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16 DE DEZEMBRO DE 1994 975

José Ernesto Figueira dos Reis.
José Manuel Lello Ribeiro de Almeida.
José Manuel Oliveira Carneiro dos Santos.
José Manuel Santos de Magalhães.
Júlio Francisco Miranda Calha.
Laurentino José Monteiro Castro Dias.
Leonor Coutinho Pereira dos Santos.
Luís Filipe Marques Amado.
Luís Manuel Capoulas Santos.
Maria Julieta Ferreira Baptista Sampaio.
Mana Teresa Dória Santa Clara Gomes.
Nuno Augusto Dias Filipe.
Raul d'Assunção Pimenta Rego.
Raul Fernando Sousela da Costa Brito.
Rogério da Conceição Serafim Martins.
Rosa Mana da Silva Bastos da Horta Albernaz.
Rui António Ferreira da Cunha.
Vítor Manuel Caio Roque.

Partido Comunista Português (PCP):

António Filipe Gaião Rodrigues.
António Manuel dos Santos Murteira.
João António Gonçalves do Amaral.
José Manuel Maia Nunes de Almeida.
Lino António Marques de Carvalho.
Luís Carlos Martins Peixoto.
Octávio Augusto Teixeira.
Paulo Jorge de Agostinho Trindade.
Paulo Manuel da Silva Gonçalves Rodrigues.

Partido do Centro Democrático Social - Partido Popular (CDS-PP):

José Luís Nogueira de Brito.
Manuel Tomas Cortez Rodrigues Queiró.
Narana Sinai Coissoró.

Partido Ecologista Os Verdes (PEV):

André Valente Martins.
Isabel Maria de Almeida e Castro.

Deputados independentes:

Mário António Baptista Tomé.
João Cerveira Corregedor da Fonseca.
Manuel Sérgio Vieira e Cunha.

O Sr. Presidente: - Sr. Presidente da República da Turquia, Srs. Embaixadores, Srs. Membros do Governo, Minhas Senhoras e Meus Senhores, Srs. Deputados: Em nome da Assembleia da República e em meu nome pessoal, nesta sessão especial, realizada na Sala do Senado, tenho a honra de lhe dirigir, Sr. Presidente da República da Turquia, saudações de boas-vindas e o sincero voto de uma feliz estadia em Portugal.
Na visita de Estado ao nosso país, Sua Excelência fez questão de que fosse incluída a sua vinda ao órgão de soberania que representa, no pluralismo das opiniões e correntes políticas e de acordo com os resultados de eleições democráticas regularmente renovadas, todo o povo português. Em reconhecimento por tal deferência, os grupos parlamentares foram de parecer que a sessão plenária desta tarde fosse suspensa, para, assim, homenagearmos o Presidente da República da Turquia e ouvirmos as suas palavras. Agradeço a Sua Excelência esta manifestação de respeito pela nossa instituição parlamentar, pela liberdade política que ela simboliza e pelo povo português que ela legitimamente representa.
Tal gesto, Excelências, exprime do melhor modo a amizade e a cooperação que Portugal e a Turquia têm sabido manter entre si ao longo dos anos e soleniza, de alguma maneira, a vontade comum de intensificar, cada vez mais, as relações entre os dois povos O que é de bom augúrio e desejável tanto no plano bilateral, como no quadro multilateral da NATO, do Conselho da Europa e da União Europeia, onde somos, ou haveremos de ser, em breve, associados ou parceiros.
Os Deputados portugueses, durante o ano que agora finda, viram, com alegria, os progressos de paz realizados no Médio Oriente, através dos entendimentos e acordos entre árabes e judeus; sentiram, com muita emoção, o fim da guerra no seio do povo de Moçambique, a realização de eleições livres e a entrada em funcionamento das instituições democráticas deste grande País da costa africana do Indico; esperam firmemente o avanço do processo de paz em Angola e a consolidação do reencontro, tão ansiado, destes nossos irmãos desavindos, assim como guardam boa memória das transformações políticas, sociais e culturais que ocorreram na África do Sul.
Mas os Deputados portugueses também lamentam, com o coração oprimido, o que continua a acontecer em Timor Leste e ao povo timorense - outro povo nosso irmão. Ocupado, violentamente, há 19 anos, pela Indonésia, com grave desrespeito pelo direito internacional, o território de Timor Leste está impedido de exercer o seu direito à autodeterminação e os timorenses continuam a sofrer diariamente, não só as violações que a potência ocupante faz aos seus direitos humanos mais elementares e às suas liberdades fundamentais como ainda a pressão brutal com que ela visa aniquilar a sua cultura e a sua maneira de ser próprias
Por isso, a Assembleia da República não se cansará de lembrar à comunidade internacional o cumprimento dos seus indeclináveis deveres de assegurar ao povo timorense os seus direitos humanos e ao território não-autónomo de Timor Leste o seu direito à autodeterminação.
Os Deputados portugueses também não esquecem as desgraças e violências que, nos Balcãs, sofrem, sobretudo, sérvios e bósnios, nem deixarão de lembrar os urgentes deveres de protecção e amparo que a comunidade internacional e a Europa têm para com esses povos martirizados.
Por fim, Excelências, ao aproximar-se o novo ano de 1995, parece-me oportuno que a todos cxprima solenemente os nossos desejos de bom ano, de um ano que traga mais bem-estar, mais justiça e mais paz para a humanidade, em particular para Portugal, para a Turquia e para a região mediterrânica, à qual ambos pertencem e à qual ambos asseguram duas das suas mais importantes passagens para fora de si própria - a passagem para o Continente Asiático e a passagem para o Atlântico, a África e as Américas.
Renovo, Excelências, os nossos votos de boas-vindas e apresento ao povo turco, por intermédio de V. Ex.ª, Sr. Presidente da República da Turquia, as nossas saudações democráticas.

Aplausos gerais.

Vai usar da palavra o Sr. Presidente da República da Turquia.

O Sr. Presidente da República da Turquia (Suleyman Demirel): - Sr. Presidente da Assembleia da Repúbli-