3132 I SÉRIE - NÚMERO 91

Srs. Deputados, tenho mais três pedidos de interpelação à Mesa. Será que VV. Ex.ªs podem acertar entre vós a quem vou dar a palavra, e será a um só?!

O Sr. António José Seguro (PS): - Siga a ordem!

O Sr. Presidente: - Para interpelar a Mesa, tem a palavra o Sr. Deputado José Vera Jardim, tendo para o efeito um minuto.

O Sr. José Vera Jardim (PS): - Sr. Presidente, o Sr. Ministro Dias Loureiro, durante o debate, fez uma séria acusação ao PS e eu desafiei-o a prová-la. O Sr. Ministro disse que constava das actas - que já deve ter tido ocasião de consultar - que o PS tinha defendido a política da porta aberta em matéria de imigração.

Aplausos do PS.

O que quero perguntar, através da Mesa, é se o Sr. Ministro Dias Loureiro já confirmou essa afirmação grave que aqui fez e se está em condições de nos mostrar as actas que a provam.

Aplausos do PS.

Protestos do PSD.

O Sr. Presidente: - A Mesa nada tem a responder.
Para fazer uma interpelação, tem a palavra o Sr. Deputado Manuel dos Santos, dispondo para o efeito de um minuto.

O Sr. Manuel dos Santos (PS): - Sr. Presidente, é mera coincidência falar na ordem em que vou falar e, portanto, quero que V. Ex.ª tenha isso em consideração e, sobretudo, desejo que o PSD não me faça perder tempo, pois quero ser muito rápido.
Na qualidade de Presidente da Comissão de Economia, Finanças e Plano, estou a ser insistentemente procurado por Deputados desta Comissão...

Risos do PSD.

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado, peço-lhe para formular a pergunta.

O Orador: - Estava eu a dizer que estou a ser insistentemente procurado, no sentido de, aqui, tomar uma posição acerca de um estudo que o Sr. Primeiro-Ministro anunciou, que terá sido feito pelo Sr. Ministro das Finanças.
Como o instituto da interpelação engloba, seguramente, um pedido de ajuda à Mesa, na qualidade de Presidente da Comissão de Economia, Finanças e Plano, solicito a V. Ex.ª, Sr. Presidente, que peça ao Sr. Primeiro-Ministro para ele, por sua vez, pedir ao Ministério das Finanças que me entregue, com a rapidez possível, o referido estudo, a fim de o poder fornecer aos Deputados da Comissão que já mo solicitaram.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: - A Mesa agradece a boa vontade, mas dispensa o seu serviço.
Para fazer uma interpelação à Mesa, tem a palavra o Sr. Deputado António José Seguro.

O Sr. António José Seguro (PS): - Sr. Presidente, pretendo usar da palavra para pedir um esclarecimento a V. Ex.ª,...

O Sr. Presidente: - Peça o esclarecimento!

O Orador: - ... enquanto Presidente desta Câmara.

O Sr. Presidente: - Faça favor!

O Orador: - O Sr. Presidente da Assembleia da República foi questionado várias vezes por colegas meus desta Assembleia para que pudesse ser distribuído a esta Câmara o estudo...

Risos e protestos do PSD.

... que foi aqui afirmado que existia, não por qualquer Sr. Deputado mas, sim, pelo Sr. Primeiro-Ministro, pelo Primeiro-Ministro de Portugal.

Vozes do PS: - Muito bem!

O Orador: - A pergunta que quero fazer ao Sr. Primeiro-Ministro de Portugal, na pessoa de V. Ex.ª, porque tenho esse direito, é a de saber se há ou não esse estudo e, se há, que o mostre.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: - Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Fernando Nogueira.

Aplausos do PSD, de pé.

O Sr. Fernando Nogueira (PSD): - Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, Srs. Deputados. Como Deputado da Assembleia da República, gostaria de começar por dizer que tenho muitas dúvidas, fundadas dúvidas, de que a instituição parlamentar se tenha prestigiado com as habilidades regimentais a que houve lugar.

Aplausos do PSD.

Protestos do PS, batendo com os punhos nas bancadas.

Vozes do PS: - É falso!

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, peço que criem as necessárias condições, porque está no uso da palavra o Sr. Deputado Fernando Nogueira.

O Orador: - Srs. Deputados do Partido Socialista...

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, peço-lhes silêncio. Todo o Deputado tem direito a usar da palavra, com o silêncio dos demais Deputados.

Vozes do PS: - Mas não tem o direito de ofender os outros!

O Sr. Presidente: - Pode continuar, Sr. Deputado Fernando Nogueira.

O Orador: - Srs. Deputados do Partido Socialista, sei que há verdades que custam a ouvir, mas têm de as ouvir!

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - Com este debate, encerra-se mais uma sessão legislativa, e com ela o final de uma legislatura.