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I Série-Número 11 Quarta-feira, 22 de Novembro de 1978 315

DIÁRIO Da Assembleia da República

I LEGISLATURA 3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1978-1979)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 21 DE NOVEMBRO DE 1978

Presidente: Exmo. Sr. Teófilo Carvalho dos Santos

Secretários: Exmos. Srs. Alfredo Pinto da Silva
José Gonçalves Sapinho
Maria José Paulo Sampaio
José Manuel Mala Nunes de Almeida

SUMÁRIO. - O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 30 minutos.

Antes da ordem do dia. - Foi aprovado o n.º 3 do Diário.
Deu-se conta da apresentação de vários requerimentos.
O Sr. Deputado Cavalheira Antunes (PCP) teceu considerações sobre a situação da Standard Eléctrica. Respondeu no fim a esclarecimentos da Sr.ª Deputada Maria Emília de Melo (PS).
O Sr. Deputado Alberto Andrade (PS) assinalou a passagem do aniversário do nascimento do artista plástico Diogo Cândido de Macedo.
Em declaração política, o Sr. Deputado Carlos Brito (PCP) analisou os resultados das eleições municipais de Évora, criticando ainda não só a actuação do Governo demitido como também a composição do novo Gabinete. Respondeu no fim a esclarecimentos de pedidos de esclarecimento dos Srs. Deputados Magalhães Mota e Sérvulo Correia (PSD).
O Sr. Deputado Magalhães Mota (PSD) deu conta à Assembleia do pedido de renúncia do mandato do Sr. Deputado Barbosa de Melo (PSD), de cuja actuação política fez o elogio.
A Sr.ª Deputada Hermenegilda Pereira (PCP) referiu a crise financeira do sector empresarial do distrito de Aveiro, alertando para os efeitos que a mesma acarreta para os trabalhadores.
O Sr. Deputado José Leilão (PS) apresentou o problema da falta de escolas no concelho de Loures, nomeadamente no Bairro da Portela, tendo criticado a incompetência do Governo demitido na sua resolução. Respondeu depois a um pedido de esclarecimento do Sr. Deputado Severiano Falcão (PCP).

Ordem do dia. - No prosseguimento da discussão do projecto de lei n.º 136/I - Medidas de emergência relativas à reestruturação das Faculdades de Letras -, usaram da palavra para intervenções, pedidos de esclarecimento, explicações ou protestos os Srs. Deputados Magalhães Mota (PSD), Carlos Robalo (CDS), Zita Seabra (PCP), Sottomayor Cardia (PS), Vital Moreira (PCP), Teresa Ambrósio (PS), Jorge Lemos (PCP) e Pedro Roseta (PSD). Seguidamente, sujeito à votação final global, foi rejeitado, tendo emitido declaração de voto o Sr. Deputado Acácio Barreiros (UDP).
Entretanto foram autorizados a comparecer em tribunal ou no Serviço de Coordenação da Extinção da PIDE/DGS e LP alguns Srs. Deputados.
Depois de anunciada a apresentação de quatro tratados (n.ºs 2/I, 3/I, 4/I e 5/I) e de cinco projectos de lei (n.ºs 150/I, 151/I, 152/I, 153/I, 154/I e 155/I), o Sr. Presidente encerrou a sessão às 20 horas e 5 minutos.

O Sr. Presidente: - Vai proceder-se à chamada.

Eram 15 horas e 15 minutos.

Fez-se a chamada, à qual responderam os seguintes Srs. Deputados:

Partido Socialista (PS)

Adelino Teixeira de Carvalho.
Alberto Augusto M. da Silva Andrade.
Alberto Marques Antunes.
Alfredo Pinto da Silva.
Álvaro Monteiro.
Amadeu da Silva Cruz.
António Alberto Monteiro de Aguiar.
António Barros dos Santos.
António Cândido Miranda Macedo.
António Chaves Medeiros.
António Duarte Arnaut.
António Fernandes da Fonseca.
António Francisco Barroso Sousa Gomes.
António Jorge Moreira Portugal.
António Manuel de Oliveira Guterres.
Aquilino Ribeiro Machado.
Armando F. C. Pereira Bacelar.
Avelino Ferreira Loureiro Zenha.
Carlos Cardoso Lage.
Carlos Manuel da Costa Moreira.
Carlos Manuel Natividade da C. Candal.
Delmiro Manuel de Sousa Carreira.