3878 I SÉRIE - NÚMERO 103

flecha. Um vazio repleto de boys a sobreviverem menos mal de subsídios aumentados, um regabofe dissipador que impunemente mina os ideias culturais como um polvo sugador de recursos.

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - E quanto ao resto? O resto são saneamentos políticos, são lixo, são inoperâncias mil; o resto são elucubrações cereberalíssimas; o resto é um mal amanhado prosseguir de projectos de outros, projectos esses que se disseram imprestáveis, mas que ainda são o que vai valendo, nem que seja a contrario para mostrar trabalho ao chefe; o resto são arrogâncias e gradiloquências balofas; o resto é o sacrossanto hesitacionismo de uma política de cultura desvirilizadamente sonhadora e sinistramente saneadora e propagandística; o resto é silêncio, mas um silêncio com lantejoulas e ar de espectáculo hermético e pós-moderno, caro e necessariamente elitista.
Todavia, um silêncio que o show off; a auto-publicidade e a pesporrência bacoca vão começando a tornar ensurdecedor aos ouvidos da opinião pública.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: - Para pedir esclarecimentos, tem a palavra a Sr.ª Deputada Maria José Nogueira Pinto.

A Sr.ª Maria José Nogueira Pinto (CDS-PP): - Sr. Presidente, o Sr. Deputado Manuel Frexes hoje, na Comissão de Cultura, recebendo cineastas e produtores, pôde ouvir a seguinte afirmação: o Ministro Carrilho, comparado com o ministro Moreira Baptista, fazia deste último um humanista e um democrata.
Ora, perante esta enorme proeza que o Ministro Carrilho está a fazer, gostava de perguntar-lhe se, tratando-se, como se trata, de o ministro ter posto não a cultura, toda ela, ao serviço do partido. o que já era reprovável, não a cultura, toda ela, ao serviço da ideologia, o que também era reprovável, mas a cultura, toda ela, ao serviço dele próprio - o que é extraordinário! -, não tem a vaga impressão de que não era bem isto que estava no Programa do Governo.

O Sr. Presidente: - Para responder, se assim o desejar, tem a palavra o Sr. Deputado Manuel Frexes.

Vozes do PSD: - De facto, estamos habituados a que o Governo não cumpra o seu programa!

O Sr. Manuel Frexes (PSD): - Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Maria José Nogueira Pinto, de facto, não é nada disto que está no Programa do Governo, Governo este que, aliás, diz já o ter cumprido em 70%... Nós não vimos nada,
absolutamente nada....

O Sr. Osvaldo Castro (PS): - Não lê o Diário da República!

O Orador: - Em termos de políticas culturais, nada! Até agora, a única coisa que fez foi uma data de leis orgânicas, meio atamancadas e, mais, saneadoras. Mas isto tem sido cada vez mais evidente. Srs. Deputados do PS...

O Sr. Osvaldo Castro (PS): - A sua resposta é para ali! Para o CDS-PP!...

A Sr.ª Maria José Nogueira Pinto (CDS-PP): - Sabe é que como eu já estou de saída...!

Risos do PSD.

O Orador: - Ó Srs. Deputados do PS, eu gostava de dizer-lhes que foram os senhores que há pouco numa intervenção disseram que a Dr.ª Maria José Nogueira Pinto estava de saída...

O Sr. Osvaldo Castro (PS): - Parecia, parecia estar de saída e com pena nossa!

O Orador: - Mas, como estava a dizer, Srs. Deputados do PS, o que é preocupaste - e isso é que interessa focar aqui - é que não faz sentido e tem de terminar este clima de censura político-cultural que se instalou em Portugal, porque isso é que é grave!
Não se pode impedir nenhum realizador deste país de fazer um filme com base em perplexidades ou elucubrações cereberalíssimas que existem apenas na cabeça de um qualquer membro de um júri. Não é para isso que a lei existe e a lei deve ter critérios objectivos.
E a maior verdade do que eu digo, e os senhores sabem-no hem...

O Sr. Osvaldo Castro (PS): - Está a falar no "Evangelho segundo Jesus Cristo"

O Orador: - ... - e eu não tenho nada a ver com os problemas da vossa bancada nem devo meter a foice em seara alheia -, permitam-me que o diga, foi depois do ataque e das desculpas de mau pagador que o Sr. Ministro da Cultura deu. Está tudo dito.

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Sr. Presidente: - Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado João Amaral.

O Sr. João Amaral (PCP): - Sr. Presidente, a questão que coloco é a da apreciação que foi feita pelo IPACA do filme Camarate, de Luís Filipe Rocha.
O Regulamento de Apoio de Financiamento Directo à Produção Cinematográfica diz, na alínea c) do n.º 3 do artigo 10.º, o seguinte: "interesse estratégico do projecto, tendo em conta o currículo dos parceiros nacionais ou não nacionais do produtor e as garantias de distribuição e difusão da obra a produzir". Este ó um critério objectivo; mensurável objectivamente.
Assim, o que pergunto é se a afirmação que resulta da acta de que o projecto só merece baixa classificação neste critério do interesse estratégico por suscitar reservas e perplexidades não é claramente ilegal e se não configura objectivamente um acto de censura de todo inaceitável. Não é altura de a bancada do PS rejeitar esse acto e reclamar com os outros que aqui o fazem para que esse acto de censura seja anulado?

Aplausos do PCP.

Vozes do CDS-PP: - Muito hem!

O Sr. Osvaldo Castro (PS): - Sr. Presidente, peço a palavra para interpelar a Mesa.

O Sr. Presidente: - Faça favor, Sr. Deputado.