REPÚBLICA PORTUGUESA

SECRETARIA-GERAL DA ASSEMBLEIA NACIONAL E DA CÂMARA CORPORATIVA

DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 54

ANO DE 1974 24 DE ABRIL

ASSEMBLEIA NACIONAL

XI LEGISLATURA

SESSÃO N.º 52, EM 23 DE ABRIL.

Presidente: Exmo. Sr. Carlos Monteiro do Amaral Netto

Secretários: Exmos. Srs.
Manuel Homem de Oliveira Themudo
Amílcar da Costa Pereira Mesquita

Nota. - No 1.º suplemento ao n.º 50 do Diário das Sessões, de 17 de Abril, nas assinaturas do parecer da Comissão de Contas Públicas da Assembleia Nacional sobre as contas da Junta do Crédito Público referentes ao ano de 1972, onde se lê «Joaquim Pereira dos Santos Van Dunem», deve ler-se «Joffre Pereira dos Santos van Dunem».

SUMÁRIO: - O Sr Presidente declarou aberta a sessão às 16 horas e 5 minutos.

Antes da ordem do dia. - Foi posto em reclamação o n.º 51 do Diário das Sessões, tendo sido aprovado com rectificações.
Foi lido o expediente.
O Sr Presidente declarou estarem na Mesa, para cumprimento do § 3º do artigo 109 da Constituição, enviados pela Presidência do Conselho, os n.º 92, 93 e 94 do Diário do Governo, 1ª série, de 19, 20 e 22 do mês corrente, respectivamente, que inserem os Decretos-Leis n.º 156/74, 157/74, 158/74, 159/74, 160/74, 161/74. 162/74, 163/74, 164/74, 165/74 e 166/74.
O Sr Deputado Constantino de Goes apresentou um requerimento pedindo elementos acerca de problemas do álcool na metrópole.
O Sr Deputado Henrique Tenreiro referiu-se à comemoração do Dia da Comunidade Luso-Brasileira.
O Sr Deputado Almeida Garrett usou da palavra a propósito do incêndio que destruiu parte do edifício central da Universidade do Porto.
O Sr Deputado Botelho Moniz lei considerações sobre alguns problemas do porto de Setúbal.
O Sr Deputado Ávila de Azevedo abordou as dificuldades de comunicações marítimas para os Açores.
O Sr Deputado Coelho Jordão referiu-se à visita ultimamente efectuada por S Exª o Chefe do Estado ao vale do Mondego, desde a barragem da Aguieira até ao porto da Figueira da Foz.
O Sr Deputado Tristão Neves exprimiu a preocupação resultante da praga do piolho do trigo que grassa com grande intensidade na Sub-Região Alentejo.

Ordem do dia. - Na primeira parte começou a apreciação das contas gerais do Estado e das contas da Junta do Crédito Público referentes ao ano de 1972.
Usou da palavra o Sr Deputado Roboredo e Silva.
Na segunda parte procedeu-se à efectivação do aviso prévio sobre a formação profissional agrícola, tendo usado da palavra o Deputado avisante, Sr Magro dos Reis.
Em seguida foi lido o relatório da Comissão de Educação, Cultura e Interesses Espirituais e Morais e da Comissão de Economia sobre o mesmo assunto.
O Sr Deputado Alberto de Atarcão requereu a generalização do debate, que foi concedida.
O Sr Presidente encerrou a sessão ás 18 horas e 40 minutos.

O Sr. Presidente: - Vai proceder-se à chamada.

Eram 15 horas e 50 minutos.

Fez-se a chamada, à qual responderam os seguintes Srs. Deputados:

Abílio Alves Bonito Perfeito.
Adolfo Cardoso de Gouveia.
Albano Vaz Pinto Alves.
Alberto da Conceição Ferreira Espinhal.
Alberto Eduardo Nogueira Lobo de Alarcão e Silva.