2404 I SÉRIE -NÚMERO 74

O Sr. Laurentino Dias (PS): - Sr. Deputado Carlos Oliveira, não vou colocar-lhe qualquer questão relativa ao fait divers que introduziu no seu discurso (se calhar, com oportunidade para o seu grupo parlamentar) sobre as questões de Estarreja, porque suponho que quando subiu àquela tribuna foi para fazer «o balanço do passado a olhar o presente com vista ao futuro» da indústria nos distritos do Porto e Braga.
Porque sou Deputado eleito por Braga e residente na região do Vale do Ave, onde, segundo li e V. Ex.ª disse, também andaram, queria deixar-lhe uma ou duas reflexões e, talvez, fazer-lhe uma ou duas perguntas para poder objectivar com algum cuidado certas afirmações que aqui produziu.
A atentar naquilo que vi descrito na comunicação social sobre essa visita, devo dizer-lhe, com o devido respeito, que estou convencido que o PSD, conhecendo como conhece o estado em que as coisas se encontram na região do Vale do Ave ao nível da política industrial e do emprego, o único risco que quis correr - e mesmo desse não conseguiu de todo fugir - foi o de fazer desta visita uma visita de «tipo PME». Isto é, ao visitar as pequenas e médias empresas escolhidas, o PSD estava ciente que aquilo que poderia ouvir seria, no máximo, pequenas e médias queixas! Apesar disso, teve-as! Vi-as traduzidas na comunicação social mas o Sr. Deputado não lhes fez referência e parece-me que, ao nível das PME e também do seu discurso, é o que pode retirar de uma deslocação ao Vale do Ave.
Sr. Deputado, desse balanço que iria fazer e que, afinal, não fez, e da visita do seu grupo parlamentar neste fim-de-semana, V. Ex.ª retirou números que possa dar a esta Câmara sobre as novas empresas criadas nessa região nos últimos anos, de acordo com o programa de reestruturação industrial para o qual o Governo destinou milhões de contos, que propagandeou? Tem números sobre isso? Tem dados sobre o número de desempregados existente naquela região, nos diversos sectores, ao longo destes últimos anos, que, segundo as estatísticas oficiais - de que o Governo que VV. Ex.ª apoiam depende -, tem aumentado mês após mês? V. Ex.ª tem números relativamente a algumas PME, sobretudo quanto às maiores empresas? Olhando para o meu concelho, vejo-as; são cinco, seis sete, as maiores fechadas, com o pessoal desempregado e com pessoas de 30 e 40 anos sem grandes garantias, ou quase nenhumas, em termos de futuro, a não ser a do subsídio de desemprego, enquanto é tempo de tê-lo. Também tem números sobre isso, Sr. Deputado?
E que, para fazer um balanço do passado a pensar no futuro é preciso ter esses números, é preciso dizê-los, é preciso defendê-los. Depois, sim, estaremos prontos para discutir e para ver se tem sido ou não boa para aquela região a política do Governo nesta matéria.

O Sr. Presidente: - Para responder, se assim o desejar, tem a palavra o Sr. Deputado Carlos Oliveira.

O Sr. Carlos Oliveira (PSD): - Sr. Presidente, Sr. Deputado Laurentino Dias, agradeço-lhe, naturalmente, as questões que me colocou, que, infelizmente, não traduzem preocupações sustentadas e reais. Estou em crer que V. Ex.ª, nestes últimos dias ou mesmo meses, tem andado noutras ocupações, que, porventura, o levam a estar afastado da região que é a sua mas que também é a minha, porque eu também sou da região do Vale do Ave.
O Sr. Deputado Laurentino Dias considerou a visita que o Grupo Parlamentar do PSD fez aos distritos do Porto e de Braga, passando pelas regiões do Vale do Ave e Vale de Sousa, como um fait divers.

O Sr. Laurentino Dias (PS): - Não foi isso o que eu disse Sr. Deputado! O fait divers foi o «ensanduichar» Estarreja no seu discurso!

O Orador: - No entanto, os portugueses entendem - e todos os que aqui estão o entendem - que o fait divers não foi com o Grupo Parlamentar do PSD mas, sim, com o Grupo Parlamentar do Partido Socialista, que, efectivamente, deixou-se entreter e teve a infeliz coincidência de, no mesmo dia que visitava o distrito de Aveiro, ser confrontado com a decisão de instalar a incineradora em Estarreja.

O Sr. Laurentino Dias (PS): - O fait divers foi esse!

O Orador: - Sr. Deputado Laurentino Dias, considero profundamente grave que, ao ser o Partido Socialista aqui provocado da forma que o foi, o Sr. Deputado Jaime Gama, o único Deputado que ontem, em termos de comunicação social, fez declarações sobre essa matéria, ao ser instado directamente para aqui se pronunciar sobre esta questão, nada diga.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: - Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Luís Amado.

O Sr. Luís Amado (PS): - Sr. Presidente, Sr. Deputado Carlos Oliveira: Nós ternos ainda o privilégio de responder àquilo que desejamos. Ainda mandamos na nossa casa,...

O Sr. Silva Marques (PSD): - Ah! Julguei que quisesse pedir desculpa em nome do líder da sua bancada!

O Orador: - ... ainda temos autonomia de direcção suficiente para responder apenas àquilo que queremos, independentemente das provocações que V. Ex.ª ou a sua bancada nos fazem.
Mas há também uma provocação que não resisto a fazer-lhe. O Sr. Deputado terminou a sua intervenção fazendo a apologia do que será a indústria do século XXI, na sequência da profunda revolução que nela VV. Ex.ªs estão a fazer. Compreendo a vossa dificuldade em encontrar exemplos de sucesso neste sector e a vossa preocupação em os visitarem, mas pergunto-lhe: Sr. Deputado, tem consciência, por exemplo, de quais são os últimos indicadores, os do passado trimestre, sobre a evolução da produção industrial em Portugal? São os seguintes, Sr. Deputado: manteve-se a alta, na Europa, a taxa de crescimento da indústria. Segundo os indicadores do último trimestre em relação ao trimestre anterior, a taxa foi de 1,3 % em toda a Europa, com taxas de crescimento positivas em todos os países excepto em Portugal e na Grécia. Quer dizer, continua a cair a produção industrial em Portugal e na Grécia, enquanto está em alta em todos os países da Europa.
Daí compreender a vossa dificuldade e a necessidade que V. Ex.ª tem em vir aqui falar de Estarreja. Por que é que não fala, por exemplo, das enormes dificuldades em que VV. Ex.ªs estão a deixar o sector industrial?