O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

I Série - Número 4 Sábado, 12 de Janeiro de 1980

DIÁRIO da Assembleia da República

I LEGISLATURA 4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1979-1980)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 11 DE JANEIRO DE 1980

Presidente: Exmo. Sr. Leonardo Eugénio Ramos Ribeiro de Almeida
Secretários: Exmos. Srs. Manuel Henriques Pires Fontoura Bento
Elísio de Azevedo
José Manuel Maia Nunes de Almeida
Manuel Baeta Neves

SUMÁRIO. - O Sr. Presidente declarou aberta a reunião às 15 horas e 45 minutos.
O debate do Programa do VI Governo Constitucional começou com a exposição das suas tinhas gerais pelo Sr. Primeiro-Ministro (Francisco Sá Carneiro), que também usou da palavra no termo dos trabalhos para responder às perguntas entretanto formuladas pelos Srs. Deputados Medeiros Ferreira (Indep.), Mário Tomé (UDP), José Tengarrinha, Luís Catarino e Helena Cidade Moura (MDP), Ferreira do Amaral (PPM), Rui Pena (CDS), Veiga de Oliveira (PCP), Almeida Santos (PS) e Ângelo Correia (PSD).
Em nome do PS, o Sr. Deputado Carlos Laje apresentou uma moção de rejeição do Programa do Governo.
A Assembleia aprovou ainda um relatório e parecer - que foi lido pelo Sr. Deputado Montalvão Machado (PSD) - da Comissão de Regimento e Mandatos, emitindo declaração de voto o Sr. Deputado António Esteves (PS) e saudando o Sr. Presidente os novos Deputados.
A Mesa deu conhecimento da entrada dos pedidos de ratificação n.º 167/I, do PCP, 168/I, do PS, e 169/I a 172/I, do PCP.
O Sr. Presidente encerrou a reunião às 21 horas e 25 minutos.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, o desejo que a Mesa tem de começar, normalmente, as sessões à hora exacta da sua marcação foi prejudicado pela necessidade do fazer, com urgência, uma reunião com os representantes dos grupos parlamentares, a fim de se ultimar o consenso sobre o critério de transmissão pela Radiotelevisão do debate sobre o Programa do Governo. Apresento a todos os Srs. Deputados as minhas desculpas por este involuntário atraso.
Vai de seguida, proceder-se à chamada.
Eram 15 horas e 30 minutos.

Fez-se a chamada, à qual responderam os seguintes Srs. Deputados:

Partido Social-Democrata (PSD)

Afonso de Sousa F. de Moura Guedes.
Álvaro Barros M. de Figueiredo.
Amândio Anes de Azevedo.
Amélia Cavaleiro M. de A. de Azevedo.
Américo Abreu Dias.
António Alberto Correia Cabecinha.
António Augusto Lacerda de Queiroz.
António Duarte e Duarte Chagas.
António José Ribeiro Carneiro.
António Maria Pereira.
António Maria de O. Ourique Mendes.
Armando Adão e Silva.
Arménio dos Santos.
Carlos Encarnação.
Carlos Matos Chaves de Macedo.
Cecília Pita Catarino.
Cristóvão Guerreiro Norte.
Daniel Abílio Ferreira Bastos.
Eleutério Manuel Alves.
Fernando Manuel A. Cardoso Ferreira.
Fernando Monteiro do Amaral.
Fernando Raimundo Rodrigues.
Germano da Silva Domingos.
Henrique Alberto F. do N. Rodrigues.
Jaime Adalberto Simões Ramos.
João António Sousa Domingues.
João Aurélio Dias Mendes.
João Luís Malato Correia.