestão da sua exploração sem ser através de um centro de gestão?
Por que é que a lavoura não pode colocar directamente os seus produtos no mercado do Porto?
Qual o preço de aluguer por hectare de terra economicamente viável para pecuária?
Uma vez que na região há muitas solas de ordenha colectiva, a vacinação contra a febre aftosa não deverá ser obrigatória e gratuita?
A natureza e a profundidade dos dúvidas postas chegarão ou não para afirmarmos que temos homens capazes de serem verdadeiros empresários agrícolas.
E se assim não for, que responda quem puder, pois neles reside a nossa maior esperança.

Vozes: - Muito bem!

O orador foi cumprimentado.

O Sr. Pereira de Magalhães: - Sr. Presidente, Srs. Deputados: Na execução gradual da promissora reforma dos estudos no País, terá, certamente, o Governo de seguir, também aqui, à semelhança do que vem acontecendo em outros sectores, um judicioso e bem cuidado planeamento, para que os novos estabelecimentos a criar, seja qual for o grau do ensino a instituir, se distribuam adequada e criteriosamente por todo o território nacional.
Creio ser este o significado das visitas que o Sr. Ministro da Educação vem fazendo a várias localidades.
B evidente que, para tanto, não poderá deixar de se atender à comodidade da população escolar e facilidade do seu recrutamento, às potencialidades que, pela sua si-