REPÚBLICA PORTUGUESA

SECRETARIA-GERAL DA ASSEMBLEIA NACIONAL E DA CÂMARA CORPORATIVA

DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 46

ANO DE 1974 3 DE ABRIL

ASSEMBLEIA NACIONAL

XI LEGISLATURA

SESSÃO N.º 44, EM 2 DE ABRIL

Presidente: Exmo. Sr. Carlos Monteiro do Amaral Netto

Secretários: Exmos. Srs.
Manuel Homem de Oliveira Themudo
Amílcar da Cosia Pereira Mesquita

SUMÁRIO: - O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 16 horas e 15 minutos

Antes da ordem do dia. - Foi posto em reclamação o n.º 44 do Diário das Sessões, tendo sido aprovado com uma rectificação.
Foi lido o expediente.
O Sr Presidente declarou estarem na Mesa, enviados pela Presidência do Conselho, para cumprimento do § 3.º do artigo 109.º da Constituição, os n.º 70 e 76 do Diário do Governo, de 23 e 30 do mês de Março, respectivamente, que inserem os Decretos-Leis n.ºs 116/74, 125/74 e 126/74.
O Sr. Presidente comunicou estarem na Mesa, fornecidos pelo Ministério do Ultramar, através da Presidência do Conselho, elementos destinados a satisfazer o requerimento apresentado pela Sra. Deputada D. Sinclética Torres, na sessão de 8 de Fevereiro de 1974.
O Sr. Presidente informou estarem na Mesa, fornecidos pela Direcção-Geral dos Serviços Florestais e Aquícolas, através da Presidência do Conselho, elementos destinados a satisfazer o requerimento apresentado pelo Sr. Deputado Mota Amaral, no sessão de 27 de Abril de 1973.
O Sr. Presidente informou também estarem na Mesa, enviados pelos Ministérios da Agricultura e Comércio e das Obras Públicas e das Comunicações, através da Presidência do Conselho, as respostas às notas de perguntas formuladas pelos Srs. Deputados Ribeiro Moura e Mendonça e Moura, nas sessões de 13 e 14 de Março de 1974.
O Sr. Presidente informou ainda de que, enviado pelo Ministério do Ultramar, se encontrava na Mesa um exemplar do Relatório das Contas de Gerência e Exercício das Províncias Ultramarinas, de 1972.
O Sr Deputado Eleutério de Aguiar ocupou-se de alguns aspectos da actual conjuntura económico-social madeirense.
O Sr Deputado José Alberto de Carvalho recordou a morte do Sr. Dr. António Emílio de Magalhães.
O Sr. Deputado Cruz e Silva referiu-se às preocupações de natureza económica e social existentes na zona rural do distrito de Setúbal.
O Sr. Deputado Almeida Santos abordou o problema da emigração portuguesa e também o da imigração ultramarina.
O Sr. Deputado Alberto de Alarcão fez considerações acerca da concessão de novas licenças de táxis e do agradecimento dos motoristas profissionais de Lisboa.

Ordem do dia. - Começou a discussão na generalidade da proposta de lei sobre transplantações de tecidos ou órgãos de pessoas vivas.
Usaram dá palavra os Srs Deputados Rómulo Ribeiro, para apresentar o relatório conjunto das Comissões de Justiça e de Trabalho e Previdência, Saúde e Assistência, e Mendonça e Moura.
O Sr Presidente encerrou a sessão às 18 horas e 20 minutos.

O Sr. Presidente: - Vai proceder-se à chamada.

Eram 16 horas e 5 minutos.

Fez-se a chamada, à qual responderam os seguintes Srs. Deputados:

Albano Vaz Pinto Alves.
Alberto da Conceição Ferreira Espinhal.
Alberto Eduardo Nogueira Lobo de Alarcão e Silva.
Albino Soares Pinto dos Reis Júnior.
Almeida Penicela.