3094 | I Série - Número 78 | 04 de Maio de 2001

O Orador: - Vou ler (isto foi uma comunicação apresentada em 12 de Fevereiro): «À luz da experiência e conhecimentos adquiridos durante as campanhas de medição efectuadas nos anos 70, foi criada, em 1980, a Rede Sedimentológica, por disposições legais decorrentes das actividades da Divisão de Hidrologia Fluvial da Direcção Geral dos Recursos e Aproveitamentos Hidraúlicos, hoje o INAG. De acordo com o plano de actividades, a referida rede seria composta por 98 estações, das quais 27 eram denominadas principais e 71 secundárias. Destas 98 estações, apenas em 74 locais de amostragem existem dados de caudal sólido em suspensão. Por outro lado, existem dados de transporte sólido noutras estações que não faziam parte do plano de actividades original». E, agora, o que é verdadeiramente interessante: «Em 1990, deixaram de se recolher amostras do fundo e, em 1993, acabaram definitivamente as medições de caudal sólido em suspensão nas 10 estações que ainda se encontravam em funcionamento». O Sr. Deputado veja quem é que acabou com as medições de caudal sólido em Portugal!
Ora, destruir é fácil, construir é muito mais difícil. E nós…

O Sr. Presidente (Narana Coissoró): - Sr. Secretário de Estado, chamo a sua atenção para o facto de já só dispor de 3 segundos para intervir.

O Orador: - Sr. Presidente, deixe-me só terminar dizendo que o Governo do Partido Socialista está a refazer as redes de monitorização dos recursos hídricos e a reinstalar os meios para controlar os caudais sólidos, e isso, de facto, não se faz de um dia para o outro.

Vozes do PSD: - Nem em seis anos!

O Sr. José Eduardo Martins (PSD): - Quais são as receitas que tem? Quais são os preços das areias?

A Sr.ª Isabel Castro (Os Verdes): - Sr. Presidente, peço a palavra.

O Sr. Presidente (Narana Coissoró): - Para que efeito, Sr.ª Deputada?

A Sr.ª Isabel Castro (Os Verdes): - Para intervir, no tempo que me resta, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente (Narana Coissoró): - A Sr.ª Deputada dispõe de 1 minuto e 4 segundos. Tenho sido rigorosíssimo e não vou permitir que exceda esse tempo.
Tem a palavra, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Isabel Castro (Os Verdes): - Sr. Presidente, Srs. Deputados, espero que a resposta do Sr. Secretário de Estado ao nosso requerimento seja mais clara do que a que nos foi dada em 1997. Então, perguntámos como é que, com a criação do Instituto da Navegabilidade do Douro, ia ser feita a fiscalização, tendo a resposta do Ministério sido: «Leia-se a lei». Foi uma resposta esclarecedora!… Espero, pois, que agora a resposta seja mais clara do que essa.
Mas, entretanto, há uma questão que gostaria de colocar.
O Sr. Secretário de Estado disse-nos duas coisas contraditórias: que está tudo feito e que está tudo a ser refeito. Ou seja, simultaneamente, disse-nos que tudo está feito e que tudo se começa a fazer (a fazer redes de monitorização, a reinstalar um conjunto de coisas), o que significa que, manifestamente, o Governo esteve parado ao longo de todos estes anos.
O Sr. Secretário de Estado desvalorizou a questão dos levantamentos batimétricos, dando de algum modo a resposta - aliás, o Sr. Deputado Renato Sampaio sublinhou-o - de que eles existem.
A pergunta que lhe faço é a seguinte: se os levantamentos batimétricos existem e o Instituto da Navegabilidade do Douro os evidenciou em Fevereiro, porque é que o representante do Ministério do Ambiente e do Ordenamento de Território no Instituto não soube lê-los?

O Sr. José Eduardo Martins (PSD): - Muito bem!

O Sr. Manuel Queiró (CDS-PP): - Sr. Presidente, peço a palavra.

O Sr. Presidente (Narana Coissoró): - Quer pedir esclarecimentos à Sr.ª Deputada Isabel Castro?.

O Sr. Manuel Queiró (CDS-PP): - Sr. Presidente, em rigor, desejo fazer uma curta intervenção, com o tempo que o BE me cedeu, antes de o representante do Governo fazer a sua intervenção final.

O Sr. Presidente (Narana Coissoró): - Sr. Deputado, o Sr. Secretário de Estado do Ambiente já estava inscrito, pelo que só lhe darei a palavra depois.
Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Secretário de Estado do Ambiente.
Dispõe de 2 minutos que lhe foram cedidos pelo PS.

O Sr. Secretário de Estado do Ambiente: - Sr. Presidente, vou aproveitar para acabar de responder às questões que há pouco me colocaram.
A Sr.ª Deputada Isabel Castro falou sobre os areeiros que ganharam o concurso. É um pouco prematuro falar disso,…

O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): - A ver vamos!

O Orador: - … porque ainda agora acabaram os actos públicos. Esperemos, pois, pelos resultados do concurso.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): - É tão difícil aceder aos documentos!

O Orador: - Não, Sr.ª Deputada! Foi tão fácil aceder aos documentos! Aliás, eles eram públicos, pelo que todas as pessoas podiam consultá-los. Além do mais, gostava de dizer que mais de 50 empresas se candidataram aos