17 DE MAIO DE 1989 3867

Desde a primeira visita de Vossa Majestade a Portugal, como Rei de Espanha, em 1978, as relações entre os dois países entraram, em todos os domínios, numa fase de fecundo e dinâmico aprofundamento. É um relacionamento baseado na livre capacidade de decisão dos dois povos, mas que não despreza o facto de partilharmos um largo leque de objectivos e aspirações e de fazermos parte das grandes alianças e conjuntos: a Europas Comunitária, a NATO e mais recentemente a UEO.
Gostaria, no entanto, de manifestar a opinião de que deveríamos fazer um esforço suplementar no relacionamento das estruturas de criação intelectual, científica e cultural. Em suma, do fortalecimento e intercâmbio dos espaços culturais, afinal tão próximos, e com perspectivas e afinidades de interesse mútuo. É essencial para os nossos países e para o engrandecimento da nossa posição na Europa das Comunidades.
Perdido por todo o mundo o gosto pelas andanças territoriais, abrem-se na era de hoje os caminhos da aventura do desenvolvimento intelectual e económico. E aí ainda há muito a percorrer e a desafiar a capacidade dos homens.
Foi nesse quadro do desenvolvimento das relações luso-espanholas que decidimos criar uma comissão parlamentar, constituída por deputados das Cortes e da Assembleia da República, cuja primeira reunião teve lugar em Lisboa, em Dezembro do ano findo, é a próxima se realiza em Madrid já no mês de Junho.
Essa comissão tem-se preocupado na criação de meios para um desenvolvimento mais rápido e concertado das zonas raianas, que são ainda hoje das mais pobres de Espanha e de Portugal. É também sua preocupação ajudar a encontrar formas que facilitem melhores comunicações entre os dois países, rasgando caminhos que consintam a circulação de pessoas e bens entre Espanha e Portugal e com toda á Europa.
Esperamos muito do seu trabalho, que vai constituir, sem dúvida, um instrumento fundamental nas relações entre os nossos dois povos.
A frequência dos contactos políticos entre Espanha e Portugal, ao nível dos Órgãos de Soberania, e o rápido crescimento das nossas relações bilaterais constituem, pois, o testemunho inequívoco do excelente clima de amizade e colaboração entre os dois países.
Com a visita de Vossa Majestade elas atingem agora o seu ponto mais alto.
Estamos, espanhóis e portugueses, em condições de enfrentar, solidários, os desafios da Europa Comunitária, do futuro!
A Vossa Majestade, Sr. Don Juan Carlos, desejo reiterar, em nome da Assembleia da República e no meu próprio, a nossa mais efusiva homenagem e os sentimentos mais afectuosos dos amigos de sempre, com os votos de que possa partilhar connosco a alegria de o termos novamente entre nós.

Aplausos gerais.

Vai usar da palavra Sua Majestade o Rei Don Juan Carlos.

Sua Majestade o Rei de Espanha (Juan Carlos): - Sr. Presidente, Sr.ªs e Srs. Deputados: É uma grande honra para mim dirigir-me à Assembleia da República, símbolo da soberania do povo português, onde se forjou e se continua a forjar, ainda, a estrutura fundamental de um Portugal moderno, empenhado na definição do seu presente e do seu futuro.
Entre todos os países da Europa nenhum como Espanha tem sido um observador mais atento de tudo quanto tem acontecido em Portugal no passado recente. E isto não apenas por razões óbvias de vizinhança e de interesse mas também porque o processo que Portugal viveu nos últimos quinze anos foi, em grande medida, o nosso próprio processo: a instauração de democracias políticas alinhadas com o modelo dos países ocidentais do nosso meio geográfico.
A esta meta chegámos, passando pelos meandros de uma História recente, diferente para os dois países, mas para ambos densa em acontecimentos.
Fruto deste processo foi a plena integração de Portugal e Espanha neste espaço da Europa Ocidental, que lhes é próprio e do qual ambos estiveram afastados durante demasiado tempo. O peso dos dois países ibéricos faz-se hoje sentir no cenário internacional com maior força do que no passado recente. As regras do jogo desta Europa Ocidental, na qual ocupamos agora o nosso posto, exigem a colaboração de todos e é por isso que o papel dos pequenos e médios países se reveste de uma maior importância.
A Comunidade Europeia fez-se mais rica e mais diversa connosco. Abriu-se a países de antigas culturas do Sul que, junto com uma problemática própria, lhe trouxeram também uma maneira própria de trabalhar e de estar nas instituições de Bruxelas. E talvez, inesperadamente, seja do Sul que virão os apoios mais decididos e os empenhos mais claros pára a Comunidade Europeia, a favor da construção da Europa e da unidade do nosso continente.
Portugal e Espanha também compartilham a mesma estrutura de segurança através da sua participação na Aliança Atlântica. Portugal como membro fundador e Espanha como membro que aderiu a esta organização numa época recente. Numa organização multilateral com estas características há sempre muitos interesses em jogo e afloram sensibilidades especiais. Espanha quis levar em consideração todos estes aspectos na sua relação com Portugal, ao .definir a sua participação na Aliança Atlântica.
As nossas duas nações não têm, consequentemente, qualquer desculpa para se esquecerem uma da outra. A realidade política, as perspectivas económicas, os projectos culturais, empurram-nos para uma colaboração constante, na qual se respeitem as particularidades próprias de cada país.
Partilhar um espaço geográfico pressupõe uma responsabilidade particular, que deverá ser aproveitada num sentido positivo e nunca como fonte de conflitos. A abertura entre os dois países deverá ter lugar com base num profundo respeito pela História, a tradição e a cultura respectivas, procurando conhecer melhor o outro e, ao fim e ao cabo, apreciar tudo o que o país vizinho pode oferecer para o engrandecimento das duas Nações.
De facto, assistimos a um momento particularmente interessante das relações entre os dois países, salientando o desenvolvimento extraordinário das trocas comerciais e económicas em geral.
Frente ao pessimismo e à desconfiança de alguns, Espanha é, hoje em dia, o mercado mais prometedor para Portugal e os espanhóis congratulam-se de que