Sexta-feira, 3 de Junho de 1988 I Série - Número 96

DIÁRIO da assembleia da República

V LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1987-1988)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 1 DE JUNHO DE 1988

Presidente: Exmo. Sr. Vítor Pereira Crespo
Secretários: Exmo. Srs. Reinaldo Alberto Ramos Gomes
José Carlos Pinto Basto Mota Torres
Cláudio José dos Santos Percheiro
Daniel Abílio Ferreira Bastos

SUMÁRIO

O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 10 horas e 25 minutos.
Antes da ordem do dia. - Deu-se conta do expediente, dos requerimentos apresentados e da resposta a alguns outros e da entrada na Mesa de diversos diplomas.
Em declaração política, a Sr.ª Deputada Maria Santos (Os Verdes), a propósito da comemoração do Dia Mundial do Ambiente, falou da necessidade de preservarmos e melhorarmos o nosso património ambiental. Respondeu, depois, a um pedido de esclarecimento do Sr. Deputado Ferraz de Abreu (PS).
O Sr. Deputado Jerónimo de Sousa (PCP) condenou a intervenção televisiva do Primeiro-Ministro acerca da declaração de inconstitucionalidade, pelo Tribunal Constitucional, do pacote laborai, tendo respondido a pedidos de esclarecimento dos Srs. Deputados Mendes Bota e Vieira Mesquita (PSD).
O Sr. Deputado Herculano Pombo (Os Verdes) referiu-se ao 15.º aniversário da Escola do Magistério Primário de Chaves e manifestou preocupação pelo seu próximo encerramento.
A Sr.ª Deputada Isabel Espada (PRD), ainda a propósito da declaração de inconstitucionalidade do pacote laborai, criticou a posição assumida pelo Primeiro-Ministro na intervenção televisiva, após o que respondeu a um pedido de esclarecimento do Sr. Deputado Vieira Mesquita (PSD).
O Sr. Deputado Mendes Bota (PSD) deu conta à Câmara das dificuldades dos agricultores algarvios, designadamente os produtores de morangos.
O Sr. Deputado António Vitorino (PS) verberou a actuação da GNR contra as populações de três lugares do distrito da Guarda que protestavam pelo encerramento de apeadeiros da CP.
O Sr. Deputado Raul Castro (ID) deu conta à Assembleia da situação da empresa Metalúrgica FACAR, ao que se associou o Sr. Deputado António Mota (PCP).
Ordem do dia. - Foi discutido o pedido de inquérito parlamentar n.º 8/V - Aos actos do Governo e da Administração relacionados com as OPV de sete empresas do grupo SONAE -, apresentado pelo PS. Intervieram no debate, a diverso título, além dos Srs. Ministros das Finanças (Miguel Cadilhe) e dos Assuntos Parlamentares (António Capucho), os Srs. Deputados João Cravinho (PS), Ilda Figueiredo (PCP), Nogueira de Brito (CDS), Carlos Carvalhas (PCP), Vieira de Castro e Flausino da Silva (PSD).
Procedeu-se à discussão, na generalidade, do projecto de lei n.º 244/V(Os Verdes) protecção do lobo ibérico -, tendo usado da palavra, a diverso título, os Srs. Deputados Herculano Pombo (Os Verdes), Mário Maciel e António Maria Pereira (PSD), Carlos Lage (PS), Narana Coissoró (CDS), Adão Silva (PSD), Eduardo Pereira (PS), Rogério Brito (PCP) e Maria Santos (Os Verdes).
Foi aprovado um relatório e parecer da Comissão de Regimento e Mandatos relativo à substituição de um deputado do PS.
A Câmara aprovou ainda um voto sobre o Dia Mundial da Criança.
O Sr. Presidente encerrou a sessão eram 17 horas e 35 minutos.