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I SÉRIE - NÚMERO 54

Sábado, 26 de Novembro de 1983

DIÁRIO DA Assembleia da República

III LEGISLATURA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA

REUNIÃO PLENÁRIA DE 25 DE NOVEMBRO

Presidente: Exmo. Sr. José Luís do Amaral Nunes

Secretários: Exmo. Srs.

Leonel de Sousa Fadigas
Reinaldo Alberto Ramos Gomes
José Manuel Maia Nunes de Almeida

Manuel António de Almeida de Azevedo e Vasconcelos

SUMÁRIO. - O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 11 horas.
Concluiu-se o debate, na generalidade, das propostas de lei n.ºs 46/III e 47/III, relativas às grandes opções do Plano para 1984 e ao Orçamento do Estado para 1984, respectivamente, tendo as mesmas sido aprovadas.
Intervieram no debate, a diverso título, além dos Srs. Ministros do Trabalho e Segurança Social (Amândio de Azevedo) e das Finanças e do Plano (Ernâni Lopes) e da Sr.ª Secretária de Estado da Administração Autárquica (Helena Torres Marques), os Srs. Deputados Alberto Avelino (PS), Hasse Ferreira (UEDS), Anselmo Aníbal (PCP), Silva Marques (PSD), Abreu Lima (CDS), Agostinho Domingues (PS), António Taborda e Helena Cidade Moura (MDP/CDE), Bagão Félix e Nogueira de Brito (CDS), Zita Seabra, João Amaral, Ilda Figueiredo e Custódio Gingão (PCP), Abílio Rodrigues (PSD), Anselmo Aníbal e Vidigal Amaro (PCP), Ferraz de Abreu (PS), Malato Correia (PSD), Rúben Raposo (ASDI), Marcelo Curto (PS), António Lobo Xavier (CDS), Luísa Cachado (PCP), Coelho Pires (PS), Rocha de Almeida e Antunes da Silva (PSD), Silva Graça (PCP), Morais Leitão e Luís Barbosa (CDS), António Mota (PCP), António Gonzalez (Indep.), Magalhães Mota (ASDI), Pinheiro Henriques (MDP/CDE), Carlos Brito (PCP) e Fernando Condesso (PSD).
Procedeu-se à leitura de dois relatórios e pareceres da Comissão de Regimento e Mandatos, um referente ao Sr. Deputado Abreu Lima - leitura integral - e outro ao Sr. Deputado João Gomes - leitura da conclusão -, tendo os mesmos sido aprovados pela Assembleia.
Foi lido e aprovado um projecto de resolução acerca da suspensão de reuniões plenárias para efeito de trabalho de comissões, designadamente a Comissão da Economia Finanças e Plano.
O Sr. Presidente encerrou a sessão às 21 horas e 40 minutos.

Assumiu a presidência o Sr. Vice-Presidente José Luís Nunes.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, temos quórum, pelo que declaro aberta a sessão.

Eram 10 horas.

Estavam presentes os seguintes Srs. Deputados:

Partido Socialista (PS):

Abílio Aleixo Curto.
Acácio Manuel de Frias Barreiros.
Agostinho de Jesus Domingues.
Alberto Manuel Avelino.
Alberto Rodrigues Ferreira Gamboa.
Alexandre Monteiro António.
Almerindo da Silva Marques.
Amadeu Augusto Pires.
Américo Albino da Silva Salteiro.
Aníbal Coelho da Costa.
António Domingues de Azevedo.
António Frederico Vieira de Moura.
António José dos Santos Meira.
Avelino Feliciano Martins Rodrigues..
Bento Elísio de Azevedo.
Bento Gonçalves da Cruz.
Carlos Augusto Coelho Pires.
Carlos Cardoso Lage.
Carlos Justino Luís Cordeiro.
Custódio das Neves Lopes Ramos.
Dinis Manuel Pedro Alves.
Edmundo Pedro.
Eurico Faustino Correia.
Ferdinando Lourenço de Gouveia.
Fernando Alberto Pereira de Sousa.
Fernando Fradinho Lopes.
Francisco Augusto Sá Morais Rodrigues.
Francisco Igrejas Caeiro.
Francisco Lima Monteiro.