538 I SÉRIE - NÚMERO 19

Vozes do PS: - Muito bem!

O Orador: - Entre Cila e Caríbdis, entre a oposição incompreensível (pelo menos, até ao momento) do Dr. Fernando Nogueira e a oposição sem compreensão (pelo menos, até ao momento) do Dr. Pacheco Pereira, por quanto tempo será necessário esperar ainda para que o PSD se mostre na verdadeira face de partido de oposição? Um partido de alternativa e com soluções ou um partido esgotado pela usura do poder, reduzido ao contrapoder e meramente obstrucionista?
Até agora, o partido obstrucionista é a imagem que o PSD nos deu a apreciar.

Aplausos do PS.

É caso, pois, para perguntar: quem está, afinal, suspenso e paralisado em função do resultado das eleições presidenciais? Quem é que anda, entre paragens e solavancos, dependente do dia 14 de Janeiro?
Na noite de 1 de Outubro - recordêmo-lo -,vimos o Dr. Durão Barroso apelar, ao Professor Cavaco Silva para que se candidatasse, em nome da desforra. O Professor decidiu candidatar-se, na tentativa de superar a derrota eleitoral do PSD nas legislativas.
No PSD, receitaram-se, então, «caldos de galinha» para ajudar o candidato a dar de si uma imagem de bonomia.
Entretanto, o Natal está à porta mas parece que, entre o candidato e o PSD, as tréguas ameaçam chegar ao fim.

Vozes do PS: - Muito bem!

O Orador: - No PSD - é visível -, há quem esteja à beira de um ataque de nervos, em face de uma campanha descaracterizada de ideias e de convicções, com uma base de apoio cada vez mais à direita e cada vez menos social-democrata.
O líder do partido, atado às dificuldades, não desatou, até hoje, o nó do problema e da contradição. Mas eis que o candidato, subitamente, deixa cair a máscara, retoma o papel de líder partidário e, arrogante como é de sua verdadeira natureza, faz da arrogância arma de arremesso contra o Primeiro-Ministro e as decisões do Governo, como no caso das portagens.
Goste-se ou não, o problema está colocado.
Do candidato presidencial Cavaco Silva, se dúvidas existissem, sabe-se, em definitivo, que não é possível esperar uma atitude de não ingerência nos assuntos da governação.
Ao conhecer as críticas do candidato sobre o envio de tropas para a Bósnia, no quadro dos compromissos internacionais de Portugal, sabe-se também que, justamente nas matérias mais sensíveis e - de indispensável solidariedade institucional, o Governo não poderia contar com o apoio de tal Presidente.
O candidato presidencial Cavaco Silva, como sempre confessou, revela-se muito melhor no perfil de um Primeiro Ministro - agora Primeiro-Ministro sombra, mas obviamente sempre autoritário - do que no de um Presidente da República virado para a promoção dos consensos sociais e da estabilidade política.

Aplausos do PS.

O Dr. Pacheco Pereira pode ter tido razão em mau momento eleitoral - reconheço-o -, mas estava certo quanto ao desígnio da candidatura a apoiar pelo PSD.

O Sr. José Magalhães (PS): - Exacto!

O Orador: - O único desígnio politicamente compreensível da candidatura do Professor Cavaco está inscrito no apelo à desforra lançado pelo Dr. Durão Barroso.

Vozes do PS: - Muito bem!

O Orador: - Haveria de consumar-se, em caso de eleição, numa prática presidencial do género: eis aqui, finalmente, a verdadeira «força de bloqueio», agora catedrática e por isso mais qualificada, dirigida à dissolução antecipada da Assembleia da República para cumprir o sonho, por ora inconfessado, de fazer retornar o PSD ao poder.
Só que os portugueses quiseram efectivamente a mudança e dão todos os sinais de continuar a querê-la nas eleições presidenciais. E quererão certamente saber, em matéria de concepção institucional, se o PSD de hoje é, também um PSD de duas faces: ao mesmo tempo, a favor e contra o conflito institucional, centrando no Presidente da República a oposição ao Governo; ao mesmo tempo, a favor e contra a ideia de um Presidente polarizador de maiorias antagónicas às maiorias de governo.
Falta, em boa verdade, saber o que quer e do que anda o PSD à procura: se de um Presidente em Belém, líder de partido, ainda que por interposta figura; se de um líder de partido, efectivo candidato alternativo a Primeiro-Ministro e disposto, por isso, a jogar abertamente o jogo político com a clareza própria das disputas abertas e democráticas.
Convenhamos, Srs. Deputados, que se esta fosse a intenção do Dr. Fernando Nogueira, hoje, como líder da bancada do PSD, estaria sentado na sua primeira fila.

Vozes do PS: - Muito bem!

O Orador: - No entanto, suspeito de que nesta 5 º feira, dia 21 de Dezembro de 1995, o PSD continua sem saber o que quer. Diria que continua em estado de «depressão reactiva», como que à procura de uma nova identidade.
Na sua condição de oposição, o PSD, convertido, cabe inteiramente no exercício de uma nova cultura democrática e a ela será bem-vindo. Porque há-de, então, teimar em excluir-se dessa mesma cultura democrática? Ou conformou-se simplesmente à condição de prisioneiro do espectro político de Cavaco Silva, bebendo a cicuta até ao fim?
O PSD pode e deve reagir enquanto é tempo, sacudir o destino e recusar ir a reboque dos acontecimentos. Assuma, com frontalidade, se tem uma visão de Estado que não verga às conjunturas e antes do risco de uma nova humilhação eleitoral, o direito e o dever de condenar as declarações conflituais do candidato Cavaco Silva. Ao menos, seria o princípio de um caminho promissor, no sentido da autenticidade política e da responsabilidade democrática como critérios fundamentais de comportamento.
Pode parecer tarde, mas, para quem confia nos valores da democracia, nunca é demasiado tarde.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: - Para pedir esclarecimentos, inscreveram-se os Srs. Deputados Luís Filipe Menezes, Jorge Ferreira, Carlos Encarnação, Ferreira do Amaral, Pacheco Pereira, Silva Carvalho e Octávio Teixeira.
Tem a palavra o Sr. Deputado Luís Filipe Menezes.

O Sr. Luís Filipe Menezes (PSD): - Sr. Presidente, Sr. Deputado Jorge Lacão, é difícil fazer-lhe perguntas mas é fácil fazer comentários à sua intervenção.