12 DE JUNHO DE 1998 2759

A Conferência registou, com satisfação, que a iniciativa Eureka continuava a gerar projectos de cooperação de alto nível, alguns da maior importância para a indústria europeia.
A Conferência acolheu também com satisfação a informação de estarem em curso projectos bem sucedidos com parceiros de várias partes do mundo e sublinhou o êxito de uma série de eventos, no âmbito dos negócios Eureka meets Asia, organizados pela presidência portuguesa em Macau.
A Conferência observou que a composição do portfolio do projecto Eureka tem vindo a alterar-se, o que se deve, pelo menos em parte, ao princípio da iniciativa empresarial e às forças de mercado. Uma participação crescente das PME, em especial, constitui um desenvolvimento positivo, de acordo com o papel importantíssimo desempenhado cada vez mais por estas empresas nos processos de inovação.
A Conferência salientou finalmente que, apesar destes desenvolvimentos positivos, seria necessário fazer-se algo mais para manter a iniciativa Eureka atractivo às grandes e às pequenas empresas, o que poderá ser alcançado através de projectos estratégicos ambiciosos, possivelmente em colaboração com os programas da União Europeia.
Sr. Presidente, Sr.ªs e Srs. Deputados: A iniciativa Eureka, que congrega 25 países, e reúne presentemente um amplo conjunto de políticos, empresários e cientistas empenhados no progresso e na competitividade do nosso Continente, reunidos em torno de um vasto projecto multinacional que já transpôs as suas fronteiras, projectando-se para outras regiões do mundo, nomeadamente, a América Latina e a Ásia, é, hoje, uma realidade. A presidência portuguesa, que aproveitou com determinação e clarividência esta oportunidade única para dinamizar, no plano interno, a participação das empresas portuguesas no Eureka e para reforçar, no plano externo, os laços de cooperação da Europa com a Ásia, isto é, para responder, de forma activa, aos desafios colocados pela globalização, revelou nitidamente que o projecto Eureka é um processo dinâmico de aprendizagem intercultural, de partilha de conhecimentos, experiências e saberes e de conquista comum de um melhor futuro para todos nós.
Resta-me agradecer o apoio indispensável que, desde a primeira hora, o Sr. Presidente da Assembleia da República concedeu à IX Conferência Interparlamentar Eureka, a cooperação dos Srs. Deputados que participaram nos seus trabalhos e a colaboração prestada pelos serviços da Assembleia da República, para que esta Conferência tivesse sido um êxito e funcionado com grande dignidade.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, não havendo pedidos de esclarecimento, aproveito esta oportunidade para informá-los de que se encontram a assistir à sessão um grupo de alunos da Escola EB 2+3 Gualdim Pais de Tomar, além de um numeroso grupo de cidadãos.
Para todos eles, peço uma carinhosa saudação.

Aplausos gerais, de pé.

Também para uma intervenção sobre assuntos de interesse político relevante, tem a palavra o Sr. Deputado Manuel Moreira.
Enquanto o Sr. Deputado se dirige à tribuna, quero agradecer as palavras amáveis do Sr. Deputado Fernando de Sousa e dizer-lhe que o sucesso da organização contou em grande medida com o seu próprio contributo.
Tem a palavra, Sr. Deputado Manuel Moreira.

O Sr. Manuel Moreira (PSD): - Sr. Presidente e Srs. Deputados: O Partido Social-Democrata é um partido permanentemente preocupado com o presente e o futuro de Portugal e dos portugueses.
Os portugueses, depois de uma obra notável dos governos do PSD, ao longo de uma década que mudou e transformou completamente a fisionomia de Portugal, em 1995, seduzidos pelo "canto de sereia" da oposição à época do PS, cansados da política de rigor e austeridade que foi exigida pela adesão de Portugal à Moeda única, o euro, praticada pelo Governo social democrata, deram o seu voto ao Partido Socialista.
Volvidos cerca de três anos, o que é que temos?
Temos um Governo socialista que todos os dias se comporta não como o Governo do País, mas antes como se fosse oposição e, em lugar de governar e exercer as tarefas que lhe compete, entretém-se a criticar a oposição e a fazer oposição à oposição.
E assim temos um País sem uma política coerente e visível nas múltiplas áreas, designadamente nas áreas da saúde, da educação, da segurança social, da justiça e do ambiente; um País onde a segurança e a tranquilidade nas ruas diminuem constantemente; um País onde as desigualdades se acentuam todos os dias; um País onde o comércio é pouco mais que ignorado; um País onde a agricultura é hostilizada: um País onde as pequenas e médias indústrias são esmagadas; um País onde as crianças não têm a educação que merecem para serem os homens de amanhã; um País onde os mais velhos não têm o apoio social e a alegria de viver; um País onde os jovens não têm um futuro de esperança; um País onde os ricos são cada vez mais ricos e os pobres são cada vez mais pobres.
Sr. Presidente e Srs. Deputados: A este propósito, não posso deixar de alertar e chamar a atenção, desta Câmara para a forma como o Norte, em geral, e a Área Metropolitana do Porto, em particular, têm sido tratados por este Governo socialista.
O actual Governo, até agora, não fez um único investimento de relevo e digno desse nome na Área Metropolitana do Porto e no norte de Portugal.
Não tenho uma visão reducionista do meu País e sou claramente contra as guerras ou disputas Norte-Sul ou Lisboa-Porto.
Sou dos que entendo, de forma positiva e justificada, todos os esforços feitos a favor do desenvolvimento da Região de Lisboa e Vale do Tejo e, em particular, da Área Metropolitana de Lisboa, onde também, ao longo dos tempos, se acumularam problemas e carências graves, a que urgia pôr cobro e resolver.
Mas, como diz o povo, o que é demais é moléstia. É que este Governo socialista parece apenas o Governo de Lisboa e para Lisboa ou como quem diz "só Lisboa é Portugal e o resto é paisagem".
Assim, como Deputado eleito pelo distrito do Porto, quero aqui dar voz à indignação legítima das populações e forças vivas da minha região, que vêem crescer cada vez mais as suas desigualdades e dificuldades e não vislumbram, da parte do actual Governo, as respostas consequentes que se impõem para corrigir a situação existente.
O Governo do Partido Socialista abandonou o Norte, o distrito do Porto e a Área Metropolitana do Porto.