l DE SETEMBRO DE 1979 3907

coes e até é possível que algum deles entre nesta Assembleia, quiçá pelas mãos de alguns partidos que aqui se, encontram...

O Sr. Bento Gonçalves (PSD): - Está preocupado, Sr. Deputado?...

O Orador: - ...e outros se formarão entretanto. Devo desde já declarar que o Partido Socialista considera perfeitamente legítima a formação de novos partidos, considera perfeitamente normal que outros partidos se apresentem às eleições e Deputados, eleitos através desses partidos tenham aqui lugar, pois até pensamos que isso poderá ser desejável, porque o Partido Socialista nunca foi partidário de unicidades de espécie nenhuma e, portanto, pensa que um dos fenómenos essenciais de uma democracia é a competição. Há mais partidos, vamos a eles, vamos competir, e quem ganhar governará.
O que nós consideramos essencial é que o futuro Governo que deverá sair da próxima composição partidária da Assembleia da República deverá resultar de um voto dessa própria Assembleia da República e isto sem qualquer menos consideração para com o Governo actual, sobre o qual a nossa posição já é conhecida. Consideramos anormal que haja, digamos, uma cisão dicotómica entre o Parlamento e o Governo, pois num país democrático, seja de regime presidencialista, parlamentarista ou semiparlamentarista, o Governo tem de sair do Parlamento e não da eleição presidencial; o Chefe do Estado não pode ser o Chefe do Governo. Isto para nós é claro, mas também não vamos converter isto numa questão dramática da vida nacional e será através da própria prática da democracia que, estamos certos, essa limitação actual da democracia será vencida.
É dentro deste espírito que nos despedimos dos nossos colegas aqui na Assembleia, dirigindo a todos as nossas saudações, pois o pluripartidarismo faz parte da própria democracia, e a identidade política e partidária só pode existir se houver vários partidos, pois não podo haver uma identidade política forçada. Isto não significa que os partidos políticos, não devam cooperar uns com os outros e até com os próprios Órgãos de Soberania, como o Governo e o Chefe do Estado, não para procurarmos ajustar ou modificar as nossas posições programáticas, mas para encontrar e maior consenso possível em direcção ao funcionamento das próprias instituições democráticas. Isto são questões totalmente diversas, conforme tivemos ocasião de explicar aqui hoje em relação às eleições locais, o que não significa que cada partido não sustente o ponto de vista que quiser quanto ao seu programa, mas para o funcionamento da própria democracia devemos, naturalmente, encontrar o maior consenso possível.
Vou-me, portanto, despedir de todos os meus colegas com as minhas melhores saudações, fazendo votos para que voltem cá, mas numa quantidade mais reduzida e com uma percentagem mais substancial do meu partido.

Risos.

Também quero dirigir as minhas saudações ao Governo e ao Sr. Ministro Sousa Franco, antigo

Deputado que vimos com muito prazer actuar como Ministro...

O Sr. Beato Gonçalves (PSD): - Ai agora já é bom?!...,

O Orador: - .... desejando-lhe o maior sucesso na sua actuação como Ministro do actual Governo, e estou certo de. que o Sr. Ministro Sousa Franco fará todo o possível para que o funcionamento das instituições democráticas seja respeitado integralmente.
Também quero dirigir as minhas saudações à Mesa da Assembleia da República era toda a sua composição, com o voto de que a futura Mesa honre o funcionamento da próxima Assembleia da República com a mesma equanimidade com que a actual Mesa o tem honrado.
Finalmente, também uma palavra de saudação para os trabalhadores e para os representantes dos meios de comunicação social, sem qualquer intuito de
louvaminhice, no sentido de que vivemos em Portugal numa democracia, todos nós somos o povo português e todos nos encontramos e encontraremos juntos para servir o povo português e fazer triunfar a democracia em Portugal.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: - Tem a palavra o Sr. Deputado Vasco da Gama Fernandes.

O Sr. Vasco da Gama Fernandes (Indep.): - Sr. Presidente, Srs. Deputados: Encontro-me numa circunstância especial de ser uma espécie de Robinson Crusoé neste hemiciclo parlamentar... No momento em que estou a falar não faço a mais pequena ideia do que será o tempo que se seguirá, não sei se regressarei alguma vez, não sei quando, mas quero dizer que seria com profundo pesar e que me aconteceria na vida a coisa mais triste que me poderia acontecer se morresse sem ser Deputado.
Sr. Presidente: Sublinho ser de justiça todas as palavras dirigidas pelos meus ilustres colegas desta Assembleia em relação à Mesa, à imprensa, a$ cordiais saudações que foram aqui proferidas;, abrangendo indistintamente todos os Deputados, e dirijo, agora também, uma palavra de saudação ao Governo e ao Sr. Presidente da República.
Quero significar que saio desta Assembleia com uma profunda consolação espiritual. Toda a minha juventude, toda a minha vida - quase 50 anos. de luta contra o fascismo! - foi sempre no sonho de ter um Parlamento. Felizmente ainda tive o privilégio, que muitos infelizmente não tiveram, de ter estado nesta Assembleia, primeiramente na sua presidência e depois na minha cadeira de Deputado. Saio desta Assembleia com a profunda consolação de que ela soube cumprir o seu dever em matéria legislativa, em matéria de fiscalização do Governo e noutras matérias. As críticas que tenho feito e que continuarei a fazer, talvez com menos ênfase, não é propriamente a estrutura parlamentar em si e ao seu destino histórico e político dentro de uma sociedade civilizada como a nossa.
Esta manhã e a noite passada estive a ler dois livros, Sr. Presidente e Srs. Deputados. Um deles foi as Recordações e as Memórias da Emigração Liberal