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3444 I SÉRIE - NÚMERO 103

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, lemos quorum, pelo que declaro aberta a reunião.
Eram 15 horas e 25 minutos.

Estavam presentes os seguintes Srs. Deputados:

Vítor Pereira Crespo (PSD).
Maria Manuela Aguiar D. Moreira (PSD.
Hermínio Paiva Fernandes Maninho (PRD).
João Domingos F. de Abreu Salgado (PSD).
Amândio Santa Cruz B. Oliveira (PSD).
António Paulo Pereira Coelho (PSD).
Carlos Miguel M. de Almeida Coelho (PSD).
Domingos Duarte Lima (PSD).
Fernando Manuel Cardoso Ferreira (PSD).
Guido Orlando de F. Rodrigues (PSD).
António A. Lacerda de Queirós (PSD).
José Álvaro M. Pacheco Pereira (PSD).
Luís Filipe Meneses Lopes (PSD).
Mário Júlio Montalvão Machado (PSD).
Miguel Fernando Miranda Relvas (PSD).
Rui Carlos Alvarez Carp (PSD).
António Manuel de Oliveira Guterres (PS).
Armando António Martins Vara (PS).
João Rui Gaspar de Almeida (PS).
Laurentino José Castro Dias (PS).
José Manuel Lello R. de Almeida (PS).
José Sócrates C. Pinto de Sousa (PS).
Octávio Augusto Teixeira (PCP).
Jerónimo Carvalho de Sousa (PCP).
Rui José dos Santos Silva (PRD).
Narana Sinai Coissoró (CDS).
André Valente Martins (PEV).

Srs. Deputados, em primeiro lugar, quero ler-vos uma carta enviada pelo Sr. Presidente da República, que é do seguinte teor:

Tencionando deslocar-me a Cadiz entre os dias 25 e 21 do corrente mês de Outubro, em viagem sem carácter oficial, para ser investido como Presidente Honorário da Fundação Complutense - Casa Medina Sidónia, dela venho dar prévio conhecimento à Comissão Permanente da Assembleia da República, nos termos do artigo 132.9, n.º 2, da Constituição.
Srs. Deputados, existem ainda três relatórios e pareceres da Comissão de Regimento e Mandatos, que vão ser lidos.
Foram lidos.
São os seguintes:

Relatório e parecer da Comissão de Regimento e Mandatos

Em reunião da Comissão de Regimento e Mandatos realizada no dia 25 de Setembro de 1991, pelas 15 horas, foram observadas as seguintes substituições de deputados:

Solicitadas pelo Grupo Parlamentar do Partido Social-Democrata:

Rui Manuel Sousa Almeida Mendes (círculo eleitoral de Lisboa) por Carlos Sacramento Esmeraldo (esta substituição é motivada pelo falecimento do Sr. Deputado Rui Manuel Sousa Almeida Mendes em 19 de Setembro de 1991, com início em 20 de Setembro de 1991).
Nestes termos, e a partir de 20 de Setembro corrente, inclusive, passou a exercer as funções de deputado com carácter definitivo (efectivo) o Sr. Deputado Carlos Sacramento Esmeraldo.
Daniel Abílio Ferreira Bastos (círculo eleitoral de Vila Real) por Marília Teresa Teixeira Barras Ferreira [esta substituição é pedida nos lermos da alínea e) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei n.º 3/85, de 13 de Março (Estatuto dos Deputados), com início a 13 de Setembro de 1991].
Analisados os documentos pertinentes de que a Comissão dispunha, verificou-se que os substitutos indicados são realmente os candidatos não eleitos que devem ser chamados ao exercício de funções, considerando a ordem de precedência das respectivas listas eleitorais apresentadas a sufrágio pelo aludido partido no concernente círculo eleitoral.
Foram observados os preceitos regimentais e legais aplicáveis.
Finalmente, a Comissão entende proferir o seguinte parecer:

As substituições em causa são de admitir, uma vez que se encontram verificados os requisitos legais.

João Domingos F. de Abreu Salgado (PSD), presidente - Júlio José Antunes (PCP), secretário - Manuel Amónio Sá Fernandes (PSD), secretário - Luís da Silva Carvalho (PSD) - Arlindo da Silva André Moreira (PSD) - António Paulo M. Pereira Coelho (PSD) - Belarmino 11 enriques Correia (PSD) - Carlos Manuel Pereira Batista (PSD) - Reinaldo Alberto Ramos Gomes (PSD) - Domingos da Silva e Sousa (PSD) - Fernando Monteiro do Amaral (PSD) - João Álvaro Poças Santos (PSD) - José Leite Machado (PSD) - José Augusto Santos da S. Marques (PSD) - José Manuel da Silva Torres (PSD) - Luís Filipe Garrido Pais de Sousa (PSD) - António Augusto Lacerda de Queirós (PSD) - Valdemar Cardoso Alves (PSD) - Edite Fátima Marreiros Estrela (PS) - Hélder Oliveira dos Santos Filipe (PS) - Rui Nascimento Rabaça Vieira (PS) - Júlio da Piedade Nunes Henriques (PS) - Hermínio Paiva Fernandes (PRD).

Relatório e parecer da Comissão de Regimento e Mandatos

Em reunião da Comissão de Regimento e Mandatos realizada no dia 2 de Outubro de 1991, pelas 15 horas, foram observadas as seguintes substituições de deputados:

Solicitada pelo Grupo Parlamentar do Partido Social-Democrata:

Arnaldo Angelo Brito Lhamas (círculo eleitoral de Aveiro) por José de Oliveira Bastos esta substituição e motivada pelo falecimento do