23 DE JUNHO DE 1995 3137

ções para o conseguir. Queremos desenvolver o país apostando em empresas sólidas e competitivas, revigorando o tecido produtivo e incentivando a iniciativa dos cidadãos.
A classe média e as pequenas e médias empresas têm aqui um papel decisivo a desempenhar sem paternalismos nem cedências a medidas proteccionistas, mas estimulando e desenvolvendo aqueles que são, sobretudo em tempos de mudança, os sectores mais dinâmicos e empreendedores da sociedade.
Solidariedade porque, para nós, desenvolvimento não é apenas crescimento económico. Nunca o foi no passado, nunca o será no futuro!

A Sr.ª Conceição Castro Pereira (PSD): - Muito bem!

O Orador: - A outra ideia chave, a solidariedade, implica a prioridade no combate ao desemprego, o que é, para nós, uma prioridade indiscutível. Não o fazemos nunca em função de políticas que subsidiem a inactividade; a nossa orientação é a de que o combate ao desemprego se faz por políticas activas de emprego, por incentivos - fiscais, financeiros e de segurança social - à criação de postos de trabalho, pela acentuação estável e continuada do progresso económico.
Queremos portugueses activos, dinâmicos e com iniciativa. Não queremos portugueses resignados ou acomodados. O emprego não é, apenas, factor de sobrevivência, constitui sobretudo condição de afirmação do cidadão perante si próprio, perante o seu talento e perante a sociedade.

Aplausos do PSD.

A solidariedade implica o combate à exclusão social. Todos sabemos que há efeitos perversos do desenvolvimento pelo que importa atenuá-los e combatê-los pelas medidas sociais correctas, pela protecção social indispensável, mas igualmente pelo recurso à educação e à formação. Uma vez mais, também aqui, os métodos e os instrumentos são decisivos para que o resultado seja uma sociedade viva e dinâmica, integrada e motivada.
A solidariedade implica uma particular atenção aos grandes centros urbanos e suburbanos. Aí existem hoje alguns dos fenómenos mais graves e angustiantes para as pessoas e para a própria sociedade. Uma parte por culpa e responsabilidade de algumas autarquias...

O Sr. Ferro Rodrigues (PS): - Está a falar de Gondomar, de Oeiras, certamente!

O Orador: - ... - mais preocupadas com a luta política do que com a vida das pessoas - ...

Aplausos do PSD.

... que deixaram avolumar e agravar falhas que hoje contribuem para a insegurança, a descrença e a marginalização de muitos portugueses.
O terceiro objectivo ou linha de força é a responsabilização porque, a par de uma sociedade mais competitiva e solidária, queremos um país mais participativo e um poder público ainda mais responsável e mobilizado.

O Sr. António Guterres (PS): - Essa agora!

O Orador: - Duas tarefas essenciais concentrarão as nossas energias: a revisão do sistema político e a descentralização.
Lutámos pela transparência, temos agora de lutar por uma revisão profunda e coerente do sistema eleitoral.

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - Reduzir o número de Deputados...

O Sr. Ferro Rodrigues (PS): - E os directores-gerais?!

O Orador: - ... e responsabilizar eficazmente eleitos perante eleitores é o nosso objectivo.

Aplausos do PSD.

Lutamos pela transparência e iremos prosseguir este objectivo com a mesma força e determinação. O país não pode esperar mais tempo por uma reforma que muitos prometeram mas que a obstinação de alguns não permitiu ainda viabilizar.
Acentuar a descentralização é outra meta a prosseguir. Mas aqui não vamos fazer experiências ao acaso, não vamos fazer de Portugal um tubo de ensaio, não vamos fazer dos portugueses cobaias seja do que for. A nossa aposta, em termos de descentralização, é a de aprofundar e desenvolver a tradição municipalista portuguesa e fomentar o associativismo municipal.

Aplausos do PSD.

Os municípios podem ter mais competências e responsabilidades, as associações de municípios devem ser estimuladas e passar a dispor de atribuições e competências próprias. Os domínios do municipal e do intermunicipalismo são importantes vias a desenvolver, sem traumas, com vontade e determinação.
Sr. Presidente e Srs. Deputados, só é pequeno aquele que pensa pequeno. Portugal é uma grande Nação porque tem ambição, ousadia e capacidade para pensar em grande, com dignidade, com responsabilidade e com visão de futuro.
Foi assim nos últimos 1O anos. Portugal reganhou o espírito português porque há um espírito português, o espírito do universalismo, da abertura ao mundo, do diálogo com outras culturas, do cruzamento com outros povos e civilizações.
Portugal reganhou o orgulho de ser português, a confiança em si próprio, a crença nas suas capacidades, a esperança no futuro. Hoje, os portugueses já não se revêem apenas na sua história e no seu passado; hoje, os portugueses têm também orgulho no seu presente e muita vontade de desafiar o futuro.

Aplausos do PSD.

Portugal é um país com memória, uma memória de história, de cultura, de valores, de experiências e de credibilidade que constitui um património rico e indestrutível. Um país com esta memória merece e exige um projecto, um projecto de futuro, um projecto com futuro.
E esta a causa pela qual vamos lutar, apostando nos portugueses, tirando partido da experiência que temos (e outros não têm), aprofundando e desenvolvendo a obra notável do ciclo que agora encerra, com os olhos postos no próximo século e nos desafios do próximo milénio.
Importa fazer mais e melhor, importa trilhar um caminho seguro, importa apostar nos portugueses, importa ganhar Portugal. E isso que faremos!