10 DE DEZEMBRO DE 1998 855

Risos do PS.

... que os senhores estejam agastados com o facto de terem recuado é uma questão, mas, Sr. Deputado, se ninguém da bancada do PS lhe chamou a atenção para a falta de gosto da sua linguagem, chamo eu, Sr. Deputado!

Vozes do PSD: - Muito bem!

A Oradora: - E chamo eu, porque o Sr. Deputado disse que quando o PSD fala de seriedade apetece-lhe «meter as mãos nos bolsos». Peço desculpa, Sr. Deputado, mas essa é uma linguagem absolutamente inqualificável, que a bancada do PSD não admite! E, se ninguém lhe chamou a atenção para o facto, chamo eu, Sr. Deputado, pois é, realmente, uma linguagem de muito mau gosto.
Mais: se o Sr. Deputado pensa que tem o monopólio dos princípios e dos valores, está enganado porque há muito boas pessoas na bancada do PSD e em todo o lado desta Assembleia que têm os mesmos princípios! Não é só o Sr. Deputado que os têm.

O Sr. Luís Marques Mendes (PSD): - Muito bem!

A Oradora: - Portanto, Sr. Deputado, antes de falar, discuta com rigor as questões, mas não utilize frases, nem palavras ofensivas para quem tem tanta seriedade quanto aquela que o senhor pensa que tem!

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: - Para dar explicações, querendo, tem a palavra o Sr. Deputado Henrique Neto.

O Sr. Henrique Neto (PS): - Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Manuela Ferreira Leite não estava agastado antes de a Sr.ª Deputada ter feito a sua intervenção, nem fiquei agastado depois. Verifico que VV. Ex.ªs se sentem preocupados com muito pouco neste debate.
Utilizei uma imagem que é conhecida e fi-lo sem qualquer intuito insultuoso, como é óbvio. O que quis dizer, e insisto, foi que, tanto neste como em anteriores debates, VV. Ex.ªs pretendem, sistematicamente, iludir as realidades e obscurecer o debate com inverdades, não as demonstrando e não assumindo a responsabilidade do que têm vindo a afirmar.

A Sr.ª Manuela Ferreira Leite (PSD): - Não assumimos a responsabilidade política do quê?!

O Orador: - Não estão à altura da palavra seriedade política e intelectual do debate.

A Sr.ª Manuela Ferreira Leite (PSD): - Só o senhor é que está, não?

O Orador: - Esta não é uma questão pessoal, Sr.ª Deputada, mas, sim, uma questão deste debate.

Vozes do PSD: - Uma questão de falta de gosto!

O Orador: - VV. Ex.ªs afirmam, de forma sistemática e contrariamente à verdade, que este Governo tem aumentado os impostos, o que é falso! É uma inverdade que VV. Ex.ªs não demonstraram, mas na qual insistem conscientemente, sabendo que estão a faltar à verdade.

O Sr. Presidente: - Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Afonso Candal.

O Sr. Afonso Candal (PS): - Sr. Presidente, queria fazer um apontamento muito breve, dirigido ao Sr. Deputado Rui Rio.
Sr. Deputado Rui Rio, há um velho ditado que diz: «Se todos os outros acham que nós não temos razão, mais vale estar calado do que confirmá-lo». E V. Ex.ª veio confirmar algo que já aqui foi dito...

O Sr. António Vairinhos (PSD): Parece que a PIDE voltou!

O Orador: - A hora já vai avançada, mas agradeço que o Sr. Deputado também mantenha a compostura...

O Sr. António Vairinhos (PSD): - A compostura mantenha-a o senhor!

O Orador: - Desculpe, Sr. Deputado, se tem alguma coisa a dizer, faça favor de pedir a palavra ao Sr. Presidente. Mais tarde, trataremos desse assunto devidamente!

Protestos do Deputado do CDS-PP Luís Queiró.

Assim é que não pode ser! Não é uma falta de respeito para comigo, é também para consigo! Mas se acha graça a isso, esse é um problema que não me deve preocupar. Mas, dizia eu, Sr. Deputado Rui Rio, que os problemas dos impostos que este Governo tem vindo a minorar se relacionam com aquela sua ideia, com alguma graça!, de que se a avózinha estiver num lar, se calhar, a criancinha, a neta, não pode estudar, porque estão no mesmo âmbito das deduções. Mas basta recuar uns anos, ao tempo do Governo do PSD, para acrescentar o seguinte: se a avózinha fosse doente, se calhar, não podia estar no lar ou a criancinha não podia estudar, porque havia os encargos de doença com ascendentes ou, então, com as energias renováveis! Ou seja, ou se compra o painel solar ou se põe a avózinha no lar!
Portanto, também aqui se tem evoluído no sentido da autonomização destas despesas. Pode não ser ainda a estrutura perfeita, admite-se que sim, e há propostas no sentido de melhorá-la, mas uma coisa é certa: o caminho está a ser trilhado no bom sentido.
Imagino o que o Sr. Deputado Rui Rio diria se se mantivesse o texto do tempo do Governo do PSD! Hoje, ainda pode dizer algumas graças, mas na altura teria um piadão...!

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: - Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Rui Rio.

O Sr. Rui Rio (PSD): - Sr. Presidente, Sr. Deputado Afonso Candal e, de certa forma, indirectamente, Sr. Deputado Henrique Neto, desde 1995 até hoje, a carga fiscal, o volume de impostos...

O Sr. Henrique Neto (PS): - A receita fiscal!

O Orador: - Sim, a receita fiscal...

O Sr. Henrique Neto (PS): - Ah!