14 DE DEZEMBRO DE 1990 949

simbolizou recentemente mais um triunfo da face luminosa do Homem.
E o intelectual que numa luta longa de anos se manteve firme na procura da liberdade. Que lutou, encarnando de forma admirável os valores humanistas do Estado de direito.
Ao exprimir o nosso aplauso pela presença do Presidente Vaclav Havel neste hemiciclo, e ao fazer votos peto sucesso pessoal de V. Ex.ª e pelo progresso livre da República Federativa Checa e Eslovaca, permita-me, Sr. Presidente, que termine lendo passagens de uma canção popular checa -durante anos proibida- que certamente ressoa na sua mente e coração, já que o acompanhou na sua entrada no Castelo de Praga:

O ar é belo. O mar é mais belo. O que é que é [belo?

O mais belo é uma cara sorridente.
A mesa é sólida. O rochedo é mais sólido. O que é [mais sólido?

O mais sólido é a fé humana.
O planeta é grande. A água é imensa. O que é a [coisa maior?

O maior de tudo é a Liberdade.

Aplausos gerais.

Vai usar da palavra S. Ex.ª o Presidente da República Federativa Checa e Eslovaca.

O Sr. Presidente da República Federativa Checa e Eslovaca (Vaclav Havel):-Sr. Presidente da República Portuguesa, Sr. Presidente da Assembleia da República, Srs. Deputados, minhas senhoras e meus senhores: Agradeço esta intervenção tão emocionante e igualmente agradeço o convite que me formularam para visitar este Parlamento.
Ao Sr. Presidente e a todos os deputados agradeço também toda a simpatia e todo o apoio que deram à nossa luta pela liberdade na Checoslováquia
Uma vez que VV. Ex.as são os representantes do povo português, gostaria de, por vosso intermédio, agradecer toda a simpatia que dispensaram, aquando da luta que travámos para alcançar a liberdade, e que foi expressa, por exemplo, através da oferta de 50 000 rosas que nos enviaram em sinal de apoio.
À semelhança do que aconteceu em Espanha, donde venho, e em Portugal, também o meu país está agora a sair de uma ditadura. A nossa liberdade foi reconquistada recentemente e estamos a viver agora os primeiros momentos difíceis e dolorosos que cada parto traz consigo.
Estamos a procurar um novo rosto para o nosso Estado e a fazer a sua edificação de novo.
Estamos também a procurar uma nova cara para a nossa Federação.
Por outro lado, tentamos encontrar o equilíbrio entre o Poder Executivo, o Legislativo, o Poder das Repúblicas e o Poder Federal.
Ao mesmo tempo, preparamos as novas Constituições, quer para as duas Repúblicas, quer para a Federação, além de que estamos a reedificar todo o sistema jurídico.
Certamente que VV. Ex.as imaginam o que significa para os nossos próprios deputados quando, praticamente de três em três dias, têm de aprovar uma nova lei.
Foi-me dito que, ontem e hoje, VV. Ex.as discutiram o vosso Orçamento do Estado. Nos próximos dias o nosso Parlamento também deverá discutir o nosso próprio Orçamento. Pela primeira vez cie será discutido em plena liberdade, num momento em que está também em formação o perfil do Estado e em que estão a discutir-se as suas competências.
Julgo que podem fazer uma ideia da situação no nosso Parlamento num caso destes: os deputados reúnem-se todos os dias, logo pela manha e até à meia-noite. Anteontem aconteceu até que um deputado apresentou uma proposta no sentido de que, como todos estavam muito cansados, era necessário interromper a reunião, mas ela foi rejeitada.
Paralelamente a isso, estamos a preparar uma vasta transformação da nossa economia, o que significa ainda a aprovação de uma série de novas leis e, ao mesmo tempo, a anulação dos impossíveis decretos-lei do passado.
A Checoslováquia busca ainda uma nova posição na Europa. Já não é mais um satélite de uma potência, mas uma República independente e democrática que quer estabelecer contactos, relações e ligações com os seus vizinhos.
É por isso que esta nossa visita a Portugal tem por objectivo entrar em contacto e encetar relações de amizade entre duas nações democráticas.

Aplausos gerais.

Esta visita inclui-se, pois, numa tentativa que a Checoslováquia está a realizar de se incorporar na Europa, a fim de constituirmos todos uma única Casa.
Por fim, gostaria de agradecer a possibilidade que me foi dada de poder cumprimentar desta tribuna os deputados desta Assembleia e de o fazer não só em meu nome pessoal mas também em nome da delegação que me acompanha e, em especial, em nome do país que representamos.

Aplausos gerais.

O Sr. Presidente: -Srs. Deputados, declaro encenada a sessão.

Eram 19 horas e 30 minutos.

A banda da Guarda Nacional Republicana executou de novo os dois hinos nacionais.

Realizou-se então o cortejo de saída, composto pelas mesmas individualidades do de entrada, tendo o Sr. Presidente da Republica Federativa Checa e Eslovaca, o Sr. Presidente da República e o Sr. Presidente da Assembleia da República saudado o corpo diplomático com uma vénia ao passarem diante da tribuna.

Entraram durante a sessão os seguintes Srs. Deputados:

Partido Social-Democrata (PPD/PSD):

José Alberto Puig dos Santos Costa.
Manuel da Costa Andrade.
Reinaldo Alberto Ramos Gomes.
Vítor Pereira Crespo.

Partido Socialista (PS):

Alberto de Sousa Martins.

Partido Renovador Democrático (PRD):

Hermínio Paiva Fernandes Maninho.

Faltaram à sessão os seguintes Srs. Deputados:

Partido Social-Democrata (PPD/PSD):

Álvaro Cordeiro Dâmaso.
Álvaro José Rodrigues Carvalho.