5 DE FEVEREIRO DE 1998 1209

Maria Odete dos Santos (PCP) - A favor

Maria Teresa Pinto Basto Gouveia (PSD) - Contra

Mário da Silva Coutinho Albuquerque (PSD) - Contra

Mário Manuel Videira Lopes (PS) - A favor

Martim Afonso Pacheco Gracias (PS) - A favor

Miguel Bento Martins da Costa de Macedo e Silva (PSD) - Contra

Miguel Fernando Cassola de Miranda Relvas (PSD) - Contra

Natalina Nunes Esteves Pires Tavares de Moura (PS) - A favor

Nelson Madeira Baltazar (PS) - A favor

Nuno Jorge Lopes Correia da Silva (CDS-PP) - Contra

Nuno Kruz Abecasis (CDS-PP) - Contra

Nuno Manuel Pereira Baltazar Mendes (PS) - A favor

Octávio Augusto Teixeira (PCP) - A favor

Paula Cristina Ferreira Guimarães Duarte (PS) - A favor

Paulo Jorge dos Santos Neves (PS) - A favor

Pedro Augusto Cunha Pinto (PSD) - Contra

Pedro Domingos de Souza e Holstein Campilho (PSD) - Contra

Pedro José da Vinha Rodrigues Costa (PSD) - Contra

Pedro Luís da Rocha Baptista (PS) - A favor

Pedro Manuel Cruz Roseta (PSD) - Contra

Pedro Manuel Mamede Passos Coelho (PSD) - Contra

Pedro Ricardo Cavaco Castanheira Jorge (PS) - A favor

Raimundo Pedro Narciso (PS) - A favor

Raul d'Assunção Pimenta Rego (PS) - A favor

Rolando Lima Lalanda Gonçalves (PSD) - Contra

Rosa Maria da Silva Bastos da Horta Albernaz (PS) - A favor

Rui do Nascimento Rabaça Vieira (PS) - A favor

Rui Fernando da Silva Rio (PSD) - A favor

Rui Manuel dos Santos Namorado (PS) - A favor

Rui Manuel Lobo Gomes da Silva (PSD) - Contra

Rui Manuel Palácio Carreteiro (PS) - A favor

Sérgio André da Costa Vieira (PSD) - Contra

Sérgio Carlos Branco Barros e Silva (PS) - A favor

Sérgio Paulo Mendes de Sousa Pinto (PS) - A favor

Silvio Rui Neves Correia Gonçalves Cervan (CDS-PP) - Contra

Sónia Ermelinda Matos da Silva Fertuzinhos (PS) - A favor

Victor Brito de Moura (PS) - A favor

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, o projecto de lei n.º 417/VII foi rejeitado, tendo obtido a seguinte votação: 110 votos contra, 107 votos a favor e 9 abstenções.
Srs. Deputados, vamos passar à votação nominal, na generalidade, do projecto de lei n.º 448/VII - Altera o Decreto-Lei n.º 47 344/66, de 25 de Novembro, que aprova o Código Civil (CDS-PP).
O Sr. Secretário Artur Penedos procedeu à chamada, tendo-se registado a seguinte votação:

Acácio Manuel de Frias Barreiros (PS) - Contra

Adalberto Paulo da Fonseca Mendo (PSD) - Contra

Adriano de Lima Gouveia Azevedo (PSD) - Abstenção

Aires Manuel Jacinto de Carvalho (PS) - Contra

Alberto Bernardes Costa (PS) - Contra

Alberto de Sousa Martins (PS) - Contra

Albino Gonçalves da Costa (PS) - Contra

Álvaro dos Santos Amaro (PSD) - Abstenção

Amândio Santa Cruz Domingues Basto Oliveira (PSD) - Contra

Américo de Sequeira (PSD) - Contra

Ana Catarina Veiga Santos Mendonça Mendes (PS) - Contra

António Alves Marques Júnior (PS) - Contra

António Alves Martinho (PS) - Contra

António Bento da Silva Galamba (PS) - Contra

António Costa Rodrigues (PSD) - Contra

António de Almeida Santos (PS) - Contra

António de Carvalho Martins (PSD) - Contra

António dos Santos Gouveia (PSD) - Contra

António Fernandes da Silva Braga (PS) - Contra

António Fernando da Cruz Oliveira (PSD) - Contra

António Fernando Marques Ribeiro Reis (PS) - Contra

António Filipe Gaião Rodrigues (PCP) - Contra

António Germano Fernandes de Sá e Abreu (PSD) - Contra

António João Rodeia Machado (PCP) - Contra

António Joaquim Correia Vairinhos (PSD) - Contra

António José Barradas Leitão (PSD) - Contra

António José Gavino Paixão (PS) - Contra

António José Guimarães Fernandes Dias (PS) - Contra

António Manuel Carmo Saleiro (PS) - Contra

António Manuel Taveira da Silva (PSD) - Contra

António Moreira Barbosa de Melo (PSD) - Contra

António Paulo Martins Pereira Coelho (PSD) - Contra

António Roleira Marinho (PSD) - Abstenção

Arlindo Cipriano Oliveira (PS) - Contra

Armelim Santos Amaral (CDS-PP) - A favor

Arménio dos Santos (PSD) - Contra

Arnaldo Augusto Homem Rebelo (PS) - Contra

Artur Clemente Gomes de Sousa Lopes (PS) - Contra

Artur Miguel Claro da Fonseca Mora Coelho (PS) - Contra

Artur Rodrigues Pereira dos Penedos (PS) - Contra

Artur Ryder Torres Pereira (PSD) - Contra

Augusto Carlos dos Santos Leite (PS) - Contra

Augusto Torres Boucinha (CDS-PP) - A favor

Bernardino José Torrão Soares (PCP) - Contra

Bernardino Manuel de Vasconcelos (PSD) - Contra

Carlos Alberto Cardoso Rodrigues Beja (PS) - Contra

Carlos Alberto Dias dos Santos (PS) - Contra

Carlos Alberto do Vale Gomes Carvalhas (PCP) - Contra

Carlos Eugênio Pereira Brito (PSD) - Contra

Carlos Justino Luís Cordeiro (PS) - Contra

Carlos Manuel Amândio (PS) - Contra

Carlos Manuel de Sousa Encarnação (PSD) - Contra

Carlos Manuel Duarte de Oliveira (PSD) - Contra

Carlos Manuel Luís (PS) - Contra

Carlos Manuel Marta Gonçalves (PSD) - Contra

Carlos Miguel Maximiano de Almeida Coelho (PSD) - Abstenção

Cláudio Ramos Monteiro (PS) - Contra

Domingos Dias Gomes (PSD) - Abstenção

Domingos Fernandes Cordeiro (PS) - Contra

Duarte Rogério Matos Ventura Pacheco (PSD) - Abstenção

Eduardo Eugênio Castro de Azevedo Soares (PSD) - Contra

Eduardo Ribeiro Pereira (PS) - Contra

Elisa Maria Ramos Damião (PS) - Contra