1800 I SÉRIE - NÚMERO 54

Em conclusão, no que respeita ao Metropolitano, não há um custo pela Expo mas, simplesmente, uma antecipação de 2 anos, com custos debitados à Expo.
Quanto à gare do Oriente, esta estação faz parte de um programa que está em curso - tenho-o anunciado publicamente, mais vezes, talvez, do que os Srs. Deputados da oposição gostariam. Refiro-me ao Programa Ferroviário da Zona de Lisboa, do qual faz parte a quadriplicação da chamada Via de Cintura, que é aquela linha de caminho-de-ferro que hoje é muito pouco utilizada e que tão útil vai ser para a cidade.
Essa quadriplicação, que vem da Azambuja até à zona de Campolide e que já estava também decidida, obriga a que se faça, ao longo desse percurso, estações intermodais, isto é, estações que servem aos dois: ao caminho-de-ferro e ao metropolitano. Como sabe, Sr. Deputado, é isso que faz falta em Lisboa: ter estações em que as pessoas chegam de comboio e entram na rede de metropolitano. A gare do Oriente é uma delas.
A única coisa que se fez, relativamente à gare do Oriente foi, face às necessidades da Expo, aumentá-la, ampliá-la e torná-la uma das gares que, provavelmente, face ao tráfego previsto pela Expo, necessitará dessa ampliação.
A Expo, por seu lado, pretendeu dar-lhe um conceito arquitectónico especial, o que compreendo, porque a própria Expo se valoriza. Esse investimento será feito por uma associação das três entidades interessadas: o Metropolitano, que vai lá estar para recolher os passageiros que vêm de comboio; a CP ou o Gabinete do Nó Ferroviário de Lisboa, porque, naturalmente, é uma estação de caminho-de-ferro e isso interessa-lhe; e a própria Expo, porque beneficiará da gare.
Ora, também aqui, estamos perante um caso de uma estação que não é feita de propósito para a Expo mas que, simplesmente, por força dela, teve de se alterar o projecto e fazer um de natureza diferente.
Portanto, esses custos externos à Expo, de que se fala e nos quais o Estado incorreria por força da Expo, no fim de contas, adicionalmente, são os necessários face ao tráfego que vai ser gerado pela Expo, que será, assim se prevê, um novo centro da cidade.
Devo dizer que tudo isto é feito - aliás, não pretendo criar, como é evidente, qualquer apreciação política do caso -, como não podia deixar de ser, com a colaboração das autarquias interessadas, porque, naturalmente, o que estamos a fazer é uma obra que interessa especialmente a uma área metropolitana, pelo que não faria sentido estar contra a opinião das autarquias, que neste caso também participam, uma vez que são sócias da Expo 98.
Assim, Sr. Deputado, quanto aos custos da Expo, propriamente dita, não respondo, porque, afinal, entendi mal a pergunta; quanto aos custos exteriores, eles são exactamente os que referi.

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Sr. Jaime Gama (PS): - Nem em aritmética se «safam»!

O Sr. José Magalhães (PS): - O Sr. Ministro parece um jurista de um certo género!...

O Sr. Presidente: - Para pedir esclarecimentos adicionais, tem a palavra o Sr. Deputado José Vera Jardim.

O Sr. José Vera Jardim (PS): - Sr. Presidente, Sr. Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, agradeço a sua resposta mas não os seus esclarecimentos, porque, efectivamente, V. Ex.ª esclareceu-me pouco. É que eu perguntei números e V. Ex.ª falou de ideias.
Sendo assim, atrevo-me a ir um pouco mais longe, Sr. Ministro: V. Ex.ª falou em antecipação de obras e, por experiência própria, a propósito de outras coisas de que V. Ex.ª estará lembrado, já sabemos quanto custam as antecipações. Há três ou quatro anos, falou-se muito de antecipações de obras, de apressar trabalho... Este ano não sei o que irá suceder, mas, porventura, teremos mais umas facturas!
Por isso, quando V. Ex.ª fala em antecipação, fico logo assustado.

O Sr. João Matos (PSD): - O PS adia e não faz!

O Orador: - Sr. Ministro, eu sou jurista, V. Ex.ª é engenheiro, mas, veja, vou dar-lhe números e perguntar-lhe se são verdadeiros ou falsos.

Vozes do PS: - Muito bem!

O Orador: - Assim, Sr. Ministro, gostaria de perguntar se a gare do Oriente custa ou não mais de 30 milhões de contos.
Relativamente à linha do metropolitano, que V. Ex.ª disse estar no plano - mas não sou técnico na matéria, sou cidadão e Deputado e duvido que fosse prioritária na visão de V. Ex.ª ou de qualquer governo, se não existisse a Expo 98 -, pergunto se é ou não verdade que essa linha, para ser feita como vai ser, custará cerca de 70 milhões de contos. São estas as perguntas que quero fazer a V. Ex.ª, com base em números.
Mas pergunto-lhe mais: quem vai pagar e viabilizar, quando e como, a exploração dessa linha de metropolitano?

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: - Para pedir esclarecimentos adicionais, tem a palavra a Sr.ª Deputada Isabel Castro.

A Sr.ª Isabel Castro (Os Verdes): - Sr. Presidente, Sr. Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, a questão suscitada pelo Grupo Parlamentar do Partido Socialista tem a ver com uma preocupação, que deve existir em todos os partidos, de transparência num projecto de dimensões tão grandes e que envolve dinheiros públicos, porque é disso que se trata, de dinheiros de todos os contribuintes portugueses.
Assim, tendo em conta aquilo que vi na comunicação social, e que dou por adquirido, gostaria que o Sr. Ministro esclarecesse a nomeação para o comissariado da Expo 98 do ex-Presidente do Instituto do Emprego e Formação Profissional, que terá sido afastado deste cargo, precisamente por menos clareza e pouca transparência na direcção do referido Instituto. Pergunto-lhe, Sr. Ministro, se lhe parece que esta é uma decisão minimamente sensata e que tranquiliza os portugueses sobre a forma como estão a ser utilizados os dinheiros públicos, para os quais têm contribuído, através das suas contribuições e impostos.

O Sr. Presidente: - Também para pedir esclarecimentos adicionais, tem a palavra o Sr. Deputado Crisóstomo Teixeira.