2058 I SÉRIE-NÚMERO 61

O Sr. Octávio Teixeira (PCP): - Sr. Presidente, peço a palavra.

O Sr. Presidente (José Manuel Maia): - Tem a palavra, Sr. Deputado.

O Sr. Octávio Teixeira (PCP): - Sr. Presidente, sempre julguei que, independentemente de haver qualquer entendimento e eventuais consensos em relação à baixa à comissão deste decreto antes da votação na generalidade, haveria lugar ao debate que estava agendado sobre a matéria.
É que, apesar do que se passou anteriormente, julgo que esta matéria ainda pode e deve ser discutida. No entanto, se formos o único grupo parlamentar a levantar esta questão, é evidente que não impediremos o consenso já manifestado pelos outros grupos parlamentares.
Nós compreendemos perfeitamente porque é que o PSD não quer discutir esta matéria. Compreendemos os vossos problemas! Mas repito que se formos o único grupo parlamentar a levantar a questão aceitaremos a proposta dos restantes.

O Sr. Presidente (José Manuel Maia): - Srs. Deputados, a indicação que o Sr. Presidente Barbosa de Melo tinha deixado à Mesa enquadrava-se no que acabou de ser referido pelo Sr. Deputado Octávio Teixeira. Ou seja, a indicação era no sentido de que poderia haver um debate e que, imediatamente a seguir, os partidos dariam o seu acordo no sentido da baixa à comissão, o que não invalida que tal acordo seja dado de imediato.
Como verifico que há consenso, dou por finalizado o debate e o decreto baixa à comissão eventual, conforme foi acordado em conferência de líderes.
Aproveito para relembrar aos Srs. Deputados que está marcada uma Conferência dos Representantes dos Grupos Parlamentares a realizar-se imediatamente após o fim da sessão, pelo que vos solicito que compareçam na Sala D. Maria dentro de 15 minutos.
A próxima sessão plenária realiza-se amanhã, pelas 15 horas. Da primeira parte do período da ordem do dia constará a discussão e aprovação de Diários da Assembleia da República e, na segunda parte, proceder-se-á à apreciação do projecto de lei n.º 517/VI - Protecção dos direitos dos consumidores dos serviços telefónicos (PS).
Srs. Deputados, está encerrada a sessão.

Eram 19 horas e 30 minutos.

Entraram durante a sessão os seguintes Srs. Deputados:

Partido Social-Democrata (PSD):

Adão José Fonseca Silva.
Adérito Manuel Soares Campos.
Adriano da Silva Pinto.
Américo de Sequeira.
Anabela Honório Matias.
António Costa de Albuquerque de Sousa Lara.
António de Carvalho Martins.
António Joaquim Correia Vairinhos.
António José Caeiro da Motta Veiga.
António Paulo Martins Pereira Coelho.
Carlos de Almeida Figueiredo.
Carlos Miguel de Valleré Pinheiro de Oliveira.
Cecília Pita Catarino.
Ema Mana Pereira Leite Lóia Paulista.
Fernando Manuel Alves Cardoso Ferreira.
Fernando Monteiro do Amaral
Filipe Manuel da Silva Abreu.
Francisco João Bernardino da Silva.
Guilherme Henrique Valente Rodrigues da Silva.
João Alberto Granja dos Santos Silva.
João Carlos Barreiras Duarte
Joaquim Vilela de Araújo.
Jorge Paulo de Seabra Roque da Cunha.
José Angelo Ferreira Correia.
José Augusto Santos da Silva Marques.
José Guilherme Pereira Coelho dos Reis.
José Macário Custódio Correia
José Manuel Álvares da Costa e Oliveira.
José Manuel Borregana Meireles
José Manuel Nunes Liberato.
José Mendes Bota.
Luís António Martins.
Luís Carlos David Nobre.
Luís Manuel Costa Geraldes.
Manuel da Silva Azevedo
Manuel Estácio Marques Florido.
Mário Jorge Belo Maciel.
Miguel Bento Martins da Costa de Macedo e Silva.
Nuno Francisco Fernandes Delerue Alvim de Matos.
Pedro Augusto Cunha Pinto
Pedro Domingos de Souza e Holstein Campilho
Pedro Manuel Cruz Roseta.
Pedro Manuel Mamede Passos Coelho.
Rui Manuel Parente Chancerelle de Machete.
Vasco Francisco Aguiar Miguel.

Partido Socialista (PS):

Aníbal Coelho da Costa.
António de Almeida Santos.
António Domingues de Azevedo.
António Fernandes da Silva Braga.
António José Borram Crisóstomo Teixeira.
António Poppe Lopes Cardoso.
Armando António Martins Vara
Carlos Manuel Natividade da Costa Candal.
Eduardo Ribeiro Pereira.
Elisa Mana Ramos Damião.
Eurico José Palheiros de Carvalho Figueiredo.
Fernando Alberto Pereira de Sousa.
Fernando Alberto Pereira Marques
Fernando Manuel Lúcio Marques da Costa.
João Cardona Gomes Cravinho.
João Maria de Lemos de Menezes Ferreira.
Joaquim Dias da Silva Pinto
Joel Eduardo Neves Hasse Ferreira.
Jorge Paulo Sacadura Almeida Coelho.
José Alberto Rebelo dos Reis Lamego.
José Eduardo dos Reis
José Manuel Marques da Silva Lemos.
José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa.
Júlio da Piedade Nunes Henriques
Laurentino José Monteiro Castro Dias.
Luís Filipe Marques Amado.
Luís Filipe Nascimento Madeira.
Luís Manuel Capoulas Santos.
Manuel António dos Santos
Maria Teresa Dória Santa Clara Gomes.
Raúl d'Assunção Pimenta Rêgo.
Raúl Fernando Sousela da Costa Brito
Rosa Maria da Silva Bastos da Horta Albernaz.