Sexta-feira, 13 de Novembro de 1998

I SÉRIE - NÚMERO 20
DIÁRIO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

VII LEGISLATURA

4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1998-1999)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 12 DE NOVEMBRO DE 1998

Presidente: Ex.^mo Sr. António de Almeida Santos

Secretários: Ex.^mos Srs. Artur Rodrigues Pereira dos Penedos
Maria Luísa Lourenço Ferreira
João Cerveira Corregedor da Fonseca
José Ernesto Figueira dos Reis

SUMÁRIO

O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 10 horas e 30 minutos.
Foram aprovados dois pareceres da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias relativos à substituição de um Deputado do PS e outro do CDS-PP.
A Câmara deu assentimento à viagem de carácter oficial do Sr. Presidente da República a Estocolmo entre os dias 11 e 12 de Dezembro p.f.
Foram aprovados os votos n.^os 138/VII - De pesar e solidariedade para com as vitimas do tufão Mitch (PAR) acerca do qual intervieram os Srs. Deputados Mota Amaral (PSD).
António Filipe (PCP), Isabel Castro (Os Verdes), Carlos Luís (PS) e António Brochado Pedras (CDS-PP), 137/VII - De pesar pelo falecimento do escritor José Cardoso Pires (PAR), a propósito do qual intervieram os Srs. Deputados Teresa Patrício Gouveia (PSD), António Reis (PS), Luísa Mesquita (PCP), Augusto Boucinha (CDS-PP) e Isabel Castro (Os Verdes) e 136/VII De pesar pelo falecimento do Conselheiro José Manuel Ribeiro Ferreira, do Conselho das Comunidades Portuguesas (PS e PSD), tendo intervindo os Srs. Deputados Nuno Abecasis (CDS-PP), Manuela Aguiar (PSD), Carlos Luís (PS) e José Calçada (PCP).
A Câmara guardou, de pé, um minuto de silêncio relativamente a cada um dos votos aprovados
Em interpelação à Mesa, o Sr Deputado Manuel Moreira (PSD) lembrou a efeméride do massacre do Cemitério de Santa Cruz em Dili.
Prosseguiu a discussão conjunta, na generalidade, das propostas de lei n.^os 210/VII Grandes Opções do Plano para 1998 e 211/VII - Orçamento do Estado para 1999. Intervieram, a diverso titulo, além dos Srs. Ministros da Educação (Marçal Grilo), do Trabalho e da Solidariedade (Ferro Rodrigues), dos Assuntos Parlamentares (António Costa), do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território (João Cravinho), os Srs Deputados Isabel Castro (Os Verdes), Castro de Almeida (PSD), Luísa Mesquita (PCP), Joel Hasse Ferreira (PS), Bernardino Vasconcelos (PSD), Luís Queiró (CDS-PP), Bernardino Soares (PCP), Carlos Duarte (PSD), Jorge Valente (PS), Pedro Feist e António Brochado Pedras (CDS-PP),
Alexandrino Saldanha (PCP), Marques Júnior (PS), Rui Rio (PSD), Afonso Candal e Henrique Neto (PS), Lino de Carvalho (PCP), Nuno Correia da Silva (CDS-PP), Carlos Brito (PSD), Joaquim Matias (PCP), Fernando Pedro Moutinho (PSD), Carmen Francisco (Os Verdes), Álvaro Amaro (CDS-PP), Artur Penedos (PS), Francisco Peixoto e Nuno Abecasis (CDS-PP) e Luís Marques Guedes (PSD).
O Sr Presidente encerrou a sessão eram 19 horas e 30 minutos.