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3440 I SÉRIE - NÚMERO 102

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, lemos quorum, pelo que declaro aberta a reunião.

Eram 12 horas e 10 minutos.

Estavam presentes os seguintes Srs. Deputados:

Vítor Pereira Crespo (PSD).

Maria Manuela Aguiar D. Moreira (PSD.
João Eduardo C. Ferraz de Abreu (PS).
José Manuel Maia Nunes de Almeida (PCP).
Hermínio Paiva Fernandes Martinho (PRD).
João Domingos F. de Abreu Salgado (PSD).
António Paulo Pereira Coelho (PSD).
Carlos Miguel M. de Almeida Coelho (PSD).
Domingos Duarte Lima (PSD).
Jorge Paulo de S. Roque da Cunha (PSD).
Joaquim Maria Fernandes Marques (PSD).
José Álvaro M. Pacheco Pereira (PSD).
Luís Filipe Menezes Lopes (PSD).
Maria da Conceição U. de Castro Pereira (PSD).
Miguel Fernando Miranda Relvas (PSD).
Rui Carlos Alvarez Carp (PSD).
António Manuel de Oliveira Guterres (PS).
Jorge Lacão Costa (PS).
José Manuel Lello R. de Almeida (PS).
José Sócrates C. Pinto de Sousa (PS).
Carlos Alfredo de Brito (PCP).
Octávio Augusto Teixeira (PCP).
José Carlos Pereira Lilaia (PRD).
Narana Sinai Coissoró (CDS).
André Valente Martins (PEV).

Srs. Deputados, em face do falecimento de dois colegas nossos, que ocorreu já depois da última reunião da Comissão Permanente, vai proceder-se à leitura de um voto de pesar, subscrito por todos os grupos parlamentares, após o que guardaremos um minuto de silêncio em sua homenagem.
Seguidamente, os nossos trabalhos continuarão com a apreciação do parecer e proposta de resolução da Comissão de Negócios Estrangeiros, Comunidades Portuguesas e Cooperação, que é o objecto da reunião de hoje.
Vai, pois, proceder-se à leitura do voto referido.

Foi lido É o seguinte:

Voto n.º 226/V

A Assembleia da República, reunida após o inesperado falecimento dos Srs. Deputados Rui Almeida Mendes e Arnaldo Brito Lhamas, expressa a sua maior consternação pelo desaparecimento de tão notáveis parlamentares que deram a esta Assembleia o seu melhor contributo ao longo destes anos.
A Assembleia da República apresenta as suas criadas condolências às famílias enlutadas.
Srs. Deputados, vamos votar.
Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.
Srs. Deputados, vamos guardar um minuto de silêncio em homenagem a estes dois ilustres deputados.
A Câmara guardou, de pé, um minuto de silêncio.
Srs. Deputados, vai ser lido o parecer e a proposta de resolução da Comissão de Negócios Estrangeiros, Comunidades Portuguesas e Cooperação.
Foram lidos São os seguintes:

Parecer e proposta de resolução

A Comissão de Negócios Estrangeiros, Comunidades Portuguesas e Cooperação da Assembleia da República, tendo apreciado a mensagem de S. Ex.ª o Presidente da República, em que solicita o assentimento para se deslocar, em viagem de carácter oficial, a Bruxelas, no âmbito da Europália, entre os dias 8 e 10 do corrente mês, apresenta à Comissão Permanente a seguinte proposta de resolução:

Nos termos do n.º l do artigo 132.º da Constituição, a Assembleia da República dá o assentimento à viagem de carácter oficial de S. Ex.ª o Presidente da República a Bruxelas, no âmbito da Europália, entre os dias 8 e 10 do corrente mês.
Srs. Deputados, vamos votar o parecer que acaba de ser lido.
Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Srs. Deputados, antes de dar por encerrada esta reunião da Comissão Permanente, gostaria de informar que, de acordo com a decisão da conferência de líderes há pouco realizada, a próxima reunião lerá lugar no dia 17, pelas IS horas, e será antecedida por uma conferência de líderes que terá lugar às 11 horas.

O Sr. António Guterres (PS): - Sr. Presidente, peço a palavra para interpelar a Mesa.

O Sr. Presidente: -Tem a palavra, Sr. Deputado.

O Sr. António Guterres (PS): - Sr. Presidente, sob a forma regimental de interpelação à Mesa, porque não me recordo de outra, queria aproveitar esta oportunidade para, em nome da minha bancada, exprimir ao Sr. Deputado Carlos Brito uma palavra de homenagem muito sincera e sentida.
O Sr. Deputado Carlos Brito foi, seguramente, uma das figuras políticas que mais prestigiou esta Casa. Teve uma acção muito influente nos nossos trabalhos. Foi um líder parlamentar exemplar e, com verdade, posso dizer que aprendi muito com ele e com a acção que aqui desenvolveu. Penso que esta Casa fica consideravelmente empobrecida pelo facto de não podermos contar com ele, aqui, entre nós, na próxima legislatura.
Assim, gostaria de manifestar, com toda a sinceridade, ao Sr. Deputado Carlos Brito a expressão sincera da minha solidariedade pessoal e da solidariedade política do meu partido, e ainda a certeza de que ele continuará a dar à democracia portuguesa uma contribuição muito forte.
Não faço a mesma observação em relação ao Sr. Deputado Narana Coissoró, uma vez que sei que, por arranjos internos na lista de candidatos pelo CDS, ele irá continuar junto de nós na próxima legislatura.
Não ficaria de bem com a minha consciência se, com ioda a sinceridade e emoção, não dissesse o que acabo de dizer.

Aplausos gerais.