21 DE MARÇO DE 1998 1757

Duarte Rogério Matos Ventura Pacheco.
Eduardo Eugénio Castro de Azevedo Soares.
Fernando José Antunes Gomes Pereira.
Fernando Manuel Alves Cardoso Ferreiro.
Fernando Pedro Peniche de Sousa Moutinho.
Fernando Santos Pereira.
Francisco Antunes da Silva.
Francisco José Fernandes Martins.
Francisco Xavier Pablo da Silva Torres.
Guilherme Henrique Valente Rodrigues da Silva.
Hermínio José Sobral Loureiro Gonçalves.
Hugo José Teixeira Velosa.
João Bosco Soares Mota Amaral.
João Carlos Barreiras Duarte.
João do Lago de Vasconcelos Mota.
João Eduardo Guimarães Moura de Sã.
Joaquim Manuel Cabrito Neto.
Jorge Paulo de Seabra Roque da Cunha.
José Álvaro Machado Pacheco Pereira.
José Augusto Gama.
José Augusto Santos da Silva Marques.
José Bernardo Veloso Falcão e Cunha.
José Júlio Carvalho Ribeiro.
José Luís Campos Vieira de Castro.
José Manuel Costa Pereira.
Lucilia Maria Samoreno Ferra.
Luís Carlos David Nobre.
Luís Manuel Gonçalves Marques Mendes.
Luís Maria de Barros Serra Marques Guedes.
Manuel Acácio Martins Roque.
Manuel Alves de Oliveira.
Manuel Castro de Almeida.
Manuel Filipe Correia de Jesus.
Manuel Joaquim Barata Frexes.
Manuel Maria Moreira.
Maria de Lourdes Lara Teixeira.
Maria Eduarda de Almeida Azevedo.
Mário Luísa Lourenço Ferreiro.
Maria Manuela Aguiar Dias Moreira.
Maria Manuela Dias Ferreira Leite.
Mário da Silva Coutinho Albuquerque.
Miguel Bento Martins da Costa de Macedo e Silva.
Miguel Fernando Cassola de Miranda Relvas.
Pedro José da Vinha Rodrigues Costa.
Pedro Manuel Mamede Passos Coelho.
Rolando Lima Lalanda Gonçalves.
Rui Fernando da Silva Rio.
Rui Manuel Lobo Gomes da Silva.
Sérgio André da Costa Vieira.

Partido do Centro Democrático Social Partido
Popular (CDS-PP):

Augusto Torres Boucinha.
Fernando José de Moura e Silva.
Francisco Amadeu Gonçalves Peixoto
Gonçalo Filipe Ribas Ribeiro da Costa.
Ismael António dos Santos Gomes Pimentel.
Jorge Alexandre Silva Ferreiro.
Manuel José Flores Ferreiro dos Ramos.
Nuno Jorge Lopes Correia da Silva.
Nuno Kruz Abecasis.

Partido Comunista Português (PCP):

António Filipe Gaião Rodrigues.
António João Rodeia Machado.
Bernardino Jose Torrão Soares.
João Antonio Gonçalves do Amaral.
João Cerveira Corregedor da Fonseca.
Joaquim Manuel da Fonseca Matias.
José Fernando Araújo Calçada.
Luís Manuel da Silva Viana de Sá.
Maria Luísa Raimundo Mesquita.
Maria Odete dos Santos.
Octávio Augusto Teixeira.

Partido Ecologista Os Verdes (PEV):

Heloísa Augusta Baião de Brito Apolónia.
Isabel Maria de Almeida e Castro.

Deputado independente:

José Mário de Lemos Damião.

O Sr. Presidente (João Amaral): - Srs. Deputados, não há expediente, pelo que passamos de imediato à ordem de trabalhos para hoje que consta de perguntas ao Governo.
A primeira pergunta é formulada pela Sr.ª Deputada Natalina Moura que, por razões de saúde. não pode estar presente. sendo substituída pelo Sr. Deputado António José Dias. Esta pergunta, sobre o caudal ecológico - barragem do Lindoso/rio Lima. será respondida pela Sr.ª Ministra do Ambiente.
Tem, então, a palavra o Sr. Deputado António José Dias, que dispõe de 3 minutos.

O Sr. António José Dias (PS): - Sr. Presidente, Sr.ª Ministra do Ambiente, Sr.ªs e Srs. Deputados: A questão que pretendo colocar tem a ver com o caudal ecológico do rio Lima ou, mais propriamente, com a falta de caudal ecológico neste rio, mas, antes de mais, visa assegurar a réstia de possibilidade de vida do rio Lima e da sua fauna piscícola.
É sabido que as espécies como o sável, o salmão. a truta e a lampreia estão seriamente ameaçadas neste momento, com a gravidade acrescida de os rios Minho e Lima constituírem os derradeiros suportes destas espécies em Portugal. principalmente da ultima, a lampreia.
A jusante da barragem do Alto Lindoso, numa extensão de cerca de 7 km, o rio, em determinadas alturas. não existe. O desrespeito pela manutenção do caudal ecológico é igualmente grave a jusante da barragem de Tovedo.
É necessário sublinhar que esta situação não é recente. não é de hoje Na verdade, esta falta de respeito por parte da EDP. este incumprimento da lei, verifica-se praticamente desde o inicio das obras de construção das duas barragens.
Ainda bem que esta situação é denunciada e que. hoje, já se caminha para a sua resolução. É que se, tal como está, o "estado de saúde" do rio Lima não é bom e com a construção de mais um açude no leito do rio. por parte da Câmara Municipal de Ponte de Lima, as coisas pioram, principalmente no que concerne às espécies migratórias que vão passar a encontrar mais uni obstáculo que grande parte não consegue transpor.