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0976 | I Série - Número 26 | 02 de Dezembro de 2000

 

Mas é bom dizer que o PSD tem uma outra visão do poder local e dos autarcas portugueses. O PSD não põe em causa a legitimidade democrática que levou à presidência dos municípios portugueses um autarca do PS por este ter sido o partido mais votado em 1997.
Mas, Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, queira o PS ou não, o PSD passou agora com toda a legitimidade democrática, depois da vitória em S. Pedro do Sul, a ser o partido maioritário nas autarquias portuguesas e isso não pode ser ignorado em qualquer posição protagonizada pela Associação Nacional de Municípios Portugueses, em particular pelo seu Presidente.

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - Saberemos, por isso, respeitar as decisões dos autarcas e os seus mandatos, mas sem deixar de lembrar que a Associação Nacional de Municípios Portugueses nunca poderá ser qualquer tipo de correia de transmissão do Governo e das suas propostas, mas, pelo contrário, tem de saber exigir a descentralização prometida e sucessivamente adiada, tem de defender de outra forma os interesses dos distritos do interior de modo a corrigir as assimetrias existentes, tem de exigir do Governo um tratamento equilibrado e solidário na elaboração do PIDDAC e, sobretudo, tem de ser uma voz de reivindicação e de valorização do poder local.
Sr. Presidente, Srs. Deputados: S. Pedro do Sul foi um marco de uma mudança desejada. S. Pedro do Sul é de verdade o sinal de uma mudança anunciada.
A todos, muito obrigado.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente (Manuel Alegre): - Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Joaquim Sarmento.

O Sr. Joaquim Sarmento (PS): - Sr. Presidente, Sr. Deputado Carlos Marta, a democracia é obra comum de partidos rivais e, em democracia, temos que ter uma enorme dignidade quando perdemos mas também temos que ter uma enorme elevação quando ganhamos.

Vozes do PS: - Muito bem!

O Orador: - Ora, V. Ex.ª, na sua intervenção, não soube utilizar um tom de elevação,…

Protestos do PSD.

… pelo contrário, fez da vitória do PSD - e aproveito a oportunidade para dar os parabéns ao novo Presidente da Câmara Municipal de S. Pedro do Sul e a toda a sua equipa…

Vozes do PS e do PSD: - Muito bem!

O Orador: - V. Ex.ª não tem razões para tirar ilações políticas da forma como as formulou, pois estamos apenas perante uma eleição local e, ainda mais do que isso, perante uma eleição intercalar. Portanto, não há razões para V. Ex.ª «embandeirar em arco» e tirar ilações nacionais, dizendo - mal, em nosso entender! - que estamos perante um ciclo de mudança. Não estamos perante qualquer ciclo de mudança, trata-se apenas de uma questão pontual, onde, efectivamente, existiram problemas reais entre o anterior presidente da Câmara e os seus vereadores.
Tratou-se de problemas, vicissitudes e constrangimentos que nós, dirigentes do Partido Socialista, lamentamos, e, portanto, também temos de repudiar as acusações que V. Ex.ª faz quando acusa os dirigentes do Partido Socialista - e estava a referir-se, nomeadamente, à Federação do Partido Socialista de Viseu -, que tudo fizeram para que a via do diálogo prevalecesse sobre a via da polémica e do antagonismo.
Além disso, V. Ex.ª, Sr. Deputado Carlos Marta, faz aqui críticas ao trabalho desenvolvido pelos Deputados do Partido Socialista no sentido de verem contempladas no PIDDAC obras que servem os sampedrenses.

Vozes do PSD: - Não foi isso!

O Orador: - Não têm quaisquer razões - e isso fica-lhe mal, Sr. Deputado Carlos Marta -, porque VV. Ex.as têm feito show off em todo o círculo eleitoral de Viseu em relação ao PIDDAC, quando não têm legitimidade para fazer críticas nos termos em que as fazem.

Protestos do PSD.

Não têm legitimidade, e vou dizer porquê: é que VV. Ex.as votaram contra, contra e contra, não apresentado qualquer proposta de aperfeiçoamento ou de alteração em termos de votação do Orçamento do Estado na especialidade.

Aplausos do PS.

Sr. Deputado Carlos Marta, eu felicitei os vencedores, mas também tenho aqui…

O Sr. Presidente (Manuel Alegre): - Sr. Deputado, peço que conclua, porque esgotou o seu tempo.

O Orador: - Termino já, Sr. Presidente.
Como estava a dizer, felicitei os vencedores, mas também tenho de ter uma palavra de solidariedade para com os vencidos, para com aqueles que, efectivamente, não viram sufragadas as suas posições políticas.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (Manuel Alegre): - Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Carlos Marta.

O Sr. Carlos Marta (PSD): - Sr. Presidente, Sr. Deputado Joaquim Sarmento, agradeço-lhe a questão que me colocou e também as felicitações, que são muito justas e muito merecidas.
Gostaria de lhe dizer que sempre soubemos ganhar e sempre soubemos perder. O grande problema é que o Partido Socialista não soube ganhar, teve a confiança do eleitorado de S. Pedro do Sul, em 1997, para governar a concelho durante quatro anos e, infelizmente, por ambições pessoais e por vaidades atraiçoou a Câmara, atraiçoou o presidente e abandonaram o concelho de S. Pedro do Sul.

Vozes do PSD: - Muito bem!