ija-l).

)Â@ [g)l

Dl Dl

Presidente: Ex.ª"' Sr. Vasco da Gama Fernandes

Secretários: EX.""" Srs. Alberto Augusto Martins da Silva Andrade

Amélia Cavaleiro Monteiro de Andrade de Azevedo

Maria José Paulo Sampaio

José Manuel Maia Nunes de Almeida

SUMARIO: - O Sr Presidente ilurlariiii tihrriu n \e',sâo à.ºi 14 horas r
40 minutos.

Antes da ordem do diel. - O Sr. Pie sideme deu conta de 11111 ofício da
Presidência iln Consellm de Mmisiros comendo correcções da noicijiislifi-
(ativa que acompanhou u pmposiu cie'lei n.º 17/1.

Fui apresentado um projecto i/c/i'; iln PSi) .vibre o ilirnii) de iv sposla nu
rádio e televisão.

A Assembleia apresou pui unanimidade i) voto cie protesto apresentado
nu véspera pelo PS quanto u prisão de Santiago Camilo r oiilrn •i democra-
tas espanhóis. Formularam declarar ões ilc voto a, Srs. Deputados Anuiu)
da Cr/Mn ICDS). Sérviilii Carreia IPSDi. Auicm Barreira.º, (UDP). Carias
Bril" (PCPl e Curiós Luye (PSi, irndo o Sr. Deputado da UDP protestado
ronira ri teor (lê pune da declaração do Sr Deputado do PCP.

O Sr. Presídí'iï[c {ilísftclíín-.w ao voto de pf atesto aprovado pela Assem-
bleia, afirmando u Mia convicção de que i>sjiii.lo,\ une o motivaram/oram
simples acidente de percurso no caminlio da Espanha paru a democracia.

Ordem (U) dia. - Depois de, por concenso dos representantes dos vários'
partidos, ler sido dispensada a leitura do relatório e parecer da Comissão
de Economia. Emane a s e Plano, sem prejuízo da sua publicação no Diário.
bem como dos pai eceres consultivo', elaborados por outras comissões
parlamentares, prós selíiiiii o debate na generalidade .sobre us propostas de
lei do Plano e do Orcaento paru 1977

Usaram da palavra "< Srs. Deputados Freitas do Amaral ICDSi. une
respondeu unida u pedidos de esclai erimeiilo do Sr. Deputado Vítor Cons-
tância IPSl, MtiKtilliâes Mola IPSDl, t/tie lambem respondeu a pedidos de
esclarecimento do Sr Deputado Vítor Constância (PS) e com a resposta
pi evocou protesto',, contraproirsios ou esclarecimentos dos Srs. Deputados
Manuel Moura IPSl. José Luís Nune', l PS). Vítor Consuincio tl'Sl e Sérviilo
Correia (PSDI. Veiya de Oliveira pedido', de esclarecimento do Sr. Deputado Vítor Constando (PS l: Carlos
Santos Ferreira t PS l, que respondeu lambem a pedidos de esclarecimento
dos Srs. Deputados Sousa Marques (PCi'1 e Servido Correia IPSD). Ma-
(edo Pereira ICDSl. u Sr " Secretária de Estado do Planeamento l Manuela
Silva j. que ainda respondeu a pedidos de esclarecimento dos Srs Deputa-
dos António Rebelo de Sousa ÍPSI)/e Carlos Carvalhas (PCP}: e o
Sr. Ministro sem pasta Jorye Campinos.

A Assembleia concedeu amoniacao para os Srs. Deputados Montai vão
Macliado IPSD) e Uno Lima {PCP} deporem como Icsiemiinluis em tribu-
nal

O Sr. Deputado Uno Uma tPCP) procedeu à leitura do relatório e
parecer dei Comissão de Regimento e Mandatos sobre u substituição do
Sr. Deputado Manuel da Cosia IPSl.

O Sr Presidente encerrou a sessão üs 18 horas

O Sr. Presidente: - Vai proceder-se u chamada.
Eram 14 horas e 20 minutos

Fez-se a chamada, à qual responderam os seguintes
Srs. Deputados:

Partido Socialista (PS)

Adelino Teixeira de Carvalho.

Agostinho Martins do Vale.

Albano Pereira da Cunha Pina.

Alberto Augusto Martins da Silva Andrade.

Alcides Strecht Monteiro.

Alfredo Fernando de Carvalho.

Alfredo Pinto da Silva.

Álvaro Monteiro

António Barros dos Santos.

António Cândido Miranda Macedo.

António Duarte Arnaut.

António Fernandes da Fonseca.

António José Pinheiro Silva.

António José Sanches Esteves.

António Rico Calado.

Armando dos Santos Lopes.

Avelino Ferreira Loureiro Zenha.

Beatriz Almeida Cal Brandão.

Bento Elísio de Azevedo.

Carlos Cardoso Lage.