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914 I SÉRIE-NÚMERO 25

iremos retomar esta discussão na Conferência dos Representantes dos Grupos Parlamentares. Penso que à uma hora da manhã nenhum dos Srs. Deputados terá paciência para continuar com este debate. Se não se importassem, não tornaria a dar a palavra, salvo aos partidos que ainda não usaram dela.
Tem a palavra o Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares. Agradecia que fosse muito rápido pois teremos oportunidade de discutir este assunto na Conferência dos Representantes dos Grupos Parlamentares.

O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares: - Sr. Presidente, vou ser muito rápido. Vinha só solicitar que, dado este facto novo - de que agora tivemos conhecimento -, a Conferência dos Representantes dos Grupos Parlamentares não decorresse na sexta-feira mas, sim, amanhã, após o termo dos trabalhos. Isto porque, lembro, designadamente, ao Sr. Presidente e todos estamos recordados, na última Conferência houve várias matérias que o Governo considerava muito importante agendar mas cujo agendamento não foi levado a cabo porque o calendário parlamentar estava totalmente preenchido, designadamente, pelo legítimo exercício do direito de oposição por parte do PSD. Neste momento, havendo um dia de trabalhos parlamentares disponível na próxima semana, a agendar alguma coisa, será amanhã, porque depois de amanhã já não teremos sequer o prazo de uma semana para todos os grupos parlamentares se prepararem.
O Governo tem diversas matérias legislativas que são extremamente importantes para o desenvolvimento do País e não deveria, naturalmente, ser prejudicado nesta situação em que deveríamos aproveitar para trabalhar na próxima semana.

O Sr. Presidente: - Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares e Srs. Deputados, eu peco-vos comiseração pelo Presidente da Mesa! Estou aqui desde as 10 da manhã! Alguns dos Srs. Deputados vieram depois de mim, bastante depois... Tenham paciência! Isto não são interpelações, não são coisa alguma; é um debate às tantas da manhã, talvez com a intenção de que apareça lá fora, na opinião pública. Desculpem, mas a esta hora o País todo está dormir, já ninguém vê nem ouve nada!
Srs. Deputados, pergunto se há consenso para que se altere para amanhã a Conferência marcada para depois de amanhã. Há consenso? Vejo um sinal do Sr. Deputado Octávio Teixeira de que não está de acordo, portanto não há consenso. Srs. Deputados, não havendo mais questões, chegámos ao fim dos nossos trabalhos. Recomeçá-los-emos no próximo dia 10, iniciando o período da ordem do dia com a
Sessão Solene Comemorativa do 50.º Aniversário da Declaração Universal dos Direitos do Homem, para depois darmos continuação ao debate e votação, na especialidade, declarações finais e votação final global das propostas de lei n.º 210/VII - Grandes Opções do Plano para 1999, e 211/VII - Orçamento do Estado para 1999. Está encerrada a sessão.

Era 1 hora e 20 minutos do dia seguinte.

Entraram durante a sessão os seguintes Srs. Deputados:

Partido Socialista (PS):

Carlos Alberto Dias dos Santos.
Fernando Garcia dos Santos.
Joel Eduardo Neves Hasse Ferreira.
José Carlos Lourenço Tavares Pereira.
Luís Filipe Nascimento Madeira.
Pedro Ricardo Cavaco Castanheira Jorge.
Sônia Ermelinda Matos da Silva Fertuzinhos.

Partido Social-Democrata (PSD):

Adriano de Lima Gouveia Azevedo.
Carlos Manuel Marta Gonçalves.
Fernando Santos Pereira.
Filomena Maria Beirão Mortágua Salgado Freitas Bordalo.
José Manuel Costa Pereira.
Luís Carlos David Nobre.
Pedro José da Vinha Rodrigues Costa.
Pedro Manuel Mamede Passos Coelho.
Vasco Manuel Henriques Cunha.

Partido do Centro Democrático Social - Partido Popular (CDS-PP):

António Carlos Brochado de Sousa Pedras.
Augusto Torres Boucinha.
Nuno Jorge Lopes Correia da Silva.

Deputado independente:

José Mário de Lemos Damião.

Faltaram à sessão os seguintes Srs. Deputados:

Partido Socialista (PS):

José Carlos Correia Mota de Andrade.
José Manuel Oliveira de Sousa Peixoto.
José Pinto Simões.
Luís Pedro de Carvalho Martins.
Mário Manuel Videira Lopes.
Raul d'Assunção Pimenta Rego.
Rui Manuel Palácio Carreteiro.

Partido Social-Democrata (PSD):

António Manuel Taveira da Silva.
António Paulo Martins Pereira Coelho.
Eduardo Eugênio Castro de Azevedo Soares.
Maria Eduarda de Almeida Azevedo.
Pedro Domingos de Souza e Holstein Campilho.

Partido do Centro Democrático Social - Partido Popular (CDS-PP):

Nuno Kruz Abecasis.

Partido Comunista Português (PCP):

Carlos Alberto do Vale Gomes Carvalhas.

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