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Não havendo inscrições, vamos votar o parecer.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

O Sr. Secretário (Artur Penedos): - Sr. Presidente e Srs. Deputados, de acordo com o solicitado pelo 2.º Juízo Criminal do Tribunal Criminal da Comarca do Porto, a Comissão de Ética decidiu emitir parecer no sentido de autorizar o Sr. Deputado Rui Gomes da Silva (PSD) a prestar depoimento, como testemunha, por escrito, no âmbito do processo n.º 41/99 - 2.ª Secção, a correr naquele tribunal.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, está em discussão.

Pausa.

Não havendo inscrições, vamos votar o parecer.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Srs. Deputados, concluímos os nossos trabalhos de hoje.
A próxima reunião plenária realizar-se-á amanhã, com início às 10 horas, e tem como ordem de trabalhos a discussão conjunta das apreciações parlamentares n.os 33 e 34/VIII, ambas do PCP, e a apreciação das petições n.os 120/VI (1.ª) e 329/VI (4.ª).
Srs. Deputados, está encerrada a sessão.

Eram 18 horas e 35 minutos.

Entraram durante a sessão os seguintes Srs. Deputados:

Partido Socialista (PS):
António Manuel do Carmo Saleiro
Francisco Xavier Pablo da Silva Torres
Helena Maria Mesquita Ribeiro

Partido Social Democrata (PSD):
Eugénio Fernando Sá Cerqueira Marinho
José Luís Fazenda Arnaut Duarte

Partido Comunista Português (PCP):
Ana Margarida Lopes Botelho
José Honório Faria Gonçalves Novo

Faltaram à sessão os seguintes Srs. Deputados:

Partido Socialista (PS):
António Fernando Marques Ribeiro Reis
Fernando Manuel dos Santos Gomes
João Alberto Martins Sobral
João Cardona Gomes Cravinho
Jorge Lacão Costa
José Carlos Lourenço Tavares Pereira
José da Conceição Saraiva
Manuel Alegre de Melo Duarte

Partido Social Democrata (PSD):
Adão José Fonseca Silva
Álvaro Roque de Pinho Bissaia Barreto
Arménio dos Santos
Guilherme Henrique Valente Rodrigues da Silva
Joaquim Martins Ferreira do Amaral
Joaquim Virgílio Leite Almeida da Costa
José Frederico de Lemos Salter Cid
Luís Manuel Gonçalves Marques Mendes
Maria do Céu Baptista Ramos
Maria Manuela Aguiar Dias Moreira
Nuno Miguel Marta de Oliveira da Silva Freitas
Pedro Miguel de Santana Lopes

Partido Comunista Português (PCP):
António Filipe Gaião Rodrigues
António João Rodeia Machado

Partido Popular (CDS-PP):
António Manuel Alves Pereira
Basílio Adolfo de Mendonça Horta da Franca
José Miguel Nunes Anacoreta Correia

Bloco de Esquerda (BE):
Luís Emídio Lopes Mateus Fazenda

A DIVISÃO DE REDACÇÃO E APOIO AUDIOVISUAL