I Série - Número 42

Quarta-feira, 22 de Fevereiro de 1989

DIÁRIO da Assembleia da República

V LEGISLATURA 2.º SESSÃO LEGISLATIVA (1988-1989)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 21 DE FEVEREIRO DE 1989

Presidente: Exmo. Sr. Vítor Pereira Crespo

Secretários: Exmo. Srs. Reinaldo Alberto Ramos Gomes
Cláudio José dos Santos Percheiro
Daniel Abílio Ferreira Bastos

SUMÁRIO

O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 20 minutos.

Antes da ontem do dia. Deu-se conta da apresentação de requerimentos, da resposta a alguns outros e da entrada na Mesa do projecto de deliberação n.º 32/V.
Em declaração política, a Sr. Deputada Pauta Coelho (PCP) falou da situação estudantil, particularmente da aplicação do decreto-lei de acesso ao ensino superior, após o que respondeu a pedidos de esclarecimento dos Srs. Deputados Jorge Paulo (PSD). Narana Coissoró (CDS) e António Braga (PS).
Em declaração política, o Sr. Deputado Silva Marques (PSD) teceu considerações sobre a actividade da oposição e, no fim, deu explicações a protestos e pedidos de esclarecimento dos Srs. Deputados Basílio Horta (CDS), Carlos Brito (PCP), Natália Correia (PRD) e Raul Rego (PS).
Também em declaração política, o Sr. Deputado Jaime Gama (PS) abordou a problemática da defesa nacional e respondeu a pedidos de esclarecimento dos Srs. Deputados Pedro Campilho (PSD) e João Amaral (PCP).
Ainda em declaração política, a Sr.ª Deputada Isabel Espada (PRD) glosou a variação dos valores da taxa de inflação, respondendo em seguida a pedidos de esclarecimento dos Srs. Deputados Vieira de Castro e Nuno Delerue (PSD).
Foi lido um voto de protesto, apresentado pelo PSD, relativo às ameaças de que está a ser vítima o escritor Salman Rushdie.
Entretanto, havia sido aprovado um relatório e parecer da Comissão de Regimento e Mandatos sobre a substituição de um Deputado do PCP.

Ontem do dia. - Procedeu-se à discussão conjunta, na generalidade, da proposta de lei n.º 77/V - Lei de bases do estabelecimento, gestão e exploração das infra-estruturas e serviços de telecomunicações - e dos projectos de lei n.º 351/V (PS) e 352/V (PCP) - Lei de Bases das Comunicações.
Intervieram, a diverso título, além do Sr. Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações (Oliveira Martins), os Srs. Deputados Luís Roque (PCP), António Guterres, Amando Vara e António Esteves (PS), Ilda Figueiredo e Jorge Lemos (PCP), Rui Silva (PRD), Leonor Coutinho (PS), Sérgio Azevedo (PSD) e Narana Coissoró (CDS).
A Câmara autorizou ainda um deputado a depor em tribunal.

O Sr. Presidente declarou encerrada a sessão eram 20 horas.