Debates Parlamentares - Diário 101, p. 3411 (1996-09-19)

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Sexta-feira, 20 de Setembro de 1996

I Série - Número 101

VII LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1995-1996)

COMISSÃO PERMANENTE

REUNIÃO DE 12 DE SETEMBRO DE 1996

Presidente: Exmo. Sr. António de Almeida Santos

Secretários: Exmos. Srs.

Artur Rodrigues Pereira dos Penedos
Fernando Santos Pereira

SUMÁRIO

O Sr. Presidente declarou aberta a reunião às 15 horas e 20 minutos.

Antes da ordem do dia. - Deu-se conta da entrada na Mesa das propostas de resolução n.ºs 18 a 21/VII, dos projectos de lei n.ºs 208 e 209/VII e da audição parlamentar n.º 6/VII, de requerimentos e da resposta a alguns outros.
Foi aprovado um parecer da Comissão de Assuntos Constitucionais. Direitos, Liberdades e Garantias relativo a retoma de mandato e substituição de Deputados do CDS-PP e do PS.
A Câmara deu assentimento à viagem de carácter oficial do Sr. Presidente da República a Estrasburgo entre os dias 22 e 24 e a Florença nos dias 25 e 26.
Fui aprovado o voto n.º 38/VII - De congratulação pela elevação e eficácia com que o Prof. Doutor Diogo Freitas do Amaral presidiu à Assembleia Geral das Nações Unidas (PSD, PS, CDS-PP e Os Verdes).
O Sr. Deputado Joel Hasse Ferreira (PS) teceu considerações sobre a situação económica do País.
O Sr. Deputado Octávio Teixeira (PCP) criticou as políticas seguidas pelo actual Governo, que considera serem idênticas às do governo do PSD, e respondeu depois a pedidos de esclarecimento do Sr. Deputado Joel Hasse Ferreira (PS).

Ordem do dia. - Procedeu-se a um debate com o Sr. Ministro do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território (João Cravinho) a propósito do novo Plano Rodoviário Nacional Usaram da palavra, a diverso título, além daquele membro do Governo e do Sr Secretário de Estado das Obras Públicas (Crisóstomo Teixeira), os Srs. Deputados Natalina Moura (PS), Heloísa. Apolónia (Os Verdes), Falcão e Cunha (PSD), Paulo Neves (PS), Jorge Ferreira (CDS-PP), José Calçada (PCP), Álvaro Amaro (PSD), Manuel Varges (PS), Carlos Coelho (PSD) e Jorge Lacão (PS)

O Sr. Presidente encerrou a reunião eram 17 horas e 55 minutos.

Sexta-feira, 20 de Setembro de 1996I Série - Número 101VII LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1995-1996)COMISSÃO PERMANENTEREUNIÃO DE 12 DE SETEMBRO DE 1996Presidente: Exmo. Sr. António de Almeida SantosSecretários: Exmos. Srs.Artur Rodrigues Pereira dos Penedos
Fernando Santos PereiraSUMÁRIOO Sr. Presidente declarou aberta a reunião às 15 horas e 20 minutos.Antes da ordem do dia. - Deu-se conta da entrada na Mesa das propostas de resolução n.ºs 18 a 21/VII, dos projectos de lei n.ºs 208 e 209/VII e da audição parlamentar n.º 6/VII, de requerimentos e da resposta a alguns outros.
Foi aprovado um parecer da Comissão de Assuntos Constitucionais. Direitos, Liberdades e Garantias relativo a retoma de mandato e substituição de Deputados do CDS-PP e do PS.
A Câmara deu assentimento à viagem de carácter oficial do Sr. Presidente da República a Estrasburgo entre os dias 22 e 24 e a Florença nos dias 25 e 26.
Fui aprovado o voto n.º 38/VII - De congratulação pela elevação e eficácia com que o Prof. Doutor Diogo Freitas do Amaral presidiu à Assembleia Geral das Nações Unidas (PSD, PS, CDS-PP e Os Verdes).
O Sr. Deputado Joel Hasse Ferreira (PS) teceu considerações sobre a situação económica do País.
O Sr. Deputado Octávio Teixeira (PCP) criticou as políticas seguidas pelo actual Governo, que considera serem idênticas às do governo do PSD, e respondeu depois a pedidos de esclarecimento do Sr. Deputado Joel Hasse Ferreira (PS).Ordem do dia. - Procedeu-se a um debate com o Sr. Ministro do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território (João Cravinho) a propósito do novo Plano Rodoviário Nacional Usaram da palavra, a diverso título, além daquele membro do Governo e do Sr Secretário de Estado das Obras Públicas (Crisóstomo Teixeira), os Srs. Deputados Natalina Moura (PS), Heloísa. Apolónia (Os Verdes), Falcão e Cunha (PSD), Paulo Neves (PS), Jorge Ferreira (CDS-PP), José Calçada (PCP), Álvaro Amaro (PSD), Manuel Varges (PS), Carlos Coelho (PSD) e Jorge Lacão (PS)O Sr. Presidente encerrou a reunião eram 17 horas e 55 minutos.

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