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30 DE JANEIR0 DE 1998 1137

putado Domingos Cordeiro a prestar depoimento, por escrito, na qualidade de testemunha, no âmbito dos autos em referência.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, está em discussão.
Não havendo inscrições, vamos votar.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Srs. Deputados, a sessão de amanhã terá lugar às 10 horas, com a seguinte ordem de trabalhos: apreciação parlamentar n.º 43/VII - do Decreto-Lei n.º 327/97, de 26 de Novembro, que altera a alínea a) do n.º 1 do artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 280/94, de 5 de Novembro (Cria a Zona de Protecção Especial do Estuário do Tejo); apreciação parlamentar n.º 44/VII - do Decreto-Lei n.º 358/97, de 17 de Dezembro (Cria no âmbito da Presidência do Conselho de Ministros o Secretariado para as Conferências de Juventude 98 e para o Festival Mundial da Juventude 98 - Portugal); apreciação parlamentar n.º 45/VII - do Decreto-Lei n.º 374/97, de 23 de Dezembro (Confere nova redacção aos artigos 11.º, 12.º, 20.º e 23.º do Estatuto do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 247/85, de 12 de Julho).
Srs. Deputados, nada mais havendo a tratar, está encerrada a sessão.

Eram 18 horas e 40 minutos.

Entraram durante a sessão os seguintes Srs. Deputados:

Partido Socialista (PS):

Arlindo Cipriano Oliveira.
Jorge Manuel Damas Martins Rato.
Manuel Alegre de Melo Duarte.

Partido Social Democrata (PSD):

António José Barradas Leitão.
Fernando José Antunes Gomes Pereira.

João Carlos Barreiras Duarte.
Jorge Manuel Lopes Moreira da Silva.
José Álvaro Machado Pacheco Pereira.
Luís Carlos David Nobre.
Pedro Augusto Cunha Pinto.

Partido Comunista Português (PCP):

Bernardino José Torrão Soares.

Faltaram à sessão os seguintes Srs. Deputados:

Partido Socialista (PS):

Arnaldo Augusto Homem Rebelo.
Eduardo Ribeiro Pereira.
Fernando Alberto Pereira Marques.
Fernando Garcia dos Santos.
José Manuel Niza Antunes Mendes.
Laurentino José Monteiro Castro Dias.
Mário Manuel Videira Lopes.
Raúl d'Assunção Pimenta Rêgo.
Sérgio Carlos Branco Barros e Silva.

Partido Social Democrata (PSD):

Fernando Santos Pereira.
João Álvaro Poças Santos.
José Augusto Gama.
Maria Manuela Aguiar Dias Moreira.
Pedro Domingos de Souza e Holstein Campilho.
Pedro Manuel Cruz Roseta.

Partido do Centro Democrático Social - Partido Popular (CDS-PP):

Manuel Fernando da Silva Monteiro.

Partido Comunista Português (PCP):

Carlos Alberto do Vale Gomes Carvalhas.

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