3 DE FEVEREIRO DE 1981 869

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, vamos agora interromper esta reunião para recomeçar cerca das 16 horas e 45 minutos.
As delegações parlamentares devem comparecer no local aprazado para receber S. Ex.ª o Presidente da República Federativa do Brasil.

Está suspensa a reunião.

À s 17 horas e 10 minutos entrou na Sala das Sessões o cortejo em que se integravam o Sr. Presidente da República Federativa do Brasil (João Baptista Figueiredo), o Sr. Presidente da Assembleia da República, o Sr. Primeiro-Ministro, o Sr. Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, os Secretários da Mesa, os membros da comitiva do Sr. Presidente da República Federativa do Brasil, o Sr. Secretário-Geral da Assembleia da República, o chefe e os secretários do Protocolo.
Nesse momento a Assembleia e a assistência saudaram de pé o Sr. Presidente da República Federativa do Brasil.
No hemiciclo, especialmente convidados, encontravam-se os Ministros, os Conselheiros da Revolução, os Ministros da República nas Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, o Provedor de Justiça, o Presidente da Assembleia Regional dos Açores, o Procurador-Geral da República, os Presidentes do Supremo Tribunal Administrativo, do Supremo Tribunal Militar, do Tribunal de Contas e dos Tribunais de Relação.
Outros membros do Governo, assim como o corpo diplomático, tomaram lugar nas respectivas tribunas.
Formada a Mesa, o Sr. Presidente da República Federativa do Brasil ocupou o lugar à direita do Sr. Presidente da Assembleia da República, ficando ladeados pelos Secretários da Mesa da Assembleia da República.
Seguidamente a Banda da Guarda Nacional Republicana, junto dos Passos Perdidos, executou os hinos nacionais dos dois países, primeiro o da República Federativa do Brasil e depois o de Portugal.

O Sr. Presidente: - Está reaberta a sessão. Pausa.

O Sr. Presidente: - Exmo. Sr. Presidente da República Federativa do Brasil, Exmos. Srs. Presidente do Senado e da Câmara dos Deputados do Brasil, Exmo. Sr. Primeiro-Ministro, Exmo. Sr. Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Exmos. Srs. Membros do Conselho da Revolução, Exmos. Srs. Deputados, minhas Senhoras, meus Senhores: É com o mais intenso júbilo e com a mais grata emoção que esta Câmara reúne hoje para receber V. Ex.ª, Sr. Presidente da República do Brasil.
Há-de V. Ex.ª consentir, portanto, que as minhas primeiras palavras sirvam para lhe apresentar as nossas calorosas e fraternais saudações de boas vindas e para testemunhar muito sinceramente a V. Ex.ª o significado entre todos singular que, para nós, deputados da Assembleia da República, representa a presença, simultaneamente gentil e amiga, de V. Ex.ª nesta Casa.
Em nossos dias, é uma constante da prática política entre os Governos o contacto regular e frequente, aos mais variados níveis, dos dirigentes das Nações.
Mas mal avisado anda e nada entendeu do significado profundo da presença de V. Ex.ª em Portugal quem atribuir a tal facto uma significação meramente política de relação entre governantes de dois países amigos.
Na verdade, a visita a Portugal do Presidente da República do Brasil transcende em muito o quadro dos simples contactos políticos, para se traduzir, para além deles, em mais uma afirmação muito clara e inequívoca dos sentimentos que unem e identificam os povos brasileiro e português.
Aqui, nesta Casa que religiosamente abriga os pergaminhos da liberdade do povo português, saudámo-lo neste momento, Sr. Presidente, saudámo-lo nós, os representantes eleitos desse mesmo povo.
E, portanto, como que Portugal inteiro que, pela voz e pela presença dos seus deputados, cumprimenta V. Ex.ª e em V. Ex.ª saúda entusiasticamente o Brasil nosso irmão, Brasil ao qual queremos como a uma segunda Pátria, porque nunca nele português algum se sentiu estrangeiro.
Sr. Presidente: Um dos traços permanentes que prontamente se surpreende na história do povo português é este impulso quase misterioso e sempre irresistível que o tem levado ao longo dos séculos a transbordar das fronteiras pátrias para construir, em longes, muitas vezes ignorados, novas nações e novas comunidades. Assim nos espalhámos pelo Mundo ou fabricando pátrias ou criando múltiplos centros de presença e de vida portuguesas.
Esforço ingente tem sido esse; e poderíamos perguntar como Fernando Pessoa: "Valeu a pena?"
A resposta aí está, a encher-nos a todos de supremo orgulho e de fraterna alegria, na esplêndida realidade que é o Brasil actual: Brasil que ao tomar há cento e sessenta anos em suas mãos os seus próprios destinos, nelas também tomou o cuidado e o amor entranhados de uma cultura que é o maior património dos dois povos. E com que dignidade e carinho o tem sempre feito!
Impressiona e tranquiliza, sem dúvida, saber-se do surto de progresso económico que se vive no Brasil; alegra e é prometedor pensar-se nos imensos recursos materiais que hão-de permitir ao Brasil afirmar-se como uma grande e poderosa potência no Mundo; mas o que mais sensibiliza e o que verdadeiramente nos irmana é esta maneira comum de estar na vida, pensando e falando todos -portugueses e brasileiros- a mesma língua.
E com que amor e engenho a não cuidam e dela tratam e fazem florescer em canteiros de arte e beleza os vossos artistas e os vossos intelectuais, que acabam, afinal, sendo assim também nossos.
É por isso que unanimemente se pensa e se sente deste lado do mar Atlântico que, de Assis a Jorge Amado, de Castro Alves a Bilac, de Rui Barbosa a Calmon, todos por suas obras acabam sendo tão gê-