9 DE JUNHO DE 1983 13

A votação processar-se-à pela seguinte forma: um dos senhores secretários irá fazendo a chamada de todos e cada um dos senhores deputados, a quem pedimos o favor de entrarem pelo lado esquerdo da tribuna considerada a posição da Mesa. entregam o voto e descem pelo outro lado.
Também dissemos a alguns senhores deputados quo se tornava desnecessário assinarem as folhas de presença pela razão muito simples de que, uma vez que se vai fazer a chamada para efeitos de votação, ela funcionará simultaneamente para a verificação das presenças.
Peço aos Srs. Deputados que convidei para escrutinadores, e cuja aceitação presumo, que tomem os seus lugares na tribuna junto às umas.
Neste momento uma pessoa presente numa das galerias manifesta-se dizendo: «Eu sou da CIFA e estou a passar fome.»

O Sr. Presidente: - As pessoas que se encontram nas galerias não podem manifestar-se. Os serviços de segurança farão imediatamente sair a pessoa que está a perturbar os trabalhos.

Pausa.

Srs. Deputados, vai proceder-se à votação que, regimentalmente, será iniciada pelos elementos da Mesa.
Procedeu-se à votação.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, chegámos ao fim da chamada para a votação.
Agora os Srs. Deputados que vão proceder às operações de escrutínio ficam isolados aqui na tribuna e a Mesa suspende os trabalhos por 30 minutos para se proceder ao apuramento dos resultados.

Eram 16 horas e 50 minutos.
Procedeu-se ao escrutínio.

O Sr. Presidente: - Está reaberta a sessão.

Eram 18 horas e 5 minutos.

O Sr. Presidente: - A Mesa está já de posse dos resultados da eleição da Mesa e do Presidente da Assembleia da República e, antes de mais, desejava agradecer aos 4 Srs. Deputados que se dispuseram a exercer as funções de escrutinadores a forma como prontamente o fizeram e pede à paciência de VV. Ex.ªs 2 escassos minutos para, neste momento em que cesso as funções em que tão honrosamente a Câmara me investiu até à eleição da Mesa e do Sr. Presidente, agradecer a todos VV. Ex.ªs que comigo trabalharam na sessão legislativa que terminou a colaboração, a lealdade, a isenção e - por que não dizê-lo? - o espírito com que afectuosamente me facilitaram o exercício das minhas funções.
Envolvo no mesmo agradecimento todos os trabalhadores desta Casa, todos os membros da comunicação social que publicitaram quanto aqui se passou na última sessão legislativa, os serviços encarregados da segurança desta Casa e, porque os últimos são os primeiros, os Srs. Vice-Presidentes da Mesa cessante, os Srs. Secretários e Vice-Secretários, que me prestaram uma colaboração imprescindível e decisiva durante toda essa sessão legislativa. A todos, portanto, muito obrigado.
Neste momento verificaram-se novas manifestações nas galerias, tendo sido as mesmas mandadas evacuar pelo Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: - Tendo-se verificado a entrada de 234 boletins de voto, o resultado do escrutínio é o seguinte:
Eleição para Vice-Secretários:

Rosa Maria da Silva Bastos da Horta Albernaz (PS) - votos a favor, 185; votos contra, 26; abstenções, 17; votos brancos, 3; votos nulos, 3.
António Roleira Marinho (PSD) - votos a favor, 170; votos contra, 32; abstenções, 14; votos brancos, 12; votos nulos, 6.

Considero os 2 Vice-Secretários eleitos.

Lembro a VV. Ex.ªs que todos os Srs. Deputados estão eleitos com observância do requisito da actual Constituição Política, isto é, mais de metade dos votos dos senhores deputados em exercício de funções.
Eleição para secretários:

Manuel António de Almeida de Azevedo e Vasconcelos (CDS) - votos a favor, 131; votos contra, 47; abstenções, 35; votos brancos, 14; votos nulos, 7.
José Manuel Maia Nunes de Almeida (PCP) - votos a favor, 149; votos contra, 52; abstenções, 21; votos brancos, 12.
Reinaldo Alberto Ramos Gomes (PSP) - votos a favor, 168; votos contra, 36; abstenções, 16; votos brancos, 12; votos nulos, 2.
Leonel de Sousa Fadigas (PS) - votos a favor, 182; votos contra, 28; abstenções, 14; votos brancos, 6; votos nulos. 4.

São estes os 4 secretários da Mesa que proclamo eleitos.
Peço ao Sr. Deputado Leonel Fadigas o favor de ocupar o seu lugar de secretário na Mesa.

O referido secretário eleito tomou lugar na Mesa, substituindo o Sr. Deputado Bento de Azevedo.

Eleição para vice-presidentes:

Basílio Adolfo de Mendonça Horta da França; (CDS) - votos a favor, 126; votos contra, 53, abstenções, 31; votos brancos, 18; votos nulos 6. José Rodrigues Vitoriano (PCP) - votos a favor 131; votos contra, 60; abstenções, 26; voto:;
brancos, 14; votos nulos, 3. Fernando Monteiro do Amaral (PSD) - votos a favor, 172; votos contra, 37; abstenções, 15; votos brancos, 10. José Luís do Amaral Nunes (PS) - votos a favor, 189; votos contra, 27; abstenções, 14; votos
brancos, 3; votos nulos, 1.