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26 DE MAIO DE 1994 2455

Alberto Arons Braga de Carvalho.
Alberto da Silva Cardoso.
Alberto de Sousa Martins.
Alberto Manuel Avelino.
Alberto Marques de Oliveira e Silva.
Ana Maria Dias Bettencourt.
António Alves Marques Júnior.
António Alves Martinho.
António de Almeida Santos.
António Domingues de Azevedo.
António Fernandes da Silva Braga.
Armando António Martins Vara.
Artur Rodrigues Pereira dos Penedos.
Carlos Manuel Natividade da Costa Candal.
Eduardo Luís Barreto Ferro Rodrigues.
Eduardo Ribeiro Pereira.
Elisa Maria Ramos Damião.
Fernando Alberto Pereira de Sousa.
Fernando Alberto Pereira Marques.
Fernando Manuel Lúcio Marques da Costa.
Guilherme Valdemar Pereira d'Oliveira Martins.
Gustavo Rodrigues Pimenta.
Helena de Melo Torres Marques.
Jaime José Matos da Gama.
João António Gomes Proença.
João Eduardo Coelho Ferraz de Abreu.
João Maria de Lemos de Menezes Ferreira.
Joaquim Américo Fialho Anastácio.
Joaquim Dias da Silva Pinto.
Joel Eduardo Neves Hasse Ferreira.
Jorge Lacão Costa.
Jorge Paulo Sacadura Almeida Coelho.
José Alberto Rebelo dos Reis Lamego.
José António Martins Goulart.
José Eduardo dos Reis.
José Ernesto Figueira dos Reis.
José Manuel Lello Ribeiro de Almeida.
José Manuel Oliveira Gameiro dos Santos.
José Manuel Santos de Magalhães.
José Rodrigues Pereira dos Penedos.
José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa.
Júlio da Piedade Nunes Henriques.
Júlio Francisco Miranda Calha.
Laurentino José Monteiro Castro Dias.
Leonor Coutinho Pereira dos Santos.
Luís Manuel Capoulas Santos.
Manuel António dos Santos.
Maria Julieta Ferreira Baptista Sampaio.
Maria Teresa Dória Santa Clara Gomes.
Raul Assunção Pimenta Rego.
Rosa Maria da Silva Bastos da Horta Albernaz.
Rui António Ferreira da Cunha.
Rui do Nascimento Rabaça Vieira.
Vítor Manuel Caio Roque.

Partido Comunista Português (PCP):

António Filipe Gaião Rodrigues.
António Manuel dos Santos Murteira.
João António Gonçalves do Amaral.
Lino António Marques de Carvalho.
Luís Carlos Martins Peixoto.
Maria Odete dos Santos.
Miguel Urbano Tavares Rodrigues.
Octávio Augusto Teixeira.
Paulo Jorge de Agostinho Trindade.

Partido do Centro Democrático Social - Partido Popular (CDS-PP):

Adriano José Alves Moreira.
António Bernardo Aranha da Gama Lobo Xavier.
José Luís Nogueira de Brito.
Manuel José Flores Ferreira dos Ramos.
Narana Sinai Coissoró.

Partido Ecologista Os Verdes (PEV):

André Valente Martins.

Partido da Solidariedade Nacional (PSN):

Manuel Sérgio Vieira e Cunha.

Deputados independentes:

Mário António Baptista Tomé.
Raul Fernandes de Morais e Castro.

ANTES DA ORDEM DO DIA

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, o Sr. Secretário vai dar conta dos requerimentos e das respostas a requerimentos que deram entrada na Mesa.

O Sr. Secretário (João Salgado): - Srs. Deputados, foram apresentados na Mesa nas últimas reuniões plenárias os requerimentos seguintes: ao Governo, formulado pelo Sr. Deputado Manuel dos Santos; ao Ministério da Educação, formulados pelos Srs. Deputados Alberto Cardoso, Maria Julieta Sampaio e Paulo Rodrigues; ao Ministério do Emprego e à Secretaria de Estado da Cultura, formulado pela Sr.ª Deputada Maria Julieta Sampaio; aos Ministérios da Defesa, do Mar, e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, formulados pelo Sr. Deputado Crisóstomo Teixeira; ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, formulados pelos Srs. Deputados Mário Tomé e Raul Castro; a diversos Ministérios e às Câmaras Municipais de Lisboa, Amadora, Loures e Vila Franca de Xira, formulados pela Sr.ª Deputada Isabel Castro; à Secretaria de Estado da Cultura, formulado pelo Sr. Deputado Paulo Rodrigues; a diversos Ministérios, formulados pelo Sr. Deputado Rui Vieira; ao Ministério da Saúde, formulado pelo Sr. Deputado Fialho Anastácio; ao Ministério dos Negócios Estrangeiros, formulados pelos Srs. Deputados Caio Roque e Miguel Urbano Rodrigues; aos Ministérios das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, e das Finanças, formulados pelo Sr. Deputado José Magalhães; ao Ministério da Justiça, formulados pelos Srs. Deputados José Vera Jardim e Raul Castro; a diversos Ministérios e ao Ministro da República para os Açores, formulados pelo Sr. Deputado Paulo Trindade; ao Ministério da Agricultura, formulado pelo Sr. Deputado Carlos Pinto; ao Ministério do Ambiente e Recursos Naturais, formulado pelo Sr. Deputado Cerqueira de Oliveira.
Entretanto, o Governo respondeu aos requerimentos apresentados pelos seguintes Srs. Deputados: Mário Tomé, na sessão de 17 de Dezembro; José Apolinário, na sessão de 21 de Maio; Alberto Costa, nas sessões de 9 de Junho e 14 de Janeiro; José Magalhães, na sessão de 10 de Julho; José Reis, na sessão de 11 de Dezembro; Guilherme d'Oliveira Martins, nas sessões de 21 de Janeiro, 18 de Agosto, 16 de Setembro, 26