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4 DE MARÇO DE 1988 2045

exactamente na dúvida, resolveram inserir-se num grupo parlamentar com o qual, se calhar, ale não teriam grande afinidade. Estou a lembrar-me dos deputados do Partido Renovador Democrático, que, se calhar cheios de dúvidas, disseram: «O que é que será preferível, ficarmos de fora, independentes, ou inserirmo-nos no Grupo Gaulista»?
Srs. Deputados, não se esqueçam de que é muito serio defender a democracia, e nós queremos defende-la. Só que defendê-la significa aceitar as necessidades práticas da eficácia.
É esta a minha resposta, e já sei que o Sr. Deputado João Corregedor da Fonseca não concorda comigo. Mas, Sr. Deputado, será que a alternativa à existência de desacordo é o acordo em tudo? Isso implicaria a negação da necessidade de haver partidos e não quero que estejamos sempre de acordo, porque, em nome de tanta unanimidade, iríamos adormecer e enterrar nós próprios a democracia.

O Sr. João Corregedor da Fonseca (ID): - Fraquinho! ...

O Sr. Lopes Cardoso (PS): - Dá-me licença que o interrompa, Sr. Deputado?

O Orador: - Faça favor.

O Sr. Lopes Cardoso (PS): - Sr. Deputado Silva Marques, não vou falar sobre o problema da integração no Parlamento Europeu por necessidades logísticas. Não sei sequer se o PSD está integrado no agrupamento parlamentar com o qual se identifica. Talvez seja liberal na Europa e conservador em Portugal... O que gostaria de pedir-lhe era que me ajudasse a avivar a memória: o dispositivo regimental que permite aos Srs. Deputados Raul Castro e João Corregedor da Fonseca estarem aqui a formar um agrupamento parlamentar não foi introduzido pelo PSD?

O Orador: - Sr. Deputado Lopes Cardoso, só aqueles que não têm um sentido democrático da vida - e ter um sentido democrático da vida significa aceitar as lições da experiência dentro da sua serenidade e dos seus valores permanentes -, só esses e que não mudam de opinião. Há também os burros, que não mudam,...

Risos do PSD.

O Orador: - ... mas é claro que não são peças fundamentais com que possamos contar para a democracia.

Risos do PSD

O Sr. Deputado João Corregedor da Fonseca pediu-me exemplicações e eu dou-lhas: uma foi a que o seu colega se encarregou de referir.
Devo dizer-lhe mais, Sr. Deputado: os senhores dizem que não dialogamos, mas a verdade e que há três meses que andamos «enrolados» -passe e expressão- com a oposição. Não tenho faltado às reuniões da Comissão, só que umas vezes aparece lá o Sr. Deputado A, outras vezes aparece o Sr. Deputado B, e não consigo reunir todos para fazer o consenso, se por acaso consenso houver. Há três meses que andamos enrolados com isso.

Protestos do PS, do PCP e da ID.

É o tal problema da especialização! Os Srs. Deputados não se querem especializar, querem ir a todas. Só que assim correm o risco de paralisar a democracia e nós não deixamos que isso aconteça, não vos deixamos paralisar a democracia.

Protestos do PS, do PCP e da ID. Mas querem mais exemplos?!

O Sr. João Corregedor da Fonseca (ID): - Dá-me licença que o interrompa, Sr. Deputado?

O Orador: - Concedo-lhe a interrupção se a Mesa me garantir que permite que este incidente chegue ao fim.

O Sr. João Corregedor da Fonseca (ID): - Sr. Deputado Silva Marques, limitei-me a fazer-lhe esta pergunta muito calma e tranquila: é em nome da democracia que o seu partido quer acabar com uma componente da Assembleia da República, quando já estamos em pleno funcionamento da legislatura? É esta a eficácia e a transparência do PSD?

Protestos do PSD.

Podem os Srs. Deputados bater com os pés que já estamos habituados!

O Orador: - Realmente, os Srs. Deputados são extraordinários. Quando, em 1979, com os votos de todos vocês, à excepção dos do CDS, criaram os grupos independentes, não pediram licença a ninguém, nem sequer ao PSD...

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado Silva Marques, dado que já ultrapassou o tempo regimental para as respostas, solicito-lhe que termine rapidamente.

O Orador: - Sr. Presidente, eu permiti a interrupção do Sr. Deputado João Corregedor da Fonseca com a garantia da parte da Mesa de me permitir acabar a minha resposta.
Os Srs. Deputados não disseram a ninguém «agora vamos criar uma nova componente». Mas agora, que queremos extinguir uma componente, é que estão preocupados. Quer dizer, para criar a componente não houve problema, mas para extingui-la já os há.

Risos do PSD.

É por isso que o défice orçamental convosco nunca andou bem. Os senhores quando se trata de acrescentar acrescentam, mas quando é necessário cortar não cortam nada.
O Sr. Deputado quer outros exemplos? O senhor desafiou-me para eu apresentar os exemplos, para eu fazer figura de mau!...
Em nome dos valores que há pouco invoquei, vou referir outros exemplos.

O Sr. José Magalhães (PCP): - Já não há tempo!

O Orador: - Mas quero ainda referir que, na base do diálogo de certa forma «enrolado» em que temos andado, apresentámos uma nova proposta - espero que a oposição a admita e que não a exclua desse famigerado texto base - no sentido de protelar a extinção para o fim da sessão legislativa porque alguns dos Srs. Deputados diziam: «Isto é horrível se acontecer já, a frio, sem anestesias? De forma nenhuma!» O PS dizia: «Para o fim da sessão!»

Risos do PCP e da ID.