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3296 I SÉRIE - NÚMERO 102

quis distinguir a Assembleia da República e os nossos votos de feliz estadia em Portugal.

Aplausos gerais.

Vai usar da palavra o Sr. Presidente Federal da República da Áustria.

O Sr. Presidente Federal da República da Áustria

(Thomas Klestil): - Exmo. Sr. Presidente do Parlamento, Exmo. Sr. Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Exmo. Sr. Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Sr.ªs e Srs. Deputados, Minhas Senhoras e Meus Senhores: Aceitem os meus sinceros agradecimentos pelas palavras tão amáveis de boas-vindas.
É para mim uma grande alegria poder usar da palavra por ocasião da minha visita a Portugal nesta sessão solene do Parlamento português; é uma distinção para a Áustria e para mim próprio que me é muito grata.
Não obstante a distância geográfica entre Portugal e a Áustria, existem estreitas relações de amizade entre os nossos dois países que têm raízes históricas muito antigas. Não me refiro apenas à grande epopeia dos navegadores portugueses e dos descobrimentos nem tão-pouco à esfera de influência do Império de Habsburgo. Com efeito, sobretudo num passado mais recente, a Áustria seguiu o percurso de Portugal com muita atenção e lembra-se com agrado da colaboração ao longo de mais de 25 anos no seio da EFTA.
A Áustria também tem consciência da importante tradição humanitária que tanto distingue os portugueses. Foi precisamente no espírito desta tradição que Portugal deu a numerosos austríacos perseguidos durante os anos sombrios do domínio nacional-socialista a possibilidade de alcançarem a segurança no outro lado do Atlântico, pelo que desejo exprimir os meus sinceros agradecimentos a Portugal e a vós todos.
Permitam ainda que mencione uma acção do vosso país que gravou para sempre a imagem de Portugal na memória dos austríacos - refiro-me às 4000 crianças austríacas que, em tempos de grande sofrimento, a seguir à n Guerra Mundial, foram recebidas em famílias portuguesas onde encontraram carinho e puderam recuperar. Quero aqui agradecer, de todo o meu coração, a todas essas famílias, esta grandiosa acção de compaixão humana que jamais será esquecida na Áustria!
No seio desta acção de auxílio, surgiu uma duradoura ligação humana entre os nossos países, o que representa, especialmente nos dias de hoje, um exemplo singular daquela solidariedade tão necessária para a construção da Nova Europa. A Europa comum, que tem de ser uma Europa dos cidadãos-como todos sabemos -, só será alcançada quando os homens se encontrarem em amizade, apesar das fronteiras e das diferenças existentes.
Portugal e a Áustria são países com uma grande história- ambos têm uma experiência e uma tradição seculares de convivência multi-étnica e cultural, mas também têm um certo cepticismo nascido da experiência em relação a todas as formas de nacionalismo.
Sabemos como é importante tirar ensinamentos da história. Pois é precisamente na avaliação dos acontecimentos históricos que encontramos fortes impulsos de reflexão e um importantíssimo diálogo cultural e político.
Estou convicto de que Portugal e a Áustria são países que também têm um grande futuro. Dois Estados que, até há pouco tempo, ainda se contavam entre os países mais distanciados da periferia da Europa livre, encontram-se hoje firmemente no caminho para uma Europa comum. Ambos assumem uma Europa que mantenha a singularidade dos seus povos e a diversidade das suas culturas, no entanto, uma Europa da unidade, dos valores comuns, da segurança comum, da boa vizinhança. Uma Europa dos cidadãos, aberta e de responsabilidade global.
A Áustria deseja ser um parceiro de pleno direito e um parceiro leal numa tal Comunidade. Congratulamo-nos, portanto, de que Portugal tenha sido um dos países que mais cedo defendeu o alargamento da Comunidade Europeia e de, já durante a presidência portuguesa, ter lançado decisivas bases para uma futura integração da Áustria na CEE.
A Áustria está convicta de que, sobretudo em tempos de mudança profunda, uma Europa forte é indispensável para uma unificação europeia. Assumimos plenamente os objectivos do Tratado de Maastricht e participaremos, activa e solidariamente, no dinâmico desenvolvimento da União Europeia, incluindo as áreas da segurança e da defesa. Hoje, mais do que nunca, a Europa necessita de uma firme âncora estabilizadora, o que consideramos ser também um elemento decisivo para a nossa própria segurança.
Por isso, a Áustria defende a criação, tão rápida quanto possível, de um eficiente sistema europeu de segurança e um intenso diálogo de segurança com as novas democracias na Europa Central e de Leste. Não existirá estabilidade e segurança na Europa Ocidental sem estabilidade e segurança no Leste. Impõe-se, portanto, a todos nós facilitar aos povos, na Europa Central e de Leste, o caminho para a Europa comum.
Ora, a experiência e as relações da Áustria neste espaço geográfico podem ser úteis para a Comunidade, no esforço da unificação deste Continente, dividido até há tão pouco tempo.
A terrível guerra na ex-Jugoslávia reforça em nós, dia após dia, a certeza de que uma Europa unida e forte é imprescindível, se quisermos evitar de futuro semelhantes catástrofes. A segurança em todas as dimensões, desde a segurança militar até à segurança económica e social já não pode ser assegurada por um país só. Esta segurança exige a cooperação e a solidariedade internacionais.
A Áustria deseja, por isso, colaborar, o mais rapidamente possível, como membro de pleno direito da União Europeia, no processo da integração, processo este que será virado para o futuro e dinâmico. Estimamos o papel construtivo de Portugal nas negociações de adesão em curso, e pela nossa parte faremos tudo para cumprir o calendário de adesão dos quatro Estados membros da EFTA, estabelecido pela União Europeia.
Estamos imensamente interessados em participar, já como Estado membro, na Conferência dos Chefes de Governo, agendada para 1996, sobre o futuro da União Europeia, prestando assim um contributo activo.
Sr.ªs e Srs. Deputados: Os Europeus, hoje em dia, cinco séculos após a descoberta do Brasil e da rota marítima para a índia, encontram-se de novo numa viagem de descobrimentos na busca da nova Europa, da Europa maior.
É precisamente em tempos de tormenta que a Europa necessita de navegadores experientes, capazes de seguir o rumo certo e de levar a nau comum, através de todos os baixios, a águas calmas e pacíficas.
Apenas uma Europa unida pode desempenhar o papel esperado pelo Mundo. Com a adesão da Áustria à União Europeia - tenho disso a certeza as relações entre Portugal e a Áustria adquirirão uma nova dimensão. A nossa participação conjunta tornará mais denso e unido o tecido das nossas relações, para o bem de Portugal e da Áustria e em prol da paz e da estabilidade na Europa.
Obrigado pela atenção.

Aplausos gerais, de pé.

O Sr. Presidente: - Está encerrada a sessão Eram 17 horas e 20 minutos.

A DIVISÃO DE REDACÇÃO E APOIO AUDIOVISUAL DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA