O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

Quinta-feira, 11 de Maio de 1995 I Série - Número 74

DIÁRIO da Assembleia da República

VI LEGISLATURA 4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1994-1995)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 10 DE MAIO DE 1995

Presidente: Exmo. Sr. António Moreira Barbosa de Melo

Secretários: Exmos. Srs.

João Domingos Fernandes de Abreu Salgado
Vítor Manuel Caio Roque
José Mário Lemos Damião
José de Almeida Cesário

SUMÁRIO

O Sr Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 35 minutos.

Antes da ordem do dia.- Deu-se conta da entrada na Mesa de diversos diplomas e de requerimentos.
Em declaração política, o Sr. Deputado André Martins {Os Verdes) criticou a política de ambiente do Governo, tendo, no final, respondido a pedidos de esclarecimento dos Srs Deputados Mário Maciel, José Silva Costa e Correia Afonso (PSD) e Manuel Queira (CDS-PP).
O Sr Deputado Carlos Oliveira (PSD), na sequência da deslocação do Grupo Parlamentar do PSD aos distritos do Porto e Braga, abordou questões relativas às pequenas e médias empresas. No fim, respondeu a pedidos de esclarecimento dos Srs. Deputados Laurentino Dita e Luís Amado (PS), que também exerceu o direito de defesa da honra.

O voto n.º 145/VI - De pesar pelo falecimento de Agostinho Roseta (PS) mereceu aprovação, tendo usado da palavra, além do Sr. Presidente, os Srs Deputados Jaime Gama (PS), Manuel Queira (CDS-PP), Arménio Santos (PSD), Alexandrino Saldanha (PCP), Raul Castro (Indep ) e Isabel Castro (Os Verdes), após o que a Câmara guardou um minuto de silêncio.

Ordem do dia.- Foi discutida, na generalidade, a proposta de lei n.º 120/VI - Autoriza o Governo a aprovar a nova lei do património cultural português, intervieram, a diverso título, além dos Srs. Subsecretário de Estado da Cultura (Manuel Frexes) e Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares (Luht Filipe Menezes), os Srs Deputados Fernando Pereira Marques (PS), Isabel Castro (Os Verdes), Paulo Rodrigues (PCP), Raul Castro (Indep), Manuel Queira (CDS-PP), Carlos Pereira e Sousa Lara (PSD) e António Maninho (PS), baixando a proposta de lei, de novo, à Comissão de Educação, Ciência e Cultura.
O Sr Presidente encerrou a sessão eram 19 horas.