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Sábado, 15 de Maio de 1999 I Série - Número 86

VII LEGISLATURA 4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1998-1999)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 14 DE MAIO DE 1999

Presidente: Exmo. Sr. João Bosco Soares Mota Amaral

Secretários: Exmos. José Ernesto Figueira dos Reis
Duarte Rogério Matos Ventura Pacheco
João Cerveira Corregedor da Fonseca

SUMÁRIO

O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 10 horas e 30 minutos.

Deu-se conta da entrada na Mesa dos projectos de lei n.º 679 a 681/VII.

A Câmara apreciou, na generalidade, a proposta de lei n.º 255/VII - Altera a Lei n.º 7/92. de 12 de Maio, que regula a objecção de consciência. Intervieram no debate, além do Sr. Secretário de Estado da Juventude (Miguel Fontes), os Srs. Deputados Marques Júnior (PS), Isabel Castro (Os Verdes), António Filipe (PCP). Francisco Peixoto (CDS-PP), Luís David Nobre (PSD) e Albino Costa (PS).
Foi igualmente discutida, na generalidade, a proposta de lei n.º 259/VII - Altera a Lei n.º 46/98. de 7 de Agosto, (Lei-Quadro das Leis de Programação Militar), no sentido de acomodar a locação e outros contratos de investimento no âmbito do equipamento das forças armadas. Usaram da palavra, a diverso título, além dos Srs. Secretário de Estado da Defesa (José Penedos) e do Orçamento (João Carlos da Silva), os Srs. Deputados João Amaral (PCP). Eduardo Pereira (PS), Rui Rio (PSD), Francisco Peixoto (CDS-PP), Luís Queira (CDS-PP), Octávio Teixeira (PCP) e Manuela Ferreira Leite (PSD).

O Sr. Presidente encerrou a sessão eram 12 horas e 50 minutos.

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